{"id":7244556,"codigoMateria":131362,"identificacao":"PLC 131/2017","sigla":"PLC","descricaoSigla":"Projeto de Lei da Câmara","numero":"131","ano":2017,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7244566,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Cria o Banco de Prótese Mamária.","explicacaoEmenta":"Cria o Banco de Prótese Mamária, prevendo recursos para aquisição de próteses mamárias e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":149,"assuntoEspecifico":"Saúde","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7244559,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2017-10-25","dataLeitura":"2017-10-27","casaLeitura":"SF","indexacao":"CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTERIO DA 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