{"id":7707878,"codigoMateria":135097,"identificacao":"PL 403/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"403","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7370234,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.","explicacaoEmenta":"Dispõe que o Dia Nacional da Consciência Vascular abrangerá campanhas para conscientizar a\r\npopulação sobre a necessidade de prevenção, de controle e de diagnóstico das enfermidades cardiovasculares; e iniciativas para a organização de palestras sobre doenças vasculares e sobre o controle e a prevenção dessas doenças.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":149,"assuntoEspecifico":"Saúde","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7898201,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2018-12-20","dataLeitura":"2019-02-07","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIA NACIONAL ,  PREVENÇÃO ,  DOENÇA ,  CIRCULAÇÃO ,  SANGUE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7898201","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2018-12-20","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","siglaSituacaoAtual":"AGAUDPUB","dataSituacaoAtual":"2024-10-29","classificacoes":[{"codigo":33808942,"descricao":"Saúde","descricaoHierarquia":"Política Social / Saúde"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Darcísio 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