{"id":7688216,"codigoMateria":134238,"identificacao":"OFN 7/2018","sigla":"OFN","descricaoSigla":"Ofício (CN)","numero":"7","ano":2018,"casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"Mesa","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 330/2018","sigla":"OF.","numero":"330","ano":2018,"nomeEnte":"SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste"},"conteudo":{"id":7365031,"idTipo":1066,"siglaTipo":"RELATORIO_FUNDO_CONSTITUCIONAL","tipo":"Relatórios dos fundos constitucionais","ementa":"Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/1989, art. 20, § 4º, para efeito de fiscalização e controle, a Resolução CONDEL nº 122/2018, acompanhada da Proposição nº 120/2018, tratando do Relatório de Resultados e Impactos do exercício 2017, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).","explicacaoEmenta":"Ofício autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 107/2018 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso 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Este processado contém 39 trinta e nove folhas numeradas.\n************* Retificado em 06/09/2018*************\nEste processado Contém 05 cinco folhas numeradas.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP"},{"id":1994080,"data":"2018-09-06 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Aguardando designação do relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1994081,"data":"2018-11-14 00:00:01","colegiado":{"codigo":1664,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior em 13.11.2018. 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