{"id":7352124,"codigoMateria":132109,"identificacao":"PLC 4/2018","sigla":"PLC","descricaoSigla":"Projeto de Lei da Câmara","numero":"4","ano":2018,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7351331,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.","explicacaoEmenta":"Dispõe que o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, rodovia que margeia a cidade de Miradouro, no Estado de Minas Gerais, passa a ser denominado Viaduto Durval José Moreira.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":122,"assuntoEspecifico":"Homenagem cívica","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":7352337,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2017-12-20","dataLeitura":"2018-02-05","casaLeitura":"SF","indexacao":"CRIAÇÃO, LEI 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