{"id":7225287,"codigoMateria":131177,"identificacao":"PLS 383/2017","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"383","ano":2017,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7224204,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.","explicacaoEmenta":"Define como esporte as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems, ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade.","codigoAssuntoEspecifico":141,"assuntoEspecifico":"Desporto e lazer","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":7224197,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei 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Comunicação e Informática; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.\r\nO projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":7225318,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2017-10-10T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7225318"}]},{"id":1970138,"data":"2017-10-10 14:01:45","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido nesta Comissão em 10/10/2017. \r\nAguardando recebimento de emendas."},{"id":1970140,"data":"2017-10-13 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Prazo para recebimento de emendas:\r\nPrimeiro dia: 13.10.2017; \r\nÚltimo dia: 19.10.2017."},{"id":1970142,"data":"2017-10-20 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. \r\nAguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1970144,"data":"2017-10-20 00:00:02","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1970145,"data":"2017-11-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Paulo Rocha para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1970146,"data":"2018-02-22 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Redistribuído para o Senador Davi Alcolumbre para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1970147,"data":"2018-04-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Davi Alcolumbre, com relatório favorável ao Projeto, na forma do substitutivo oferecido.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7718696,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF188079679428","data":"2018-04-16T10:53:11","autoria":"Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718696"}]},{"id":1970148,"data":"2018-04-20 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970149,"data":"2018-04-24 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre.\r\nA Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº. 01 – CCT (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":7723388,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 12/2018 - CCT","data":"2018-04-24T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7723388"}]},{"id":1970150,"data":"2018-04-25 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação."},{"id":1970151,"data":"2018-04-25 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":76348,"data":"2018-04-27 11:23:13","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1970152,"data":"2018-04-27 11:23:14","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Telmário Mota.\r\n\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1970153,"data":"2018-04-27 11:23:15","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":76612,"data":"2018-05-09 17:14:57","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.\nAção realizada no dia 27/04/2018.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":76613,"data":"2018-05-09 17:18:14","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Redistribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.\nAção realizada no dia 27/04/2018.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1970156,"data":"2018-06-07 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido às 9h50 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7742999,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF187164311121","data":"2018-06-07T18:06:59","autoria":"Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742999"}]},{"id":1970157,"data":"2018-06-20 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970158,"data":"2018-06-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 26/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1970159,"data":"2018-06-29 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970160,"data":"2018-07-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1970161,"data":"2018-07-04 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador José Medeiros, para reexame do Relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1970162,"data":"2018-10-31 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo Senador José Medeiros, sem alteração no Relatório.\r\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº1-CCT (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1970163,"data":"2018-11-29 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970164,"data":"2018-12-04 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1970165,"data":"2018-12-04 00:00:02","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido, às 12h, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma emenda que apresenta.","documentosAssociados":[{"id":7891676,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF189576794185","data":"2018-12-04T11:43:12","autoria":"Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891676"}]},{"id":1970166,"data":"2018-12-05 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido, às 15h30, Relatório reformulado pelo Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.","documentosAssociados":[{"id":7892331,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF189966501053","data":"2018-12-05T15:49:14","autoria":"Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7892331"}]},{"id":1970167,"data":"2018-12-06 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970169,"data":"2018-12-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":82147,"data":"2018-12-20 16:58:35","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":1970172,"data":"2019-02-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e 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18:18.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":1970179,"data":"2019-04-24 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 24 a 29).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7943996,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF194602019220","data":"2019-04-24T08:50:15","autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7943996"}]},{"id":1970182,"data":"2019-05-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto, na forma de Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), com a subemenda que apresenta (fls. 30 a 33).","documentosAssociados":[{"id":7947033,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF197566603187","data":"2019-05-03T12:40:56","autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7947033"}]},{"id":1970185,"data":"2019-05-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/05/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970188,"data":"2019-05-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 21/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":1970191,"data":"2019-05-23 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970193,"data":"2019-05-28 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 28/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1970195,"data":"2019-05-30 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970197,"data":"2019-06-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Eduardo Girão."},{"id":1970199,"data":"2019-06-04 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 04/06/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1970201,"data":"2019-06-27 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/07/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":96193,"data":"2019-07-02 16:57:38","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":1970203,"data":"2019-07-02 16:57:39","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 02/07/2019, o Relator, Senador Eduardo Gomes, apresentou novo relatório.\r\nAprovado em seguida o Projeto nos termos da Emenda nº 1- CCT/CE (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 e 2/CE a essa Emenda.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":121,"siglaSituacaoIniciada":"AGTSUP(DT)","documentosAssociados":[{"id":7973674,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 45/2019 - CE","data":"2019-07-02T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação, Cultura e Esporte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973674"},{"id":7972894,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF193818418616","data":"2019-07-02T16:19:33","autoria":"Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972894"}]},{"id":1970204,"data":"2019-07-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo à matéria na comissão e abertura de prazo para turno suplementar.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":96356,"data":"2019-07-04 12:18:54","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 04/07/2019. Perante a SF-CE."},{"id":1970205,"data":"2019-07-04 12:18:55","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação, o Ofício nº 23, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.\r\nConcluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":1970206,"data":"2019-07-04 12:18:56","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1970207,"data":"2019-07-04 12:18:57","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Retorna à CE"},{"id":1970208,"data":"2019-07-09 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Reunida a CE na 29ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09/07/2019, o substitutivo oferecido ao PLS nº 383/2017 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.\r\n\r\nÀ SLSF, para as providências do art. 91, §2º, do RISF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":7976817,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária","descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.","data":"2019-07-09T00:00:00","autoria":"Senador","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7976817"}]},{"id":1970211,"data":"2019-07-09 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":96616,"data":"2019-07-09 20:27:23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/07/2019 a 17/07/2019. Perante a Mesa."},{"id":1970214,"data":"2019-07-09 20:27:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Memorando nº 25/2019-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.\r\nConcluída a instrução da matéria.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":1970216,"data":"2019-07-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado à CORELE."},{"id":1970218,"data":"2019-07-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"descricao":"Juntado texto final revisado (fls. 50 e 51).","documentosAssociados":[{"id":7981055,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária","descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.","data":"2019-07-17T00:00:00","autoria":"Senador","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7981055"}]},{"id":1970220,"data":"2019-07-17 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Recurso nº 13/2019-PLEN, da Senadora Leila Barros e outros Senadores."},{"id":1970222,"data":"2019-07-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso."},{"id":97042,"data":"2019-08-05 15:36:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, \"c\", do RISF). De 07/08/2019 a 13/08/2019. Perante a Mesa."},{"id":1970225,"data":"2019-08-05 15:36:43","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 17 de julho o prazo para interposição de recurso.\r\nEncaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2019, interposto no prazo regimental.\r\nAbertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":1970226,"data":"2019-08-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nºs 3-Plen, do Senador Marcos Rogério."},{"id":1970227,"data":"2019-08-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1970229,"data":"2019-08-14 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas.\r\nEncaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN.\r\nÀs CCT e CE, para exame da emenda.","documentosAssociados":[{"id":7988162,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 3 PLEN - PLS 383/2017","data":"2019-08-12T10:56:11","autoria":"Senador Marcos Rogério (DEM/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7988162"}]},{"id":1970231,"data":"2019-08-14 00:00:03","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria aguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":99708,"data":"2019-09-27 10:22:37","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1970235,"data":"2019-12-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Juntado o Ofício SF 901/2019, solicitando a remessa do PLS 383/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao requerimento, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita o exame da Comissão de Assuntos Econômicos.\r\nÀ Secretaria-Geral da Mesa."},{"id":1970236,"data":"2019-12-12 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário para leitura do requerimento de audiência da CAE, da Senadora Leila Barros.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":1970238,"data":"2019-12-12 00:00:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1125, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, solicitando audiência da CAE.\r\nO requerimento será incluído em Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)","documentosAssociados":[{"id":8037627,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 1125/2019","descricao":"Oitiva da CAE sobre o PLS 383/2017.","data":"2019-11-12T14:13:07","autoria":"Senadora Leila Barros (PSB/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037627"}]},{"id":1970240,"data":"2019-12-12 00:00:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.125, de 2019, da Senadora Leila Barros, que solicita audiência da CAE."},{"id":2089158,"data":"2022-06-01 15:16:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do art. 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1.125, de 2019, determina o despacho matéria, em audiência, à CAE, e posteriormente à CCT e à CE, para análise das emendas apresentadas perante a Mesa."},{"id":2089161,"data":"2022-06-01 15:44:50","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2104181,"data":"2022-12-22 01:57:59","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura."},{"id":2115167,"data":"2022-12-22 02:57:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332  do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":2151368,"data":"2023-08-05 02:55:06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":9421966,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF236413888143","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo PLS 383/2017","data":"2023-08-05T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9421966"}]}],"movimentacoes":[{"id":8778697,"dataEnvio":"2017-10-10 16:10:25","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2017-10-11 10:53:35","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"colegiadoDestino":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}},{"id":9272099,"dataEnvio":"2017-10-10 16:10:25","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2017-10-11 10:53:35","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de 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