{"id":7707853,"codigoMateria":135092,"identificacao":"PL 398/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"398","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7370229,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.","explicacaoEmenta":"Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo, a realizar-se-á anualmente na segunda quinzena do mês de junho.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":121,"assuntoEspecifico":"Data comemorativa","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":7898175,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei 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dia 16/10/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":100442,"data":"2019-10-16 13:16:19","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2003867,"data":"2019-10-16 13:16:20","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Izalci Lucas, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria.\r\n\r\nAnexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 16 e 17).","documentosAssociados":[{"id":8026529,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 30/2019 - CDR","data":"2019-10-16T00:00:00","autoria":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a333028d-e244-484a-9b19-cdff863fc073"}]},{"id":2003868,"data":"2019-10-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":100534,"data":"2019-10-17 11:30:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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De 21/10/2019 a 25/10/2019. Perante a Mesa."},{"id":2003869,"data":"2019-10-17 11:30:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2003870,"data":"2019-10-25 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas."},{"id":2003871,"data":"2019-10-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para apresentação de emendas do presente  Projeto. Não foram oferecidas emendas.\r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2003872,"data":"2019-10-29 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2112339,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2212489,"data":"2024-09-23 13:21:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 24/09/2024.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2212607,"data":"2024-09-24 17:51:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/09/2024) \r\nApreciação adiada tendo em vista a pauta estar sobrestada nos termos do § 2º do art. 64 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2212566,"data":"2024-09-24 17:53:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2213856,"data":"2024-10-06 20:24:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/10/2024.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2214387,"data":"2024-10-09 18:22:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/10/2024) \r\nDiscussão encerrada. \r\nAprovado o Projeto, em turno único, nos termos dos pareceres. \r\nÀ sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2214443,"data":"2024-10-10 10:45:55","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9820960,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF243045933989","data":"2024-10-10T10:45:53","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/2a456529-ff92-421c-8118-7d28f7d25443"}]},{"id":2216351,"data":"2024-10-29 19:43:24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1231, de 29/10/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 222/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 1232, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9820627,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 222/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 398/2019.","data":"2024-10-29T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4bc9e46b-b560-4e84-b703-48b2cc1fbabd"},{"id":9820633,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1232/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 398/2019.","data":"2024-10-29T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6976743c-9c6e-4f20-ad80-26f059f4e621"},{"id":9820630,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1231/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 398/2019.","data":"2024-10-29T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3ace4d4d-ca42-4920-a907-99f67f1cd34b"},{"id":9834522,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 398/2019","descricao":"Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.","data":"2024-10-29T19:49:18","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e6d77b25-ac8e-4ae0-86ac-217c20b36bef"}]},{"id":2217862,"data":"2024-11-13 09:41:36","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 15019 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2024 - Seção I - págs. 9 e 9.\r\nSancionada em 12/11/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2218258,"data":"2024-11-18 12:33:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1438, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 398, de 2019 (nº 7.944/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2218383,"data":"2024-11-19 09:15:58","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1294 , de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.438, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 398, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.019, de 12 de novembro de 2024.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9844335,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1294/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 398/2019.","data":"2024-11-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/44df55aa-8656-42a8-9f3a-ef01c59ac40f"}]},{"id":2318338,"data":"2026-10-06 13:09:46","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10327724,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF262155079314","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo PL 398/2019","data":"2026-10-06T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/8b35a81f-b460-40d2-ae23-6d5de7c13427"}]}],"movimentacoes":[{"id":8820448,"dataEnvio":"2019-02-06 10:20:47","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-02-07 14:03:19","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9265201,"dataEnvio":"2019-02-06 10:20:47","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-02-07 14:03:19","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e 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