{"id":7692996,"codigoMateria":134464,"identificacao":"PLC 97/2018","sigla":"PLC","descricaoSigla":"Projeto de Lei da Câmara","numero":"97","ano":2018,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7366408,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal.","explicacaoEmenta":"Determina que o Sistema Único de Saúde disponibilizará gratuitamente, por indicação médica, a suplementação medicamentosa de ácido fólico a gestantes para a prevenção da má-formação fetal.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":149,"assuntoEspecifico":"Saúde","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7878835,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2018-10-24","dataLeitura":"2018-11-01","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI 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De 01/12/2022 a 07/12/2022. Perante a Mesa."},{"id":2102114,"data":"2022-12-08 18:08:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 7 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2018. \r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2102167,"data":"2022-12-12 09:36:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia. \r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2112985,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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