{"id":7718205,"codigoMateria":135228,"identificacao":"PL 726/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"726","ano":2019,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7373002,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.","explicacaoEmenta":"Cria o “Programa de Geração Distribuída” a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e entidades a elas vinculadas.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":139,"assuntoEspecifico":"Ciência, tecnologia e informática","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7917423,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2019-02-13","dataLeitura":"2019-02-13","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  PROGRAMA ,  OBJETIVO ,  PROVISÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  UNIVERSIDADE ,  INSTALAÇÃO ,  SISTEMA DE GERAÇÃO ,  ENERGIA ELETRICA ,  ENERGIA RENOVAVEL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7917423","autoria":[{"autor":"Veneziano Vital do Rêgo","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5748,"uf":"PB","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2019-02-13","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2023-06-07","classificacoes":[{"codigo":33805092,"descricao":"Ciência, Tecnologia e 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SF226205604236","descricao":"Relatório do PL 726/2019","data":"2022-11-29T20:10:41","autoria":"Senador Jean Paul Prates (PT/RN)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217130"}]},{"id":2101036,"data":"2022-11-30 14:34:19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/12/2022.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2101224,"data":"2022-12-01 13:44:05","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).\r\nA matéria será encaminhada à Comissão de Educação.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9218755,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 115/2022 - 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SF230642302956","descricao":"Parecer ao PL 726-2019 - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB","data":"2023-05-19T11:35:52","autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9364195"}]},{"id":2142180,"data":"2023-06-01 14:53:17","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2142470,"data":"2023-06-06 09:53:33","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebida a emenda nº 2, de autoria da Senadora Teresa Leitão.","documentosAssociados":[{"id":9383150,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 2 - PL 726/2019","descricao":"Emenda Modificativa - CE expressões “universidades” e “universidades brasileiras” por “universidades públicas”","data":"2023-06-06T09:37:21","autoria":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383150"}]},{"id":2142522,"data":"2023-06-06 11:40:47","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. 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