{"id":3142166,"codigoMateria":98675,"identificacao":"INS 1/2010","sigla":"INS","descricaoSigla":"Indicação","numero":"1","ano":2010,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3142171,"idTipo":2002,"siglaTipo":"INDICACAO_RISF","tipo":"Indicação nos termos do art. 224 do RISF","ementa":"Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.","explicacaoEmenta":"Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA manifeste sua posição em relação às políticas públicas voltadas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como a posição do Brasil na COP16, em Cancun, e encaminhe o posicionamento ao Ministério das Relações Exteriores."},"documento":{"id":3142172,"siglaTipo":"INDICACAO","tipo":"Indicação (art. 211 do RISF)","dataApresentacao":"2010-12-14","dataLeitura":"2010-12-14","indexacao":"INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, SENADORA, MANIFESTAÇÃO, POSIÇÃO, PAÍS, BRASIL, COP16, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, (MRE).","autoria":[{"autor":"Marina Silva","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":59,"uf":"AC","siglaPartido":"PV","partido":"Partido Verde","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Marina Silva (PV/AC)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2010-12-14","situacaoAtual":"PREJUDICADA","siglaSituacaoAtual":"PRJDA","dataSituacaoAtual":"2013-12-12","autoriaIniciativa":[{"autor":"Marina Silva","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":59,"uf":"AC","siglaPartido":"PV","partido":"Partido Verde","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":3290998,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RMA","numero":"28","ano":2012,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CMA","enteIdentificador":"Comissão de Meio Ambiente"}],"despachos":[{"id":7806207,"data":"2010-12-14","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.\n\nA matéria volta à CMA."},{"id":1546704,"data":"2011-01-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1546705,"data":"2011-03-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À Senhora Senadora MARINOR BRITO, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1546706,"data":"2011-06-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na comissão.\n\nMatéria aguardando redistribuição, em razão da Sen. MARINOR BRITO não pertencer mais aos quadros da comissão.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1546707,"data":"2011-06-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador, Eduardo Braga, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1546708,"data":"2011-11-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com Relatório pela aprovação parcial desta Indicação, nos termos do Plano de Trabalho que apresenta, em que propõe um ciclo de debates para subsidiar a atuação parlamentar na 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Global do Clima, que será composto de cinco audiências públicas. (Vide Plano de Trabalho anexo ao Relatório)\n\n","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3401615,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-11-07T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3401615"}]},{"id":1546709,"data":"2011-12-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"A matéria retorna ao gabinete do relator, para reexame. \nAnexado o relatório (fls. 4 a 8).\n\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1546710,"data":"2012-02-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com voto pela declaração de prejudicialidade da matéria e pela apresentação de um requerimento.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3401624,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2012-02-09T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3401624"}]},{"id":1546711,"data":"2012-02-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria incluída na pauta da CMA.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1546712,"data":"2012-04-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Reunida a comissão na 16ª reunião extraordinária, é designado relator \"ad hoc\" o Senador JORGE VIANA. \n\nColocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela declaração de prejudicialidade da matéria e pela aprovação do Requerimento nº 28, de 2012-CMA, para realização de um ciclo de debates para discutir a estratégia brasileira de enfrentamento da mudança do clima.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":3401633,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2012-04-17T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3401633"}]},{"id":1546713,"data":"2012-04-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Anexado o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 08 a 14)\n\nÀ SCLSF."},{"id":1546714,"data":"2012-04-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão às 15:34."},{"id":1546715,"data":"2012-04-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura do Parecer da CMA.\n\nJuntada, à fl. 15, cópia da legislação citada no Parecer.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1546716,"data":"2012-04-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura do Parecer nº 453, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela prejudicialidade da matéria.\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN","documentosAssociados":[{"id":3401642,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 453/2012","data":"2012-04-26T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3401642"}]},{"id":1546717,"data":"2012-04-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\n\nMatéria a ser declarada prejudicada."},{"id":1546718,"data":"2013-12-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":1546719,"data":"2013-12-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.\nA matéria vai ao Arquivo.","idSituacaoIniciada":43,"siglaSituacaoIniciada":"PRJDA"},{"id":1546720,"data":"2013-12-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"ARQUIVADO"}]}],"ordensDoDia":[{"codigoSessao":21738,"dataSessao":"2013-12-12T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":847,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"227 ","tipoApreciacao":"Matéria a ser declarada prejudicada","resultado":"Não houve deliberação."}],"deliberacao":{"data":"2013-12-12","siglaTipo":"PREJUDICADO","tipoDeliberacao":"Prejudicada"},"normaGerada":{}}