{"id":6011129,"codigoMateria":130206,"identificacao":"SUG 32/2017","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"32","ano":2017,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":6011139,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO"},"documento":{"id":6011132,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2017-07-17","dataApresentacao":"2017-07-19","indexacao":"SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME, RELIGIÃO, RELIGIA~O ISLAMICA.","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=6011132","autoria":[{"autor":"Programa e-Cidadania","siglaTipo":"E_CIDADANIA","descricaoTipo":"E_CIDADANIA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":857,"ente":"Programa e-Cidadania"}],"resumoAutoria":"Programa e-Cidadania"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2017-07-19","situacaoAtual":"COMISSÃO 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Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8008553,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 113/2019 - CDH","descricao":"Defende a criminalização da Sharia em território brasileiro.","data":"2019-09-12T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8008553"}]},{"id":99060,"data":"2019-09-16 09:52:14","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria."},{"id":1962505,"data":"2019-09-16 09:52:15","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Juntei, às fls. 4 a 9, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.\r\nÀ COARQ para arquivamento.","idSituacaoIniciada":34,"siglaSituacaoIniciada":"CONCL."}],"movimentacoes":[{"id":8770022,"dataEnvio":"2019-05-21 18:47:47","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2019-05-31 14:54:04","enteDestino":{"id":5317286,"casa":"SF","sigla":"GSPPAI","nome":"Gabinete do Senador Paulo Paim"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8770023,"dataEnvio":"2019-09-06 13:50:19","enteOrigem":{"id":5317286,"casa":"SF","sigla":"GSPPAI","nome":"Gabinete do Senador Paulo Paim"},"dataRecebimento":"2019-09-06 14:28:17","enteDestino":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8770024,"dataEnvio":"2019-09-16 11:37:52","enteOrigem":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"dataRecebimento":"2019-09-16 14:08:33","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2019-09-13","siglaTipo":"REJEITADO_COMISSAO_TERM","tipoDeliberacao":"Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)"},"normaGerada":{}}