{"id":3140924,"codigoMateria":101306,"identificacao":"OFS 42/2011","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"42","ano":2011,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3140929,"idTipo":305,"siglaTipo":"ALTERACAO_CONTR_SOC_JORN_RADIO","tipo":"Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão","ementa":"Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 27 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Dragão do Norte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Massapê, Estado do Ceará."},"documento":{"id":3140930,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2011-07-29","dataLeitura":"2011-07-29","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MASSAPE, (CE).","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2011-07-29","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","siglaSituacaoAtual":"TRMENC","dataSituacaoAtual":"2014-11-19","autoriaIniciativa":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"sigla":"MSG","numero":"731","ano":2010,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"CN","enteIdentificador":"Congresso Nacional"},{"sigla":"OFC","numero":"179","ano":2011,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Sim","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"},{"sigla":"OF.","numero":"179","ano":2011,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"CD","siglaEnteIdentificador":"CD","enteIdentificador":"Câmara dos Deputados"}],"processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":3281949,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RCT","numero":"42","ano":2013,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CCT","enteIdentificador":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}],"despachos":[{"id":7808308,"data":"2011-08-01","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7573809,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1363,"sigla":"CCT","casa":"SF","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":13,"sigla":"AGLEIT","descricao":"AGUARDANDO LEITURA","inicio":"2011-07-29","fim":"2011-08-02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2011-08-02","fim":"2011-08-23","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-08-23","fim":"2013-07-17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2013-07-17","fim":"2014-02-12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":141,"sigla":"TRINTER","descricao":"TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA","inicio":"2014-02-12","fim":"2014-02-21","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55291,"casa":"SF","sigla":"SGM","nome":"Secretaria Geral da Mesa"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2014-02-21","fim":"2014-06-24","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2014-06-24","fim":"2014-10-22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2014-10-22","fim":"2014-10-29","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2014-10-29","fim":"2014-11-06","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2014-11-06","fim":"2014-11-11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2014-11-11","fim":"2014-11-11","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":14,"sigla":"AGLPAR","descricao":"AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)","inicio":"2014-11-11","fim":"2014-11-19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":183,"sigla":"TRMENC","descricao":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","inicio":"2014-11-19","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"}}],"informesLegislativos":[{"id":1587770,"data":"2011-07-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"},"descricao":"Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).\nÀ SSCLSF.\n","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT"},{"id":1587771,"data":"2011-07-29 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura."},{"id":1587772,"data":"2011-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.\nA presente matéria, apensada ao processado do respectivo projeto de Decreto Legislativo, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.\n\n************* Retificado em 01/08/2011*************\nA Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício, encaminhado pela Câmara dos Deputados.\nA matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.","documentosAssociados":[{"id":4304826,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2011-08-01T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4304826"}]},{"id":1587774,"data":"2011-08-02 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido nesta Comissão em 02/08/2011. \nAguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1587776,"data":"2011-08-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1587778,"data":"2011-10-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, atendendo solicitação desta Comissão."},{"id":1587780,"data":"2013-04-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar."},{"id":1587782,"data":"2013-07-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório concluindo pelo encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4304835,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 6984196713","data":"2013-07-17T00:00:00","autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4304835"}]},{"id":1587783,"data":"2013-11-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento de Informações nº 42, de 2013-CCT, anexado às fls. 13 a 15, de autoria dos Senadores Zeze Perrella e Walter Pinheiro.\nAnexado às fls. 16 a 18, o relatório oferecido.\nÀ SCLSF, para as devidas providências."},{"id":1587785,"data":"2013-11-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 16h40.\n\nEncaminhado ao Plenário."},{"id":1587787,"data":"2013-12-02 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura do Requerimento nº 1420, de 2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, solicitando, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes às transferências de controle societário de que tratam os OFS 8/2012; OFS 12/2012; OFS 15/2012; OFS 16/2012; OFS 17/2012; OFS 18/2012; OFS 19/2012; OFS 20/2012; OFS 21/2012; OFS 39/2011; OFS 40/2011; OFS 41/2011; OFS 42/2011; OFS 43/2011; OFS 44/2011 e OFS 45/2011.\nO requerimento lido vai à Mesa para decisão.\nÀ SGM."},{"id":1587789,"data":"2013-12-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55291,"casa":"SF","sigla":"SGM","nome":"Secretaria Geral da Mesa"},"descricao":"Encaminhado ao Gabinete da Senadora Angela Portela, relatora do Requerimento nº 1420, de 2013."},{"id":1587791,"data":"2014-02-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55291,"casa":"SF","sigla":"SGM","nome":"Secretaria Geral da Mesa"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 06 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o Requerimento nº 1.420, de 2013, nos termos do Relatório.\nDessa forma, nos termos do art. 216, IV, do RISF, a tramitação dos Ofícios \"S\" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, fica interrompida.\nAo Plenário.","idSituacaoIniciada":141,"siglaSituacaoIniciada":"TRINTER"},{"id":1587793,"data":"2014-02-12 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do Requerimento 1.420, de 2013, nos termos do seu relatório, ficando interrompida a tramitação do presente Ofício, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.\nSerá cumprida a determinação da Mesa.\n"},{"id":1587794,"data":"2014-02-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 11:35 hs."},{"id":1587796,"data":"2014-02-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"À SGM, atendendo solicitação."},{"id":1587798,"data":"2014-02-18 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55291,"casa":"SF","sigla":"SGM","nome":"Secretaria Geral da Mesa"},"descricao":"Juntada cópia do Ofício nº 04/2014/MC, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao Requerimento de Informações nº 1.420/2013, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática - CCT."},{"id":1587800,"data":"2014-02-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 1.420, de 2013, de informações, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT.\nAs informações foram encaminhadas em cópia ao Presidente da Comissão requerente.\nO requerimento vai ao arquivo.\nFoi juntada cópia do Ofício nº 4, de 17 de fevereiro de 2014, aos Ofícios \"S\" nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45, de 2011; 8, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, de 2012, que se encontram apensados. Os Ofícios \"S\" retornam à CCT."},{"id":1587802,"data":"2014-02-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido nesta Comissão em 20/02/2014."},{"id":1587804,"data":"2014-02-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Ao gabinete do relator, Senador Ciro Nogueira, para prosseguimento de sua tramitação.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1587805,"data":"2014-06-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4304844,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF147453107154","data":"2014-06-24T00:00:00","autoria":"Senador Ciro Nogueira (PP/PI)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4304844"}]},{"id":1587806,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1587807,"data":"2014-10-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/10/2014.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1587808,"data":"2014-10-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1587809,"data":"2014-11-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/11/2014.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1587810,"data":"2014-11-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, e após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.\nÀ SCLSF.\n","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4304853,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2014-11-11T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4304853"}]},{"id":1587811,"data":"2014-11-11 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 17h40.\n\nAguardando leitura de parecer da CCT.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1587812,"data":"2014-11-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Parecer nº 823, de 2014-CCT, relatora \"ad hoc\" Senadora Angela Portela, que conclui pelo arquivamento do presente Ofício.\nA Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.","documentosAssociados":[{"id":4304862,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 823/2014","data":"2014-11-12T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4304862"}]},{"id":1587813,"data":"2014-11-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"ARQUIVADO","idSituacaoIniciada":183,"siglaSituacaoIniciada":"TRMENC"}]}],"deliberacao":{"data":"2014-11-12","siglaTipo":"CONHECIDA","tipoDeliberacao":"Conhecida"},"normaGerada":{}}