{"id":7739613,"codigoMateria":136222,"identificacao":"PL 2125/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2125","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7377347,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.","explicacaoEmenta":"Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele incluir os trechos de rodovias que especifica.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":119,"assuntoEspecifico":"Viação e transportes","codigoAssuntoGeral":82,"assuntoGeral":"Econômico"},"documento":{"id":7938918,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-04-05","dataLeitura":"2019-04-08","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INCLUSÃO ,  ANEXO ,  TRECHO ,  RELAÇÃO ,  RODOVIA ,  SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL ,  PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) ,  ESTADO DO CEARA (CE) ,  ESTADO DO PIAUI (PI) ,  ESTADO DO MARANHÃO (MA) ,  ESTADO DO PARA (PA) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7938918","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-04-05","situacaoAtual":"PREJUDICADA","siglaSituacaoAtual":"PRJDA","dataSituacaoAtual":"2023-12-12","classificacoes":[{"codigo":33805152,"descricao":"Viação e Transportes","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Viação e Transportes"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Beto Salame","sexo":"M","siglaTipo":"DEPUTADO","descricaoTipo":"DEPUTADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5741,"siglaPartido":"PP","partido":"Progressistas","siglaCargo":"DEPUTADO","cargo":"Deputado Federal","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"idProcessoCasaInicial":7739612,"identificacaoProcessoInicial":"PL 5621/2016","siglaCasaIniciadora":"CD","comissaoMpv":"{}","processosApensados":[{"id":7743915,"identificacao":"PL 2449/2019","tramitando":"Não","tipoApensamento":"Tramitação conjunta","dataApensamento":"2020-04-15","dataDesapensamento":"2023-12-12"}],"outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":7739612,"sigla":"PL","numero":"05621","ano":2016,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos 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data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL","documentosAssociados":[{"id":7939068,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2019-04-08T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7939068"}]},{"id":2008312,"data":"2019-08-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2449/2019, com o PL 2125/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitação conjunta das matérias, por tratarem da mesma matéria, cópia anexada nas fls. 17/18\n************* Retificado em 15/08/2019*************\nEncaminhado a SFSLSF a pedido conforme o OF.SF/628/2019, da Presidência do Senado, que solicita a tramitação conjunta do PL 2125/2019, com o PL 2449/2019, para a leitura de Requerimento do Senador Zequinha Marinho que solicita tramitação conjunta, por tratarem da mesma matéria, cópias anexadas nas fls. 17/18.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV"},{"id":2008313,"data":"2019-08-15 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a tramitação conjunta dos PL n°s 2249 e 2125, de 2019.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":2008314,"data":"2019-08-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 706/2019, do Senador Zequinha Marinho, solicitando tramitação conjunta dos PLs nos. 2125 e 2449/2019.\r\nO Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão.","documentosAssociados":[{"id":7994181,"tipo":"Avulso de requerimento","siglaTipo":"AVULSO_REQ","identificacao":"Avulso de requerimento","descricao":"Requerimento nº 706, de 2019","data":"2019-08-21T16:29:18","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994181"}]},{"id":2008315,"data":"2020-04-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 706, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019. \r\nÀ SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":8096163,"tipo":"Decisão de Comissão","siglaTipo":"DECISAO_COMISSAO","identificacao":"Decisão de Comissão","descricao":"Decisão de aprovação do RQS nº 706, de 2019, de tramitação conjunta.","data":"2020-04-15T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8096163"}]},{"id":2008316,"data":"2020-04-15 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 706, de 2019.\r\nPassam a tramitar em conjunto os Projetos de Lei nºs 2125 e 2449, de 2019."},{"id":2049704,"data":"2021-03-26 18:36:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.\r\nRelator designado: Senador Vanderlan Cardoso.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2049704,"data":"2021-03-26 18:36:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.03.2021.\r\nRelator designado: Senador Vanderlan Cardoso.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2049852,"data":"2021-03-30 14:09:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 30/03/2021. \r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal."},{"id":2049860,"data":"2021-03-30 14:57:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.","documentosAssociados":[{"id":8946593,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF218236138559","descricao":"Relatório PL 2449/2019 BR 222","data":"2021-03-30T14:55:39","autoria":"Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946593"}]},{"id":2049884,"data":"2021-03-30 16:02:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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19:45:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2111292,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2122105,"data":"2023-03-21 19:21:34","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. O Projeto de Lei nº 2.449, de 2019, perde o caráter terminativo.\r\n\r\nAs matérias seguem ao exame da CI.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2122105,"data":"2023-03-21 19:21:34","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Os Projetos de Lei nºs 2.125 e 2.449, de 2019, continuam tramitando em conjunto. 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Desse modo, o referido projeto de lei fica prejudicado e vai para o arquivo.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9618052,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 522/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o arquivamento do Projeto de Lei n° 2125/2019.","data":"2024-06-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9618052"}]}],"movimentacoes":[{"id":8826402,"dataEnvio":"2019-04-08 15:58:39","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-04-08 17:55:29","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9266198,"dataEnvio":"2019-04-08 15:58:39","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-04-08 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