{"id":644612,"codigoMateria":82730,"identificacao":"PLS 583/2007","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"583","ano":2007,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":644617,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (BIOBRAS).","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":101,"assuntoEspecifico":"Administração pública: órgãos públicos","codigoAssuntoGeral":81,"assuntoGeral":"Administrativo"},"documento":{"id":644618,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2007-10-09","dataLeitura":"2007-10-09","indexacao":"AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAC?A?O, INSTITUTO, PESQUISA, BIODIVERSIDADE, BRASIL, (BIOBRAS), OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, BIOPROSPECÇÃO, AQUISIÇÃO, CONHECIMENTOS, APROVEITAMENTO, DIFUSÃO, BIODIVERSIDADE, DEFINIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=644618","autoria":[{"autor":"Marcelo Crivella","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3366,"uf":"RJ","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2007-10-09","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","siglaSituacaoAtual":"ARQVD","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","classificacoes":[{"codigo":33685835,"descricao":"Organização Administrativa","descricaoHierarquia":"Administração Pública / Organização Administrativa"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Marcelo 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Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria."},{"id":1312583,"data":"2009-03-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Distribuído ao Senador Gilvam Borges para emitir Relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312586,"data":"2009-04-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pela rejeição do Projeto.\n\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202332,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2009-04-14T00:00:00","autoria":"Senador Gilvam Borges 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a Pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202341,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2009-07-15T00:00:00","autoria":"Senador Gilvam Borges (MDB/AP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202341"}]},{"id":1312598,"data":"2009-08-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1312600,"data":"2009-09-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 35ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 9 e 10 de setembro de 2009, a Presidência designa Relator \"ad hoc\", o Senador Osmar Dias, em substituição ao Senador Gilvam Borges.\n\nA Presidência concede vista à Senadora Marina Silva, nos termos regimentais (em 09/09/2009).\n\nEncaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria à Senadora Marina Silva.\n\n","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":1312603,"data":"2009-09-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Juntei o Voto em separado da Senadora Marina Silva que conclui pela rejeição do Projeto.\n\nMatéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA","documentosAssociados":[{"id":4202350,"tipo":"Voto em Separado","siglaTipo":"VOTO_SEPARADO","identificacao":"Voto em Separado","data":"2009-09-15T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202350"}]},{"id":1312605,"data":"2009-11-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 50ª Reunião Ordinária, convocada para esta data, a Presidência designa Relator \"ad hoc\" o Senador Osmar Dias, em substituição ao Senador Gilvam Borges.\n\nA Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4202359,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2009-11-18T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202359"}]},{"id":1312607,"data":"2009-11-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação."},{"id":1312609,"data":"2009-11-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido nesta Comissão.\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1312612,"data":"2009-12-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À Senadora Marisa Serrano, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312614,"data":"2010-12-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal."},{"id":1312616,"data":"2010-12-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data."},{"id":1312618,"data":"2011-01-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.\nA matéria volta à CMA. \t\n"},{"id":1312620,"data":"2011-01-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1312622,"data":"2011-03-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador, EDUARDO BRAGA, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312625,"data":"2011-09-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com Relatório favorável ao Projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202368,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-09-20T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202368"}]},{"id":1312627,"data":"2011-09-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria incluída na pauta da CMA..","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1312629,"data":"2011-10-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria retirada de pauta.\nA matéria retorna ao relator para reexame.\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312631,"data":"2011-11-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo relator, Senador Eduardo Braga, sem alteração do relatório.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202377,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-11-25T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202377"}]},{"id":1312633,"data":"2012-02-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria incluída na pauta da CMA.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1312636,"data":"2013-03-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Projeto retirado de pauta e devolvido ao relator, Senador EDUARDO BRAGA, para reexame.\nJuntado o relatório às fls. 19 a 22.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312638,"data":"2013-04-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1312642,"data":"2013-05-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador ATAÍDES OLIVEIRA, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312644,"data":"2013-08-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, com relatório pela rejeição do projeto.\n","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202386,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2013-08-05T00:00:00","autoria":"Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202386"}]},{"id":1312646,"data":"2013-08-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria será redistribuída em razão de o Relator, Senador Ataídes Oliveira, não ser mais membro desta Comissão.\n\nAnexado o Relatório. (fls. 23 a 26)","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL","documentosAssociados":[{"id":4202395,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2013-08-13T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202395"}]},{"id":1312648,"data":"2013-08-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312651,"data":"2013-10-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Sen. ACIR GURGACZ, com relatório pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202404,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF131060245604","data":"2013-10-15T00:00:00","autoria":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202404"}]},{"id":1312653,"data":"2013-10-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido ao relator, Senador ACIR GURGACZ, para reexame. Juntado o relatório às fls. 27 a 29.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1312656,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1312659,"data":"2014-12-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4202413,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF146044116335","data":"2014-12-09T00:00:00","autoria":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202413"}]},{"id":1312662,"data":"2014-12-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1312665,"data":"2014-12-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1312669,"data":"2014-12-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Juntado o Relatório. \n"},{"id":1312672,"data":"2014-12-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno."},{"id":1312675,"data":"2014-12-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":1312679,"data":"2015-03-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"ARQUIVADO"}]}],"deliberacao":{"data":"2014-12-26","siglaTipo":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoDeliberacao":"Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)","idDestino":4,"siglaDestino":"ARQUIVO","destino":"Ao arquivo"},"normaGerada":{}}