{"id":3176748,"codigoMateria":125785,"identificacao":"RQS 352/2016","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"352","ano":2016,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3176753,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício \"S\" nº 32, de 2014."},"documento":{"id":3176754,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2016-05-18","indexacao":"INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, 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O presente requerimento visa a instruir o Ofício \"S\" nº 32, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício \"S\" nº 32, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":87806,"data":"2018-12-21 12:00:00","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":1921808,"data":"2019-02-05 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Aguardando distribuição.\r\nO presente requerimento visa a instruir o Ofício \"S\" nº 32, de 2014. 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