{"id":581751,"codigoMateria":121727,"identificacao":"PLS 354/2015","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"354","ano":2015,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":581756,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.","explicacaoEmenta":"Institui o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria, que será celebrado no dia 03 de junho.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":121,"assuntoEspecifico":"Data comemorativa","codigoAssuntoGeral":85,"assuntoGeral":"Honorífico"},"documento":{"id":581757,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2015-06-11","dataLeitura":"2015-06-11","indexacao":"CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, INFORMAÇÃO, PESQUISA, DOENÇA, MES, JUNHO, SAUDE. \n","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=581757","autoria":[{"autor":"Romário","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5322,"uf":"RJ","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Romário (PSB/RJ)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2015-06-11","situacaoAtual":"AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA","siglaSituacaoAtual":"AGAUDPUB","dataSituacaoAtual":"2025-11-05","classificacoes":[{"codigo":33805332,"descricao":"Data Comemorativa","descricaoHierarquia":"Honorífico / Data Comemorativa"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Romário","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5322,"uf":"RJ","siglaPartido":"PSB","partido":"Partido Socialista Brasileiro","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":581751,"identificacaoProcessoInicial":"PLS 354/2015","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":8934864,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"REQ","numero":"46","ano":2025,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CE","enteIdentificador":"Comissão de Educação e Cultura"}],"despachos":[{"id":7818245,"data":"2015-06-11","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7611400,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":47,"sigla":"CE","casa":"SF","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}}]}]},{"id":9290261,"data":"2023-03-16","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":8386712,"numero":1,"data":"2023-03-16","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":8389093,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":47,"sigla":"CE","casa":"SF","nome":"Comissão de Educação e Cultura"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":47,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CE","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Educação e Cultura","idEnteControleAtual":55316,"siglaEnteControleAtual":"SACE","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura","situacoes":[{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2015-06-11","fim":"2015-06-19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - 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CE","descricao":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CE, com o objetivo de\r\ninstruir o PLS 354/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Presidente da Associação Mães Metabólicas; 2. Dra. Leandra Vilela Silva Paraneto - Vice Presidente da Associação Mães Metabólicas e Defensora Pública do DF; 3. Dra. Terezinha - Coordenadora das Doenças Raras SES-DF; 4. Dra. Bárbara - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SES-DF; 5. Dra. Monique - Nutricionista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 6. Dra. Maria Teresa - Geneticista Especialista em Fenilcetonúria SESDF; 7. Professor Nathan - Coordenador do Observatório de Doenças Raras da UnB; 8. Representante do Ministério da Saúde.","data":"2019-05-16T14:53:59","autoria":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7953894"}]},{"id":1880336,"data":"2015-07-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1880339,"data":"2015-11-18 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido às 14h44 pela Senadora Lídice da Mata. \n\nMatéria aguardando distribuição.\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":82140,"data":"2018-12-20 16:58:11","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":89721,"data":"2019-02-27 19:02:31","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":90399,"data":"2019-03-13 11:42:39","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":91508,"data":"2019-03-27 17:40:49","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1880349,"data":"2019-06-04 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Reunida a Comissão, na 20ª Reunião Ordinária, nesta data, são lidos e aprovados os Requerimentos nº 51, de 2019-CE (de autoria do Senador Angelo Coronel) e nº 54, de 2019-CE (de autoria do Senador Angelo Coronel e do Senador Romário). Os Requerimentos foram subscritos pelo Senador Styvenson Valentim e requerem audiência pública para instrução desta Matéria, que fica sobrestada na forma do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":110,"siglaSituacaoIniciada":"AUDIÊNCIA","documentosAssociados":[{"id":7951571,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 51/2019 - CE","descricao":"Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde.","data":"2019-05-14T15:27:03","autoria":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA) e outros.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951571"},{"id":7961800,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE","data":"2019-06-04T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação, Cultura e Esporte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961800"}]},{"id":2046793,"data":"2021-02-18 12:30:15","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2082862,"data":"2022-03-31 15:15:53","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2105736,"data":"2022-12-22 02:44:05","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura."},{"id":2115091,"data":"2022-12-22 03:44:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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