{"id":7365905,"codigoMateria":132460,"identificacao":"PLS 95/2018","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"95","ano":2018,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7354329,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor que os municípios com população superior a 300.000 (trezentos mil) habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.","explicacaoEmenta":"Os municípios com população superior a 300.000 habitantes devem instalar e manter pelo menos uma usina de tratamento de resíduos sólidos urbanos.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":146,"assuntoEspecifico":"Meio 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De 09/03/2018 a 15/03/2018. Perante à (ao) CDR."},{"id":1981458,"data":"2018-03-07 14:24:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\r\nÀs Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, cabendo à última a decisão terminativa.\r\nO projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":7643437,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2018-03-08T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7643437"}]},{"id":1981460,"data":"2018-03-09 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):\r\nPrimeiro dia: 09/03/2018\r\nÚltimo dia: 15/03/2018"},{"id":1981462,"data":"2018-03-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. \r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":80765,"data":"2018-11-14 16:28:11","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":82593,"data":"2018-12-20 17:42:39","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2049597,"data":"2021-03-25 13:47:04","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2059747,"data":"2021-08-11 16:53:55","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2063360,"data":"2021-09-14 18:04:38","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Recebido relatório da Senadora Eliziane Gama, relatora da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2018.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9015711,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF214254344058","descricao":"Envio do Relatorio PLS 95/2018","data":"2021-09-14T18:04:12","autoria":"Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9015711"}]},{"id":2065184,"data":"2021-09-29 18:29:25","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/10/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2065545,"data":"2021-10-04 18:33:18","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame da relatora, senadora Eliziane Gama.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2087543,"data":"2022-03-24 15:52:13","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. 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