{"id":7690150,"codigoMateria":134263,"identificacao":"OFS 68/2018","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"68","ano":2018,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 38699/2018","sigla":"OF.","numero":"38699","ano":2018,"nomeEnte":"Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações"},"conteudo":{"id":7365616,"idTipo":7352298,"siglaTipo":"METAS_PLANO_EMPRESAS_PUBLICAS","tipo":"Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo","ementa":"Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017."},"documento":{"id":7873629,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2018-10-02","dataLeitura":"2018-10-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" ENCAMINHAMENTO ,  RELATORIO ,  CUMPRIMENTO ,  DECRETO FEDERAL ,  ATENDIMENTO ,  OBJETIVO ,  RESULTADO ,  PLANEJAMENTO ,  DEFINIÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  ESTRATEGIA ,  LONGO PRAZO ,  FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) ,  ANO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7873629","autoria":[{"autor":"Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações","siglaTipo":"ENTE_JURIDICO","descricaoTipo":"ENTE_JURIDICO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7349779,"ente":"Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações"}],"resumoAutoria":"Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2018-10-02","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2024-12-13","autoriaIniciativa":[{"autor":"Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e 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(PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9841230"}]},{"id":2221594,"data":"2024-12-09 15:16:41","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2222833,"data":"2024-12-11 16:32:49","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento do Ofício \"S\" n° 68/2018.\r\nA matéria será encaminhada à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9869376,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 19/2024 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício \"S\" n° 68, de 2018, que Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.","data":"2024-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9869376"}]},{"id":2222947,"data":"2024-12-11 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