{"id":7397061,"codigoMateria":133572,"identificacao":"PLC 65/2018","sigla":"PLC","descricaoSigla":"Projeto de Lei da Câmara","numero":"65","ano":2018,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7360065,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.","explicacaoEmenta":"Confere à cidade de Cunha/SP o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":122,"assuntoEspecifico":"Homenagem cívica","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":7739486,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","data":"2018-06-04","dataApresentacao":"2018-06-04","dataLeitura":"2018-06-07","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CONCESSÃO ,  MUNICIPIO ,  CUNHA (SP) ,  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De 22/03/2022 a 28/03/2022. Perante a Mesa."},{"id":2082364,"data":"2022-03-29 11:27:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2082364,"data":"2022-03-29 11:27:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2082364,"data":"2022-03-29 11:27:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2082364,"data":"2022-03-29 11:27:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2082524,"data":"2022-03-29 17:30:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia. \r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2085660,"data":"2022-04-27 20:49:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022) \r\nDiscussão encerrada. \r\nAprovado o projeto, nos termos dos Parecer. \r\nA matéria vai à sanção.  \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2087098,"data":"2022-05-12 17:13:39","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 379, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 380, de 12/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9136912,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 379/2022","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 65 , de 2018.","data":"2022-05-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9136912"},{"id":9136914,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 380/2022","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.","data":"2022-05-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9136914"},{"id":9136910,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 101/2022","descricao":"Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.","data":"2022-05-12T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9136910"},{"id":9157396,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PLC 65/2018","descricao":"Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.","data":"2022-05-12T17:16:35","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157396"}]},{"id":2089216,"data":"2022-06-02 08:20:19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14363 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 02/06/2022 - Seção I - págs. 3 e 3.\r\nSancionada em 01/06/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2089549,"data":"2022-06-06 09:43:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação a Mensagem nº 268, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2089808,"data":"2022-06-07 18:47:33","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 526, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 268, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo do presente Projeto, sancionado e transformado na Lei nº 14.363, de 1º de junho de 2022.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9168501,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 526/2022","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2018.","data":"2022-06-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168501"}]}],"movimentacoes":[{"id":8801637,"dataEnvio":"2018-06-07 16:11:22","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2018-06-08 14:32:51","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8801638,"dataEnvio":"2018-06-08 14:32:51","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e 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