{"id":3133174,"codigoMateria":119187,"identificacao":"OFS 40/2014","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"40","ano":2014,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3133179,"idTipo":305,"siglaTipo":"ALTERACAO_CONTR_SOC_JORN_RADIO","tipo":"Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão","ementa":"Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia."},"documento":{"id":3133180,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2014-11-26","dataLeitura":"2014-11-27","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura."},{"id":1855502,"data":"2014-11-27 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhado à publicação.\nÀ Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.","documentosAssociados":[{"id":4560088,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2014-11-27T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560088"}]},{"id":1855503,"data":"2014-11-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido nesta Comissão em 27/11/2014. \nAguardando distribuição. \n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1855504,"data":"2014-12-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.\n"},{"id":1855505,"data":"2015-03-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1855506,"data":"2015-04-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4560097,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF151199377540","data":"2015-04-30T00:00:00","autoria":"Senador Walter Pinheiro (PT/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560097"}]},{"id":1855507,"data":"2015-09-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/09/2015.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1855508,"data":"2015-09-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4560106,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer - SF152744928188","data":"2015-09-15T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560106"},{"id":4560115,"tipo":"Anexo","siglaTipo":"ANEXO","identificacao":"Anexo - SF153057070170","descricao":"Lista de presença","data":"2015-09-15T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560115"}]},{"id":1855509,"data":"2015-09-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação."},{"id":1855510,"data":"2015-09-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura do Parecer da CCT.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1855511,"data":"2015-09-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Parecer nº 753, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1079, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.","documentosAssociados":[{"id":4560124,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"Avulso de parecer - SF151920015965","data":"2015-09-17T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4560124"}]},{"id":1855512,"data":"2015-09-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55419,"casa":"SF","sigla":"MESA - SF","nome":"MESA DO SENADO FEDERAL"},"descricao":"Se aprovado o Requerimento nº 1079, de 2015, a presente matéria ficará sobrestada até o recebimento das informações."},{"id":1855513,"data":"2015-10-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55419,"casa":"SF","sigla":"MESA - SF","nome":"MESA DO SENADO FEDERAL"},"descricao":"O RQS nº 1079/2015 tramita em apenso a este Ofício S.\nNesta data, foi juntado ao RQS nº 1079/2015 o Parecer favorável à sua aprovação (fls. 5/6), lavrado pelo Relator, Senador Douglas Cintra."},{"id":1855514,"data":"2015-11-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55419,"casa":"SF","sigla":"MESA - SF","nome":"MESA DO SENADO FEDERAL"},"descricao":"Ao Plenário."},{"id":1855515,"data":"2015-11-05 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 1079, de 2015, ficando interrompida a tramitação da presente matéria, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":141,"siglaSituacaoIniciada":"TRINTER"},{"id":1855516,"data":"2015-12-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"À Mesa do Senado Federal."},{"id":1855517,"data":"2015-12-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55419,"casa":"SF","sigla":"MESA - SF","nome":"MESA DO SENADO FEDERAL"},"descricao":"Juntado ao Processado do Requerimento nº 1079/2015, original do Ofício nº 39908/2015, recebido em 09 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações que visam instruir a presente matéria.\n\n"},{"id":1855518,"data":"2015-12-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55419,"casa":"SF","sigla":"MESA - SF","nome":"MESA DO SENADO FEDERAL"},"descricao":"Ao Plenário."},{"id":1855519,"data":"2015-12-14 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Anunciado o recebimento de Expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta de Requerimento de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.\nAs informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.\nA presente matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":1855520,"data":"2015-12-14 00:00:03","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Ao gabinete do relator, Senador Walter Pinheiro, para prosseguimento de sua tramitação.\nAnexado às fls. 20 a 37, Of. 1.841/2015-SF do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria do Senado Federal, em resposta ao Requerimento de Informação n.º 1.079, de 2015, e cópia do Ofício n.º 39.908/2015/SEI-MC.\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1855521,"data":"2016-06-02 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Walter Pinheiro, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1855522,"data":"2016-06-09 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Ivo Cassol, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":78072,"data":"2018-06-21 11:32:19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":79571,"data":"2018-09-05 11:43:34","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1855523,"data":"2018-12-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/12/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1855524,"data":"2018-12-12 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":82658,"data":"2018-12-20 17:45:12","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":88557,"data":"2019-02-14 15:25:11","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":90156,"data":"2019-03-12 12:23:25","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1855525,"data":"2019-05-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, com relatório pela apresentação ao Plenário de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7952341,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF194498284379","data":"2019-05-15T14:59:45","autoria":"Senador Angelo Coronel (PSD/BA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952341"}]},{"id":1855526,"data":"2019-05-31 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/06/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1855527,"data":"2019-06-05 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 15º reunião (extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1855528,"data":"2019-08-19 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1855529,"data":"2019-08-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Cancelada a 25ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 21/08/2019.\r\nMatéria pronta para a pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1855530,"data":"2019-09-06 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/09/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1855531,"data":"2019-09-10 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 31ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.\r\nMatéria pronta para a pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1855532,"data":"2019-09-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/09/2019.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1855533,"data":"2019-09-18 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 33ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Angelo Coronel, que passa a constituir Parecer Preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8014258,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 108/2019 - CCT - Relatório Preliminar","data":"2019-09-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8014258"}]},{"id":1855534,"data":"2019-09-19 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação."},{"id":1855535,"data":"2019-09-19 00:00:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Desentranhada do processado a fl. nº 45, correspondente ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.\r\n\r\nEncaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação de requerimento de informações.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1855536,"data":"2019-09-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 804, de 2019, de iniciativa da CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente à matéria. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 108, de 2019 - CCT)\r\nO Requerimento vai à Mesa, para decisão.\r\nA matéria ficará com a tramitação sobrestada, nos termos do art. 335, do RISF."},{"id":1855537,"data":"2019-09-23 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Se aprovado o Requerimento de Informações nº 804, de 2019, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até  o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal."},{"id":1855538,"data":"2020-02-13 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 804/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. \r\nAo Plenário, para conhecimento.","idSituacaoIniciada":141,"siglaSituacaoIniciada":"TRINTER"},{"id":1855539,"data":"2020-02-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.","idSituacaoIniciada":62,"siglaSituacaoIniciada":"SBRTA"},{"id":1855540,"data":"2020-03-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"À COAME, a pedido."},{"id":1855541,"data":"2020-04-15 00:00:01","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":4892928,"casa":"SF","sigla":"COAME","nome":"Coordenação de Apoio à Mesa"},"descricao":"Recebida resposta ao Requerimento nº 804, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. \r\nAo Plenário para conhecimento.","documentosAssociados":[{"id":9132250,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF228690375705","data":"2020-03-23T00:00:00","autoria":"Ministério da Ciência e Tecnologia","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132250"}]},{"id":2039980,"data":"2020-09-24 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Comunicação e Informática"},"descricao":"Ao Relator, Senador Angelo Coronel, para prosseguimento da tramitação.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2108034,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2117602,"data":"2023-02-02 00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2148804,"data":"2023-07-11 15:45:09","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"À SLSF para redespacho conforme Resolução nº 14, de 2023, do Senado Federal."},{"id":2149001,"data":"2023-07-12 12:35:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da  matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2149001,"data":"2023-07-12 12:35:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da  matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2149001,"data":"2023-07-12 12:35:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da  matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2149001,"data":"2023-07-12 12:35:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da  matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2149001,"data":"2023-07-12 12:35:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento 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Comunicações e pela apresentação de proposta de fiscalização e controle perante a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10220852,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF261218583105","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício \"S\" n° 40, de 2014, que Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.","data":"2026-05-12T17:11:18","autoria":"Senador Efraim Filho (PL/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10220852"}]},{"id":2296610,"data":"2026-07-03 16:31:57","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/07/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2298075,"data":"2026-07-08 10:50:02","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 24ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.\n\nMatéria aguardando deliberação do requerimento.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV","documentosAssociados":[{"id":10270866,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 55/2026 - CCT","descricao":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio “S” nº 40, de 2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.","data":"2026-07-08T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10270866"},{"id":10269950,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 312/2026 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Ofício \"S\" n° 40, de 2014, que Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.","data":"2026-07-08T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10269950"}]},{"id":2303310,"data":"2026-07-29 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