{"id":7728521,"codigoMateria":135708,"identificacao":"SUG 20/2019","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"20","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7375140,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Fim  da pensão militar para filhos e filhas de militares"},"documento":{"id":7927388,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2019-02-15","dataApresentacao":"2019-02-15","indexacao":" SUGESTÃO ,  CESSAÇÃO ,  BENEFICIO ,  PENSÃO MILITAR ,  DESCENDENTE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7927388","autoria":[{"autor":"Programa e-Cidadania","siglaTipo":"E_CIDADANIA","descricaoTipo":"E_CIDADANIA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":857,"ente":"Programa e-Cidadania"}],"resumoAutoria":"Programa e-Cidadania"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-02-15","situacaoAtual":"TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO DO SENADO 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da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2148245,"data":"2023-07-07 08:45:00","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela aprovação da Sugestão na forma da Indicação que apresenta.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9406154,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 54/2023 - CDH","descricao":"REL SUG 20/2019","data":"2023-07-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação 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