{"id":7705416,"codigoMateria":134932,"identificacao":"RQS 608/2018","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"608","ano":2018,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7369544,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações"},"documento":{"id":7895496,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2018-12-13","dataApresentacao":"2018-12-13","dataLeitura":"2018-12-13","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  EXECUTIVO ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) ,  AUTORIZAÇÃO ,  ALTERAÇÃO ,  TRANSFERENCIA ,  CONTROLE SOCIETARIO ,  MEIOS DE COMUNICAÇÃO ,  CONCESSÃO ,  RADIODIFUSÃO ,  TELEVISÃO ,  MUNICIPIO ,  FRANCISCO BELTRÃO (PR) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7895496","autoria":[{"autor":"Comissão de 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09:36:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 67/2018-CCT, sobre o OFS nº 17/2017)\r\nÀ Mesa para decisão.\n************* Retificado em 13/12/2018*************\nEncaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 68/2018-CCT, sobre o OFS nº 76/2017)\r\nÀ Mesa para decisão.","idSituacaoIniciada":16,"siglaSituacaoIniciada":"AGMESA","documentosAssociados":[{"id":7895642,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","descricao":"-","data":"2018-12-13T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7895642"}]},{"id":2001183,"data":"2018-12-13 09:36:04","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Aguardando distribuição.\r\nO presente requerimento visa a instruir o Ofício \"S\" nº 76, de 2017. 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(fl. 7).","documentosAssociados":[{"id":8069611,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 84/2020","descricao":"Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação n° 608, 2018.","data":"2020-02-20T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8069611"}]},{"id":2001192,"data":"2020-03-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Encaminhado a pedido.\r\n\r\nÀ COAME"},{"id":2001193,"data":"2020-03-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Juntado e encaminhando, via SIGAD nº 00100.034553/2018-90, o Ofício nº 10458/2020/ASPAR/AEAI/MSTC, de 23 de março de 2020, do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente.\r\nAo Plenário para conhecimento.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":8077668,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Resposta ao RQS nº 608/208.","data":"2020-03-26T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077668"}]},{"id":2001194,"data":"2020-05-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Anunciado o recebimento de ofício de ministro de estado, em resposta ao presente requerimento.\r\nA resposta foi encaminhada ao requerente.\r\nAo Arquivo.\n(Publicação no DSF de 14/05/2020)"}],"movimentacoes":[{"id":8816985,"dataEnvio":"2018-12-13 14:49:01","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":null,"enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8816987,"dataEnvio":"2018-12-13 15:03:44","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2018-12-13 15:43:57","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8816989,"dataEnvio":"2020-02-13 08:54:14","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2020-02-17 17:20:02","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8816991,"dataEnvio":"2020-02-17 17:20:02","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2020-02-18 10:20:29","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8816994,"dataEnvio":"2020-03-24 16:17:58","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2020-03-24 20:41:15","enteDestino":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":8816997,"dataEnvio":"2020-03-26 10:41:07","enteOrigem":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"dataRecebimento":"2020-06-04 11:00:01","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8816999,"dataEnvio":"2020-06-04 11:00:01","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-04-17 11:06:38","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2020-02-17","siglaTipo":"DEFERIDO_CDIR","tipoDeliberacao":"Deferida pela Comissão Diretora"},"normaGerada":{}}