{"id":7412535,"codigoMateria":133967,"identificacao":"PDS 88/2018","sigla":"PDS","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo (SF)","numero":"88","ano":2018,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7363224,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":7758754,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2018-07-12","dataLeitura":"2018-08-07","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  FORMOSA DO RIO PRETO (BA) 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Perante a CCT."},{"id":1993703,"data":"2018-08-07 15:11:23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\r\nÀ CCT, em decisão terminativa.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":1993704,"data":"2018-08-08 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data.\r\nAguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto."},{"id":1993705,"data":"2018-08-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. \r\nAguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":79561,"data":"2018-09-05 11:20:19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1993706,"data":"2018-11-22 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7889116,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 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apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10186750,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF265854514607","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 88, de 2018, que Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.","data":"2026-03-23T15:43:16","autoria":"Senadora Teresa Leitão (PT/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10186750"}]},{"id":2280622,"data":"2026-04-06 17:25:54","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, 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Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10200385,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 11/2026 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 88, de 2018, que Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.","data":"2026-04-08T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10200385"},{"id":10198608,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF268296031700","descricao":"Comunica aprovação terminativa de projetos de decretos legislativos.","data":"2026-04-08T00:00:00","autoria":"Presidente de 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publicação o Ofício nº 33, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.  \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2281479,"data":"2026-04-09 18:17:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 33, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.  \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2281479,"data":"2026-04-09 18:17:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 33, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.  \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2281479,"data":"2026-04-09 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