{"id":7686490,"codigoMateria":134160,"identificacao":"MSF 89/2018","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"89","ano":2018,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 462/2018","sigla":"MSG","numero":"462","ano":2018,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7364612,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de quatro anos."},"documento":{"id":7866995,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2018-09-03","dataLeitura":"2018-09-03","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  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matéria.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1994330,"data":"2018-10-17 12:25:11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 42.\r\nSerá feita a devida comunicação ao Presidente da República.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":1994332,"data":"2018-10-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1100, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 158/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de quatro anos. (fls. 35 a 36).","documentosAssociados":[{"id":7876413,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 158/2018","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.","data":"2018-10-18T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876413"},{"id":7876422,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1100/2018","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 158, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.","data":"2018-10-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876422"}]},{"id":1994334,"data":"2018-11-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, para exercer o cargo de Diretor de Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos.\r\n\r\nÀ COARQ"}],"movimentacoes":[{"id":8807883,"dataEnvio":"2018-09-03 16:58:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2018-09-03 17:31:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8807884,"dataEnvio":"2018-09-03 17:31:39","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2018-09-04 08:28:30","enteDestino":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"colegiadoDestino":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"id":8807885,"dataEnvio":"2018-10-17 13:04:45","enteOrigem":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"dataRecebimento":"2018-10-17 13:20:17","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8807887,"dataEnvio":"2018-10-17 13:24:16","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2018-10-17 17:36:24","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8807888,"dataEnvio":"2018-10-17 17:36:24","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2018-10-17 18:42:57","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8807890,"dataEnvio":"2018-11-28 11:27:31","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2018-11-28 15:45:20","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2018-10-17","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{}}