{"id":581679,"codigoMateria":121761,"identificacao":"PLS 357/2015","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"357","ano":2015,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":581684,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promover ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.","explicacaoEmenta":"Disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promove ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e 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avulsos.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":3860149,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2015-06-15T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860149"}]},{"id":1880593,"data":"2015-06-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Aguardando recebimento de emendas.\nAbertura do prazo: 17/6/2015\nFim do prazo: 23/6/2015\n"},{"id":1880595,"data":"2015-06-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\nAguardando distribuição.\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1880597,"data":"2015-07-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Dristribuído ao Senador Alvaro Dias, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1880600,"data":"2015-08-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório favorável, com as emendas oferecidas. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3860158,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF154829671363","data":"2015-08-04T00:00:00","autoria":"Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860158"}]},{"id":1880602,"data":"2015-08-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/08/2015.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1880604,"data":"2015-08-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Na 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Lídice da Mata, que designa Relator \"ad hoc\" o Senador Antonio Anastasia.\n\nA Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":3860167,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2015-08-18T00:00:00","autoria":"Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860167"},{"id":3860190,"tipo":"Anexo","siglaTipo":"ANEXO","identificacao":"Anexo","descricao":"Lista de presença","data":"2015-08-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação, Cultura e Esporte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3860190"}]},{"id":1880606,"data":"2015-08-18 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947541,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação."},{"id":1880607,"data":"2015-08-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947545,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.\n\nMatéria aguardando designação de Relatoria.\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1880609,"data":"2015-10-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947545,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante da cópia do Oficio nº 1522/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta. (fls.14 e 15).\n\nÀ SCLSF, para prosseguimento da tramitação."},{"id":1880612,"data":"2015-10-15 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando leitura de requerimento do Senador José Pimentel, que solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2005; com os de nºs 240, de 2007; 48 e 177 de 2009; 182 e 332, de 2010; 7, 219 e 357, de 2011 (este último que já tramita em conjunto com os de nºs 389, 445 e 568, de 2011; 26, 85 e 190, de 2012; e 145, de 2013); com os de nºs 420, 507, 568, 631, 633 e 655, de 2011; 23, 116 e 243, de 2012; 138, 171, 219, 250, 284, 333, 446, 450, 493 e 531, de 2013; 10, 50, 125, 152, 160, 199, 211, 212, 222, 258 e 376, de 2014; 55, 90, 191, 227, 357, 432 e 664 de 2015; e com os Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 71, de 2011; 67, 76 e 80 de 2012 (este último que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 81 e 82, de 2012; 9 e 10, de 2013; 233, 236 e 237, de 2009; 50, 90, 101, 125, 150, 166, 183, 282, 306, 308, 337, 358, 359, 367, 385, 386, 410, 419, 422, 427, 456, 457, 481, 484, 501, 520, 555, 567, 646, 653, 656, 674, 675, 676, 683, 707, 725, 731, 734, 748, 762 e 763, de 2011; 58, 68, 122, 131, 177, 223, 232, 236, 285, 287, 328, 363, 372, 399, 411 e 453, de 2012; 41, 55, 78, 87, 104, 111, 147, 228, 243, 357, 404, 429, 451, 490 e 516, de 2013; 150, de 2015); e ainda com os Projetos de Lei da Câmara nºs 37, 2013; 98, de 2014; e 14, de 2015.\n\nA leitura se dará quando todas as matérias relacionadas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.\n************* Retificado em 13/12/2018*************\nOs requerimentos protocolizados anteriormente e pendentes de leitura deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":82675,"data":"2018-12-20 17:45:16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":1880615,"data":"2018-12-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A matéria retorna à CAS."},{"id":1880617,"data":"2018-12-21 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.\r\n\r\nMatéria aguardando designação de Relatoria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":89222,"data":"2019-02-21 16:20:13","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.\nO processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1880620,"data":"2019-03-28 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Chico Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7935217,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF198358165404","data":"2019-03-28T18:03:09","autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935217"}]},{"id":1880623,"data":"2019-04-05 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/04/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1880625,"data":"2019-04-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1880628,"data":"2019-04-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1880632,"data":"2019-04-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 17/04/2019, a matéria foi retirada de pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1880634,"data":"2019-04-17 00:00:02","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Chico Rodrigues, para reexame do Relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1880636,"data":"2019-04-29 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido relatório reformulado do Senador Chico Rodrigues, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7946173,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF191923646530","data":"2019-04-29T14:44:51","autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946173"}]},{"id":1880638,"data":"2019-05-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/05/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1880640,"data":"2019-05-08 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 08/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1880642,"data":"2019-05-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1880644,"data":"2019-05-14 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido relatório reformulado do Senador Chico Rodrigues, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.\r\nMatéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/05/2019.","documentosAssociados":[{"id":7952076,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF198315192477","data":"2019-05-15T07:53:33","autoria":"Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952076"}]},{"id":1880645,"data":"2019-05-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 15/05/2019, a matéria foi retirada de pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1880648,"data":"2019-05-15 00:00:02","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Chico Rodrigues, em virtude de solicitação para reexame.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":97963,"data":"2019-08-20 19:05:25","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":98130,"data":"2019-08-22 17:22:41","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1880656,"data":"2020-03-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CE e 2-CE.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":8074887,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF200277653495","data":"2020-03-11T17:03:35","autoria":"Senador Flávio Arns (REDE/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8074887"}]},{"id":2061954,"data":"2021-08-27 16:22:53","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/08/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2062171,"data":"2021-08-31 10:41:16","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Retirado de pauta e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SGM-252/2021, referente a requerimento para audiência de outra Comissão.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV","documentosAssociados":[{"id":9010025,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF214544611631","descricao":"Solicita encaminhamento da matéria à Mesa.","data":"2021-08-31T11:00:18","autoria":"Secretaria Geral da Mesa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010025"}]},{"id":2066699,"data":"2021-10-19 14:57:17","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Requerimento nº 2171/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CAE.","documentosAssociados":[{"id":8031702,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 2171/2021","descricao":"Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 357/2015.","data":"2019-10-29T16:15:40","autoria":"Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031702"}]},{"id":2066707,"data":"2021-10-19 15:10:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação  o RQS nº 2171/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CAE."},{"id":2066882,"data":"2021-10-20 18:34:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.171, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)"},{"id":2113186,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332  do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":2118836,"data":"2023-03-02 13:22:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o RQS nº 98/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria."},{"id":2118935,"data":"2023-03-02 16:23:10","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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