{"id":7728496,"codigoMateria":135706,"identificacao":"SUG 18/2019","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"18","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7375134,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Afastamento definitivo e absoluto de político condenado"},"documento":{"id":7927367,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2019-02-15","dataApresentacao":"2019-02-15","indexacao":" SUGESTÃO ,  AFASTAMENTO ,  CARATER PERMANENTE ,  POLITICO ,  CONDENADO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7927367","autoria":[{"autor":"Programa e-Cidadania","siglaTipo":"E_CIDADANIA","descricaoTipo":"E_CIDADANIA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":857,"ente":"Programa e-Cidadania"}],"resumoAutoria":"Programa e-Cidadania"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2019-02-15","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO 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relatório que passa a constituir o parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9436283,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 70/2023 - CDH","descricao":"Relatório pela rejeição da SUG 18/2019.","data":"2023-08-16T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9436283"}]},{"id":2154685,"data":"2023-08-21 12:17:15","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria."},{"id":2154791,"data":"2023-08-22 10:30:53","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de 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