{"id":7152093,"codigoMateria":130612,"identificacao":"PLS 304/2017","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"304","ano":2017,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7148645,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.","explicacaoEmenta":"Altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a comercialização e locomoção de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir dos termos que estabelece.","codigoAssuntoEspecifico":119,"assuntoEspecifico":"Viação e 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avulsos.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":7152126,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2017-08-31T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7152126"}]},{"id":1969860,"data":"2017-08-31 00:00:03","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição."},{"id":1969861,"data":"2017-09-04 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Prazo para apresentação de emendas:\r\nPrimeiro dia: 04/09/2017.\r\nÚltimo dia: 11/09/2017."},{"id":1969862,"data":"2017-09-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1969863,"data":"2017-09-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":84568,"data":"2018-12-21 12:05:15","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":1969864,"data":"2019-02-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Relatoria encerrada por fim de mandato.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":97298,"data":"2019-08-07 14:57:08","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1969867,"data":"2020-02-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Recebido, às 17h20, relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável ao Projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8061198,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF202982816709","data":"2020-02-03T18:44:40","autoria":"Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061198"}]},{"id":1969868,"data":"2020-02-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1969869,"data":"2020-02-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8066181,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 18/2020 - CCJ","data":"2020-02-12T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8066181"}]},{"id":104011,"data":"2020-02-12 19:05:56","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.\nÀ CMA, para prosseguimento da tramitação."},{"id":1969870,"data":"2020-02-13 00:00:01","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Aguardando designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1969871,"data":"2020-02-13 00:00:02","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido o Of. SF/35/2020 (anexado à fl. 10), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 304/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento que pretende que a matéria seja encaminhada a outras três comissões na Casa.","documentosAssociados":[{"id":8067313,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício","descricao":"Comunica que foi protocolizado requerimento para incluir três comissões (CAE, CI e CTFC) no trâmite da matéria, e solicita remessa do processado físico para leitura e apreciação do requerimento.","data":"2020-02-13T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8067313"}]},{"id":1969872,"data":"2020-02-14 00:00:01","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em atendimento ao ofício 35/2020 da Presidência do Senado, matéria encaminhada ao plenário para leitura e apreciação de requerimento para tramitação em outras comissões.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV"},{"id":1969873,"data":"2020-02-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando leitura do Requerimento nº 53, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE, CI e da CTFC.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":1969875,"data":"2020-02-18 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o RQS 53/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando oitiva da CAE, CI e da CTFC sobre o presente projeto.\r\nO RQS 53/2020 será incluído em Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)","documentosAssociados":[{"id":8065561,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 53/2020","descricao":"Oitiva da CAE, da CI e da CTFC sobre o PLS 304/2017.","data":"2020-02-12T16:01:47","autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8065561"}]},{"id":1969877,"data":"2020-02-19 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 53, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE, CI e CTFC."},{"id":2113165,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332  do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":2119078,"data":"2023-03-03 12:45:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o RQS nº 116/2023, solicitando o desarquivamento da presentes matéria."},{"id":2119123,"data":"2023-03-03 17:54:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro 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(PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9256199"}]},{"id":2119123,"data":"2023-03-03 17:54:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira e outros, solicitando o 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matéria.","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)","documentosAssociados":[{"id":9256199,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 116/2023","descricao":"Desarquivamento dos seguintes projetos de lei:  Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017;  Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.","data":"2023-02-09T13:12:27","autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9256199"}]},{"id":2119123,"data":"2023-03-03 17:54:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira e outros, solicitando o desarquivamento da 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Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9256199"}]},{"id":2119123,"data":"2023-03-03 17:54:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira e outros, solicitando o desarquivamento da 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de Lei do Senado nº 304, de 2017, uma vez instruído pela CCJ, retorna ao exame da CMA, em decisão terminativa.","idSituacaoIniciada":149,"siglaSituacaoIniciada":"DESARQLEG"},{"id":2134476,"data":"2023-05-03 09:34:53","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data.\r\nAguardando a designação de relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2143749,"data":"2023-06-15 18:00:24","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2144861,"data":"2023-06-23 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decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017, do Senador Ciro Nogueira, que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.","data":"2024-03-01T00:00:00","autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9556705"}]},{"id":2183146,"data":"2024-03-18 12:06:11","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2183542,"data":"2024-03-20 11:07:53","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em reunião realizada em 20/03/2024, a matéria foi retirada de pauta e devolvida ao relator, a pedido, para reexame do relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2185103,"data":"2024-04-05 20:15:05","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:15.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2185950,"data":"2024-04-10 12:27:47","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 14/2024-CMA, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir a matéria.\r\nAguarda data para realização da audiência pública.\r\nPara notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458&codcol=50","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB","documentosAssociados":[{"id":9576791,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 14/2024 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno doSenado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017, que “institui a política de substituição dos automóveis movidos acombustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulaçãode automóveis movidos a combustíveis fósseis”.","data":"2024-04-05T00:00:00","autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9576791"}]},{"id":2188064,"data":"2024-04-22 19:52:26","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:52.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA","documentosAssociados":[{"id":9589963,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 19/2024 - CMA","descricao":"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2024 - CMA, cujo objetivo é debater a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis acrescentar as instituições que apresento.","data":"2024-04-22T00:00:00","autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9589963"}]},{"id":2188466,"data":"2024-04-24 11:43:58","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o REQ 19/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 14/2024 – CMA, com a inclusão dos convidados que apresenta para a audiência de instrução do PLS 304/2017.\r\nAguarda agendamento da audiência pública. \r\nPara notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517."},{"id":2229134,"data":"2025-02-20 09:54:16","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. 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