{"id":3136058,"codigoMateria":113581,"identificacao":"MSF 55/2013","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"55","ano":2013,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3136063,"idTipo":1209,"siglaTipo":"ENCAMINHA_PROGRAMACAO_MONETARIA","tipo":"Encaminha programação monetária","ementa":"Encaminha a Programação Monetária para o terceiro trimestre e para o ano de 2013."},"documento":{"id":3136064,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2013-07-08","dataLeitura":"2013-07-08","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, TERCEIRO TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2013.","autoria":[{"autor":"Presidência da República","siglaTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","descricaoTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55126,"siglaEnte":"PR","ente":"Presidência da República"}],"resumoAutoria":"Presidência da República"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2013-07-08","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO","siglaSituacaoAtual":"TPDS","dataSituacaoAtual":"2013-10-16","autoriaIniciativa":[{"autor":"Presidência da República","siglaTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","descricaoTipo":"PRESIDENTE_REPUBLICA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55126,"siglaEnte":"PR","ente":"Presidência da República"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"sigla":"MSG","numero":"269","ano":2013,"tramitando":"Não","siglaEnteIdentificador":"PR","enteIdentificador":"Presidência da República"}],"processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":3015132,"tipoRelacao":"CONCLUSAO_PARECER_GERAL","sigla":"PDS","numero":"266","ano":2013,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","enteIdentificador":"Senado Federal"}],"despachos":[{"id":7813121,"data":"2013-07-08","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7592622,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":13,"sigla":"AGLEIT","descricao":"AGUARDANDO LEITURA","inicio":"2013-07-08","fim":"2013-07-09","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2013-07-09","fim":"2013-07-10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2013-07-10","fim":"2013-09-26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2013-09-26","fim":"2013-10-01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":90,"sigla":"PEDVISTA","descricao":"PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO","inicio":"2013-10-01","fim":"2013-10-10","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2013-10-10","fim":"2013-10-15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2013-10-15","fim":"2013-10-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":14,"sigla":"AGLPAR","descricao":"AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)","inicio":"2013-10-16","fim":"2013-10-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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Após a leitura do relatório, o Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º).","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":1783627,"data":"2013-10-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/10/2013.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1783629,"data":"2013-10-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) apresentado. (fls. 28-32)\n\nAnexada, à fl. 33, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.\n\nÀ SCLSF.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4572287,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2013-10-15T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4572287"}]},{"id":1783631,"data":"2013-10-15 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste órgão, às 18h22."},{"id":1783633,"data":"2013-10-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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