{"id":3330508,"codigoMateria":109765,"identificacao":"SCD 150/2006","sigla":"SCD","descricaoSigla":"Substitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado","numero":"150","ano":2006,"objetivo":"Substitutivo","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3330513,"idTipo":10,"siglaTipo":"NORMA_JURIDICA","tipo":"Norma Jurídica","ementa":"Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.","explicacaoEmenta":"Define organização criminosa, que se caracteriza pela associação de 4 ou mais pessoas para a prática de crimes cuja pena máxima seja superior a 4 anos, estabelecendo, para a participação na organização, pena de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Estabelece, como meios de obtenção de prova na investigação desse crime, a colaboração premiada, a gravação de sons e imagens, a ação controlada, a interceptação telefônica, a quebra de sigilo bancário, a infiltração de policiais, a colaboração com outros órgãos de investigação. Altera o Código Penal, para renomear, no art. 288, o crime de quadrilha ou bando, que passa a se chamar associação criminosa, acrescentando como causa de aumento de pena a participação de criança ou adolescente, e para aumentar a pena do crime de falso testemunho (art. 342) – mínima de 2 e máxima de 4 anos de reclusão. Revoga a Lei nº 9.034/95 (que trata do mesmo assunto). Prevê o início da vigência da lei em 45 dias após a publicação.\n","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":130,"assuntoEspecifico":"Direito penal e processual penal","codigoAssuntoGeral":83,"assuntoGeral":"Jurídico"},"documento":{"id":3330514,"siglaTipo":"EMENDA","tipo":"Emenda","dataApresentacao":"2012-12-14","dataLeitura":"2012-12-18","indexacao":"SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, REPRESSÃO, CRIME ORGANIZADO, LEI DO CRIME ORGANIZADO.\n\n","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=3330514","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2012-12-14","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA 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Em 2 (dois) volumes. \nÀ SSCLSF.","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT"},{"id":1751080,"data":"2012-12-14 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura do Substitutivo da Câmara."},{"id":1751083,"data":"2012-12-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"(Encaminhado por meio do Ofício nº 2.193, de 13 de dezembro do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados)\nLeitura.\nÀ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.\n","documentosAssociados":[{"id":4038288,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2012-12-18T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038288"}]},{"id":1751085,"data":"2012-12-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Recebido nesta Comissão às 16 horas e 49 minutos.\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1751089,"data":"2012-12-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1751092,"data":"2013-05-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Eduardo Braga às 11h08min, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado no 150, de 2006, nos termos do texto final encaminhado pela Câmara dos Deputados, com uma emenda de redação que apresenta.\n\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4038297,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2013-05-17T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038297"}]},{"id":1751095,"data":"2013-06-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1751099,"data":"2013-07-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista  coletiva, nos termos regimentais.\n\nEncaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":1751102,"data":"2013-07-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947535,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova, pela unanimidade, o Relatório do Senador Eduardo Braga, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao SCD n° 150, de 2006 com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.\n\nA Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2013-CCJ, de autoria do Senador Romero Jucá, de URGÊNCIA para a matéria (fls. 430 e 431).\n\nÀ SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4038306,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2013-07-10T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038306"}]},{"id":1751105,"data":"2013-07-10 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 12:56."},{"id":1751109,"data":"2013-07-10 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1751111,"data":"2013-07-10 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 798, de 2013, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria; passando-se à sua imediata apreciação.\n\n(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário)\nAnunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 685, de 2013-CCJ, relator Senador Eduardo Braga, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.\nDiscussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Vital do Rêgo, Wellington Dias, José Pimentel, Ana Amélia, Rodrigo Rollemberg, Eunício Oliveira, Gim, Humberto Costa e Inácio Arruda.\nÉ lido e aprovado o Requerimento nº 808, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da Câmara.\nAprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.\nAprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2006, sem debates. (Parecer nº 686, de 2013-CDIR)\nÀ sanção.\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.\nÀ SEXP.\n\n","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":4038315,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 685/2013","data":"2013-07-10T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038315"},{"id":4038325,"tipo":"Avulso de requerimento","siglaTipo":"AVULSO_REQ","identificacao":"RQS 798/2013","data":"2013-07-10T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038325"},{"id":4038335,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"Redação Final de Plenário - Emenda","data":"2013-07-10T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038335"},{"id":4038344,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 686/2013","data":"2013-07-10T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038344"},{"id":4038363,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 686/2013","data":"2013-07-10T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038363"}]},{"id":1751112,"data":"2013-07-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 09:40hs."},{"id":1751114,"data":"2013-07-12 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado o texto revisado (fls. 444 a 451)."},{"id":1751115,"data":"2013-07-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Remessa Ofício SF nº 1.634 de 15/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 129/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendfo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 452 a 461). \n\nAnexado Ofício SF nº 1.635 de 15/07/13, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 462).","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":4038354,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"Autógrafo - Emenda","data":"2013-07-16T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4038354"}]},{"id":1751118,"data":"2013-08-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\nSANCIONADA. LEI 012.850 DE 2013.\nDOU - 05/08/2013 PÁG. 00003 a 00004 (EDIÇÃO EXTRA).\nSancionada em 02/08/2013.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":1751120,"data":"2013-08-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"À SSCLSF. Atendendo solicitação."},{"id":1751122,"data":"2013-08-06 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 16h.\n\nEncaminhado ao Plenário."},{"id":1751124,"data":"2013-08-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 326, de 2013, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.850, de 2013.\nEncaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.\nÀ SEXP.\n"},{"id":1751126,"data":"2013-08-07 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 19h15."},{"id":1751127,"data":"2013-08-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado o Ofício SF nº 1.819 de 14/08/13, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 150/06, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. (fls. 487).\n\n\n\nAo Arquivo.\n"},{"id":1751128,"data":"2013-08-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO SENADO 440/2011;\nARQUIVADO."},{"id":1751130,"data":"2013-08-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO REFERENTE AO PLS 150/2006,\nARQUIVADO."}]}],"ordensDoDia":[{"codigoSessao":21608,"dataSessao":"2013-07-10T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":847,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"115 ","tipoApreciacao":"Discussão, em turno único","resultado":"Não houve deliberação."}],"deliberacao":{"data":"2013-07-10","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário","idDestino":3,"siglaDestino":"SANCAO","destino":"À sanção"},"normaGerada":{"codigo":591298,"siglaTipo":"LEI-n","tipo":"Lei Numerada","numero":12850,"anoAssinatura":"2013","dataAssinatura":"2013-08-02","observacao":"ORIGEM: SCD 150/2006. AUTOR: SENADORA SERYS SLHESSARENKO","descricao":"Lei nº 12.850 de 02/08/2013","dataPublicacao":"2013-08-05","siglaVeiculoPublicacao":"DOUE","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União - Edição Extra  de 05/08/2013] (p. 3, col. 1)"}}