{"id":7728516,"codigoMateria":135707,"identificacao":"SUG 19/2019","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"19","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7375139,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública"},"documento":{"id":7927384,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2019-02-15","dataApresentacao":"2019-02-15","indexacao":" SUGESTÃO ,  REALIZAÇÃO ,  EXAME MEDICO ,  MATRICULA ,  UNIVERSIDADE FEDERAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7927384","autoria":[{"autor":"Programa e-Cidadania","siglaTipo":"E_CIDADANIA","descricaoTipo":"E_CIDADANIA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":857,"ente":"Programa e-Cidadania"}],"resumoAutoria":"Programa 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A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2236387,"data":"2025-04-25 17:01:02","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2241425,"data":"2025-06-10 16:04:11","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Sergio Moro, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2243136,"data":"2025-06-23 17:01:51","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2253494,"data":"2025-09-10 10:17:16","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira com voto pela rejeição da Sugestão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10048490,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF250746288331","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 19, de 2019, que Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública.","data":"2025-09-10T10:15:00","autoria":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10048490"}]},{"id":2263609,"data":"2025-11-07 15:43:48","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2264466,"data":"2025-11-12 14:40:00","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Em reunião realizada em 12/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2265629,"data":"2025-11-19 18:05:47","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2266320,"data":"2025-11-26 16:43:40","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 82ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Em seguida, o presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora \"ad hoc\". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da sugestão.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10115779,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 147/2025 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 19, de 2019, que Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública.","data":"2025-11-26T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10115779"}]},{"id":2266470,"data":"2025-11-27 10:41:35","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"À COARQ para arquivamento da sugestão.","idSituacaoIniciada":34,"siglaSituacaoIniciada":"CONCL."},{"id":2266758,"data":"2025-11-29 07:40:41","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10117514,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF253275651821","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo SUG 19/2019","data":"2025-11-29T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10117514"}]}],"movimentacoes":[{"id":10117618,"dataEnvio":"2025-11-29 07:40:41","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2025-11-26","siglaTipo":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","tipoDeliberacao":"Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)"},"normaGerada":{}}