{"id":5239005,"codigoMateria":128894,"identificacao":"OFS 32/2017","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"32","ano":2017,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 387/2017","sigla":"OF.","numero":"387","ano":2017,"nomeEnte":"Procuradoria-Geral da República"},"conteudo":{"id":5239014,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2017/2019."},"documento":{"id":5239008,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2017-04-20","indexacao":"INDICAÇÃO, 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secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Dermeval Farias Gomes Filho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, inciso II, do RISF, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis.\r\n\r\nUsam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Eduardo Braga, Ronaldo Caiado, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório do Senador Eduardo Braga.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":5287674,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 39/2017 - CCJ","data":"2017-05-10T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5287674"}]},{"id":1951690,"data":"2017-05-10 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Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 106/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.92 a 93).\r\nRemetido Ofício SF nº 731, de 13/07/2017, ao Senhor Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fl.94)."},{"id":1951701,"data":"2017-09-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicado no DOU nº 179 (Seção II), de 18/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, em vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Henrique Portela do Rego.\r\n\r\nÀ COARQ."},{"id":1951702,"data":"2017-09-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"descricao":"Recebido e arquivado."}],"movimentacoes":[{"id":8758371,"dataEnvio":"2017-04-20 11:31:50","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2017-04-20 12:28:42","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8758372,"dataEnvio":"2017-04-20 12:28:42","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2017-04-20 13:51:13","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":8758373,"dataEnvio":"2017-05-10 15:08:17","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2017-05-10 17:51:26","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8758374,"dataEnvio":"2017-05-10 17:51:26","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2017-05-10 18:51:03","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8758375,"dataEnvio":"2017-05-10 18:51:03","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2017-05-10 20:03:16","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8758376,"dataEnvio":"2017-05-10 20:26:05","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2017-07-12 20:41:55","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8758377,"dataEnvio":"2017-07-12 20:41:55","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2017-07-13 10:18:49","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8758380,"dataEnvio":"2017-09-18 10:09:52","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2017-09-26 12:16:30","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2017-07-12","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{}}