{"id":7372261,"codigoMateria":132752,"identificacao":"PLC 18/2018","sigla":"PLC","descricaoSigla":"Projeto de Lei da Câmara","numero":"18","ano":2018,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7355480,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.","explicacaoEmenta":"Altera a Lei do Fundeb para ampliar a proporção dos recursos destinados à educação especial.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":144,"assuntoEspecifico":"Educação","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7650534,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2018-03-22","dataLeitura":"2018-04-02","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE 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matéria.","documentosAssociados":[{"id":7744207,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestação de cidadão acerca do PLC nº 18, de 2018.","data":"2018-05-15T00:00:00","autoria":"Cidadão Lenilce Santos Ferreira","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744207"}]},{"id":1984016,"data":"2018-06-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebidas e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, moção da Câmara Municipal de Campinas e cartas dos cidadãos Helder Guimarães Ramos, Thais Alves de Sousa e Marilene dos Santos, com manifestações sobre a matéria.","documentosAssociados":[{"id":7748825,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","data":"2018-05-11T00:00:00","autoria":"Cidadão Helder Guimarães Ramos","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748825"},{"id":7748837,"tipo":"Moção","siglaTipo":"MOCAO","identificacao":"Moção","data":"2018-05-17T00:00:00","autoria":"Assembleias Legislativas","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748837"},{"id":7748829,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","data":"2018-06-18T00:00:00","autoria":"Cidadão Thais Alves de Sousa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748829"},{"id":7748833,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","data":"2018-06-21T12:46:22","autoria":"Cidadão Marilene dos Santos","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748833"}]},{"id":1984017,"data":"2018-06-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e 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manifestações dos cidadãos sobre a matéria.","documentosAssociados":[{"id":7755604,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestação de Maria das Graças Ferreira Lucas.","data":"2018-05-04T00:00:00","autoria":"Cidadão Maria das Graças Ferreira Lucas","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755604"},{"id":7755583,"tipo":"Moção","siglaTipo":"MOCAO","identificacao":"Moção","descricao":"Moção de apelo nº 22/2018.","data":"2018-05-22T00:00:00","autoria":"Assembleias Legislativas","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755583"},{"id":7755600,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestação de Sandy Rodrigues Rocha Anacleto.","data":"2018-06-01T00:00:00","autoria":"Cidadão Sandy Rodrigues Rocha Anacleto","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755600"},{"id":7755608,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestação de José Aloízio da Cruz.","data":"2018-06-13T00:00:00","autoria":"Cidadão José Aloízio da Cruz","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7755608"}]},{"id":1984019,"data":"2018-08-14 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.","documentosAssociados":[{"id":7824595,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestação de cidadãos acerca do PLC nº 18/2018.","data":"2018-08-14T00:00:00","autoria":"Cidadão Cidadão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824595"}]},{"id":1984020,"data":"2018-09-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de cidadãos acerca da matéria.","documentosAssociados":[{"id":7871131,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestações de cidadãos acerca do PLC nº 18, de 2018.","data":"2018-09-12T14:55:52","autoria":"Cidadão Cidadão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871131"}]},{"id":79714,"data":"2018-09-13 16:14:49","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":79736,"data":"2018-09-13 17:54:49","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1984023,"data":"2018-09-27 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Secretaria Geral da Mesa, manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca da matéria.","documentosAssociados":[{"id":7873714,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta","descricao":"Manifestações de instituições privadas e de órgãos legislativos municipais acerca do PLC nº 18, de 2018.","data":"2018-09-27T09:17:58","autoria":"Ente Jurídico","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7873714"}]},{"id":80182,"data":"2018-10-24 14:44:45","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.\nMatéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.","idSituacaoIniciada":110,"siglaSituacaoIniciada":"AUDIÊNCIA"},{"id":82067,"data":"2018-12-20 16:57:37","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":1984024,"data":"2018-12-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"O requerimento de Audiência Pública para instrução da matéria é encerrado em virtude do término da legislatura.\r\n\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1984027,"data":"2019-02-28 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebidas, e juntadas ao PLC nº 18, de 2018, por determinação da Presidência, manifestações de entidades externas acerca da matéria.","documentosAssociados":[{"id":7922678,"tipo":"Moção","siglaTipo":"MOCAO","identificacao":"Moção","descricao":"Manifestação de entidades externas sobre o PLC nº 18, de 2018.","data":"2018-09-04T00:00:00","autoria":"Câmara Municipal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7922678"}]},{"id":90366,"data":"2019-03-13 10:37:11","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1984028,"data":"2019-06-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto (fls. 717 a 719).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7972338,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF197342068531","data":"2019-06-28T15:52:40","autoria":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972338"}]},{"id":1984029,"data":"2019-08-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/08/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":97886,"data":"2019-08-20 13:25:51","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":1984030,"data":"2019-08-20 13:25:52","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Reunida a CE na 35ª Reunião, ocorrida em 20.08.2019,  foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.\r\nÀ  CAE."},{"id":1984031,"data":"2019-08-20 13:25:53","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":98483,"data":"2019-09-03 12:33:50","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1984033,"data":"2019-12-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 722-724).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8050823,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF190893368964","data":"2019-12-03T17:23:25","autoria":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050823"}]},{"id":2104316,"data":"2022-12-22 02:00:39","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura."},{"id":2114395,"data":"2022-12-22 03:00:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332  do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":2151604,"data":"2023-08-05 02:56:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":9422909,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF239202690550","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo PLC 18/2018","data":"2023-08-05T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9422909"}]}],"movimentacoes":[{"id":8794945,"dataEnvio":"2018-04-02 15:49:32","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2018-04-02 18:12:29","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9269998,"dataEnvio":"2018-04-02 15:49:32","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2018-04-02 18:12:29","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8794946,"dataEnvio":"2018-04-02 18:12:29","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2018-04-02 19:47:27","enteDestino":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"colegiadoDestino":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}},{"id":9269999,"dataEnvio":"2018-04-02 18:12:29","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2018-04-02 19:47:27","enteDestino":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"colegiadoDestino":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}},{"id":9270000,"dataEnvio":"2019-08-20 13:40:15","enteOrigem":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"dataRecebimento":"2019-08-20 13:50:37","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":8794947,"dataEnvio":"2019-08-20 13:40:15","enteOrigem":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"dataRecebimento":"2019-08-20 13:50:37","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":9230610,"dataEnvio":"2022-12-22 01:59:39","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2022-12-22 14:46:24","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9270001,"dataEnvio":"2022-12-22 01:59:39","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2022-12-22 14:46:24","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9241231,"dataEnvio":"2023-01-07 04:02:32","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-02-02 18:28:19","enteDestino":{"id":7359847,"casa":"SF","sigla":"NALSGM","nome":"Núcleo de apoio logístico"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9422917,"dataEnvio":"2023-08-05 02:56:22","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-09-21 10:33:45","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9577727,"dataEnvio":"2024-04-08 16:40:45","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-04-08 16:41:43","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2022-12-21","siglaTipo":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoDeliberacao":"Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)","idDestino":4,"siglaDestino":"ARQUIVO","destino":"Ao arquivo"},"normaGerada":{}}