{"id":7364799,"codigoMateria":132410,"identificacao":"PLC 9/2018","sigla":"PLC","descricaoSigla":"Projeto de Lei da Câmara","numero":"9","ano":2018,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7354100,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de equideocultura no País.","explicacaoEmenta":"Altera a regra de premiação do turfe para possibilitar o acréscimo dos valores gastos pelo premiado com aluguel de baia, serviços de veterinária e ferrageamento e com a manutenção de animais.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":141,"assuntoEspecifico":"Desporto e lazer","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7641610,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2018-03-06","dataLeitura":"2018-03-07","casaLeitura":"SF","indexacao":"ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE, EQUIDEOCULTURA, ACRESCIMO, QUANTIA, PREMIO, DESPESA , MANUTENÇÃO, ANIMAL, NECESSIDADE, COMPROVAÇÃO,  REGULAMENTO.","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=7641610","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2018-03-06","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2024-10-16","classificacoes":[{"codigo":33809017,"descricao":"Desporto e Lazer","descricaoHierarquia":"Política Social / Desporto e Lazer"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Otavio 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