{"id":7719895,"codigoMateria":135355,"identificacao":"PRS 6/2019","sigla":"PRS","descricaoSigla":"Projeto de Resolução do Senado","numero":"6","ano":2019,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7373255,"idTipo":363,"siglaTipo":"GRUPO_FRENTE_PARLAMENTAR","tipo":"Grupos e frentes parlamentares","ementa":"Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América."},"documento":{"id":7918676,"siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","tipo":"Projeto de Resolução","dataApresentacao":"2019-02-19","dataLeitura":"2019-02-19","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  GRUPO PARLAMENTAR ,  SERVIÇO ,  COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7918676","autoria":[{"autor":"Roberto 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12:15:15","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2002419,"data":"2019-07-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Juntado (às fls. 9-12) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Gomes, relator da matéria.","idSituacaoIniciada":16,"siglaSituacaoIniciada":"AGMESA"},{"id":2002421,"data":"2019-10-22 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"A pedido."},{"id":2002424,"data":"2019-10-22 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando leitura de Requerimentos, do Senador Antonio Anastasia, que solicitam a tramitação em conjunto e urgência do Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 2019, com os seguintes Projetos:\r\n- PRS 23/2018;\r\n - PRS 34/2018;\r\n - PRS 4/2019;\r\n - PRS 6/2019;\r\n - PRS 17/2019;\r\n - PRS 39/2019;\r\n - PRS 44/2019;\r\n - PRS 55/2019; e\r\n - PRS 64/2019.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":2002425,"data":"2019-10-22 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 962, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018. V os RQS 962/2019 e RQS 963/2019.\r\nEncaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 963, de 2019, de autoria do Senador Antônio Anastasia e líderes partidários, solicitando urgência para os seguintes projetos, que tramitam em conjunto: PRS 51/2019, PRS 34/2018, PRS 39/2019, PRS 44/2019, PRS 55/2019, PRS 64/2019, PRS 4/2019, PRS 17/2019, PRS 6/2019 e PRS 23/2018."},{"id":2002427,"data":"2019-10-25 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 29/10/2019.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2002429,"data":"2019-10-29 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Proferido pela Senadora Leila Barros o Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável.\r\nDiscussão encerrada.\r\nAprovado o projeto.\r\nAprovada a redação final. (Parecer nº 251, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)\r\nÀ promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":8033548,"tipo":"Parecer de redação","siglaTipo":"PARECER_REDACAO","identificacao":"P.S 251/2019 - PLEN","descricao":"Parecer nº 251, de 2019-PLEN/SF, da CDIR","data":"2019-10-29T14:24:59","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033548"},{"id":8033591,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 247/2019 - PLEN","descricao":"Parecer nº 247, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CDIR","data":"2019-10-29T14:55:16","autoria":"Senadora Leila Barros (PSB/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8033591"}]},{"id":2002430,"data":"2019-10-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado (fls. 20 e 21)."},{"id":2002434,"data":"2019-11-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 32 DE 2019.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 04/11/2019 - Seção I - pág. 6.\r\nPromulgada em 01/11/2019.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2002436,"data":"2019-12-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1056 de 10/12/19, ao Senhor  Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 194, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 32/19. (fls. 25 e 26).\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1057 de 10/12/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/19. (fl. 27 )","documentosAssociados":[{"id":8053232,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 194/2019","descricao":"Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 32, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 6/2019).","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053232"},{"id":8053238,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1057/2019","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 32, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 6/2019).","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053238"},{"id":8053234,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1056/2019","descricao":"Encaminha a Mensagem n°194 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 32, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 6/2019).","data":"2019-12-10T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053234"},{"id":8053497,"tipo":"Projeto de Resolução","siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","identificacao":"Autógrafo - PRS 6/2019","descricao":"Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.","data":"2019-12-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053497"}]},{"id":2002438,"data":"2019-12-11 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SGM nº 365, de 10/12/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/19. (fls. 28 a 30)"},{"id":2002440,"data":"2020-02-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicado no Diário do Senado Federal nº 170, de 2/11/19, pags. 50 e 51.\r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":8818547,"dataEnvio":"2019-02-19 19:20:03","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-02-19 19:45:53","enteDestino":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"colegiadoDestino":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"id":8818549,"dataEnvio":"2019-04-17 11:18:29","enteOrigem":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"dataRecebimento":"2019-04-17 15:15:09","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8818551,"dataEnvio":"2019-10-22 19:06:41","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2019-10-22 19:11:35","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8818554,"dataEnvio":"2019-10-22 19:25:40","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-10-23 08:36:27","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8818555,"dataEnvio":"2019-10-23 08:36:27","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-10-23 08:50:51","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8818558,"dataEnvio":"2019-10-29 19:08:31","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-10-29 19:12:10","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8818559,"dataEnvio":"2019-10-31 16:18:25","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2019-10-31 16:42:09","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8818560,"dataEnvio":"2020-02-13 14:47:54","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2020-02-14 09:54:35","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2019-10-29","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário","idDestino":2,"siglaDestino":"PROMULGACAO","destino":"À promulgação"},"normaGerada":{"codigo":31634553,"siglaTipo":"RSF","tipo":"Resolução do Senado Federal","numero":32,"anoAssinatura":"2019","dataAssinatura":"2019-11-01","descricao":"Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019","dataPublicacao":"2019-11-04","siglaVeiculoPublicacao":"DOU","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União  de 04/11/2019] (p. 6, col. 1)"}}