{"id":3021687,"codigoMateria":87370,"identificacao":"PRS 49/2008","sigla":"PRS","descricaoSigla":"Projeto de Resolução do Senado","numero":"49","ano":2008,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":3021692,"idTipo":159,"siglaTipo":"AUTORIZACAO_OPER_FINANCEIRA","tipo":"Autorização de operações financeiras","ementa":"Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 154,000,000.00 (cento e cinqüenta e quatro milhões de dólares note-americanos), com garantia da União.","tipoNormaIndicada":"RSF"},"documento":{"id":3021693,"siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","tipo":"Projeto de Resolução","dataApresentacao":"2008-08-27","dataLeitura":"2008-08-27","indexacao":"AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (AM), (BID), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA SOCIAL, PROGRAMA AMBIENTAL, IGARAPÉS DE MANAUS.","autoria":[{"autor":"Comissão de Assuntos Econômicos","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947537,"siglaEnte":"CAE","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Assuntos Econômicos"}],"resumoAutoria":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2008-08-27","situacaoAtual":"ARQUIVADA","siglaSituacaoAtual":"ARQV","dataSituacaoAtual":"2011-05-25","autoriaIniciativa":[{"autor":"Comissão de Assuntos Econômicos","siglaTipo":"COMISSAO_SENADO","descricaoTipo":"COMISSAO_SENADO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":3947537,"siglaEnte":"CAE","casaEnte":"SF","ente":"Comissão de Assuntos Econômicos"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"sigla":"AVS","numero":"36","ano":2009,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","enteIdentificador":"Senado Federal"}],"processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":3144910,"tipoRelacao":"PROCESSADO","sigla":"MSF","numero":"173","ano":2008,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","enteIdentificador":"Senado Federal"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":25,"sigla":"APRVD","descricao":"APROVADA","inicio":"2008-08-27","fim":"2008-09-03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}},{"idTipo":64,"sigla":"TNJR","descricao":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","inicio":"2008-09-03","fim":"2011-05-25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"}},{"idTipo":137,"sigla":"ARQV","descricao":"ARQUIVADA","inicio":"2011-05-25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}}],"informesLegislativos":[{"id":1383326,"data":"2008-08-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"},"descricao":"Autuado como PRS 00049 2008, proveniente da MSF 00173 2008."},{"id":1383328,"data":"2008-08-27 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"(Resultante do Parecer nº 937, de 2008-PLEN, sobre a Mensagem nº 173, de 2008 (nº 636, na origem)\n(Incluído na pauta com aquiescência das Lideranças.)\nDiscussão encerrada, sem apresentação de emendas, tendo usado da palavra o Senador João Pedro.\nAprovado.\nLeitura do Parecer nº 938, de 2008-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, oferecendo a redação final da matéria.\nAprovada a redação final.\nÀ promulgação.\nAo PLEG.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":1383330,"data":"2008-08-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 19:45 hs."},{"id":1383331,"data":"2008-08-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado o texto revisado (fls. 165 e 166)."},{"id":1383332,"data":"2008-09-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Ofício SF nº 1.424, de 02/09/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 142/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 32/08 (fls. 167 e 168).\n\nOfício SF nº 1.425, de 02/09/08, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 32/08, para que proceda ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito autorizada (fls. 169 a 173).\n\nOfício SF nº 1.426, de 02/09/08, ao Governador do Estado do Amazonas, comunicando a promulgação da Resolução nº 32/08 (fls. 170)."},{"id":1383334,"data":"2008-09-03 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"(SF) MESA.\nPROMULGADA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000032 DE 2008.\nDSF - 29/08/2008 PÁG. 036174 A 036175.\nDOU-E - 29/08/2008 PÁG. 00003.\nPromulgada em 28/08/2008.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":1383336,"data":"2008-09-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"À SSCLSF a pedido."},{"id":1383339,"data":"2008-09-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1383341,"data":"2008-09-16 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Lido, juntado ao presente processado e publicado o Aviso nº 957-GP/TCU, de 08 de setembro do ano em curso, por meio do qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, registra o recebimento do Of. nº 1.425, de 02/9/2008, do Presidente desta Casa Legislativa, mediante o qual foi encaminhado autógrafo da Resolução nº 32, de 2008 (SF), expediente autuado naquele Tribunal como TC-023.995/2008-0, remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa para adoção das providências pertinentes.\n\nAo PLEG com destino à SARQ."},{"id":1383342,"data":"2008-10-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO ARQUIVADO"},{"id":1383343,"data":"2008-10-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO"},{"id":1383344,"data":"2008-10-23 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"Emprestado à SSCLSF."},{"id":1383345,"data":"2008-10-23 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"Emprestado à SSCLSF."},{"id":1383346,"data":"2008-10-23 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, nesta data.\n\nEncaminhado ao Plenário."},{"id":1383348,"data":"2008-10-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217795,"casa":"CN","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":" Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.579-Seses-TCU-Plenário, de 22 do corrente, do Tribunal de Contas da União,  encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 023.995/2008-0, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 22/10/2008.\n   (Anexado ao processado)\n\n\n\n\n   Ao Pleg, com destino ao Arquivo.\n"},{"id":1383350,"data":"2008-10-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO ARQUIV ADO APÓS CONSULTA"},{"id":1383352,"data":"2009-05-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO"},{"id":1383354,"data":"2009-05-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1383355,"data":"2009-05-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 36, de 2009 (nº 1.579/2009, na origem) do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 023.995/2008-0, manifestando-se sobre a Resolução nº 32, de 2008, que autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até cento e cinquenta e quatro milhões de dólares norte-americanos, com garantia da União.\nA matéria, juntada ao processado da referida Resolução, vai às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.\n\n\n"},{"id":1383356,"data":"2009-05-28 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Recebido nesta Comissão, nesta data.\n\nAguardando designação de relator."},{"id":1383357,"data":"2009-08-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tião Viana Relator da Matéria."},{"id":1383358,"data":"2009-09-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com Relatório pelo arquivamento do Aviso nº 36, de 2009, após ciência pelos membros desta Comissão.\n\n","documentosAssociados":[{"id":3631502,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2009-09-17T00:00:00","autoria":"Senador Tião Viana (PT/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631502"}]},{"id":1383360,"data":"2009-09-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Em 29/09/2009, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Tião Viana, que passa a constituir parecer da CAE, pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento do Aviso nº 36 de 2009.\n\nÀ Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para dar continuidade à tramitação da Matéria."},{"id":1383362,"data":"2009-10-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido nesta Comissão.\n"},{"id":1383364,"data":"2010-03-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À Senadora Marina Silva, para relatar."},{"id":1383366,"data":"2010-12-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal."},{"id":1383367,"data":"2010-12-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data."},{"id":1383368,"data":"2011-01-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.\nA matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.\t\t\n\n\n************* Retificado em 12/01/2011*************\nA presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.\nA matéria volta à CMA.\n"},{"id":1383369,"data":"2011-01-12 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na CMA nesta data. Aguardando designação de Relator."},{"id":1383370,"data":"2011-03-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador, EDUARDO BRAGA, para relatar."},{"id":1383371,"data":"2011-05-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Sen. EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso n° 36, de 2009, do Tribunal de Contas da União.\n\nMatéria pronta para a pauta na comissão.","documentosAssociados":[{"id":3631520,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-05-10T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631520"}]},{"id":1383372,"data":"2011-05-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria incluída na pauta da comissão."},{"id":1383375,"data":"2011-05-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em 17/05/2011, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Braga, que passa a constituir parecer da CMA, pelo conhecimento da Comissão e arquivamento do Aviso nº 36, de 2009.\n\nÀ SSCLSF.\n\n************* Retificado em 19/05/2011*************\nParecer anexado às fls. 200 a 203.\n","documentosAssociados":[{"id":3631529,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2011-05-17T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3631529"}]},{"id":1383378,"data":"2011-05-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, nesta data."},{"id":1383381,"data":"2011-05-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando a leitura dos Pareceres da CAE e CMA."},{"id":1383382,"data":"2011-05-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs 321 e 322, de 2011, das Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, respectivamente, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 36, de 2009. ( Relatores: Senador Tião Viana, na CAE e Senador Eduardo Braga, na CMA)\nA Presidência encaminha a matéria ao arquivo.\n\n","idSituacaoIniciada":137,"siglaSituacaoIniciada":"ARQV"},{"id":1383383,"data":"2011-05-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO"},{"id":1383384,"data":"2012-03-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"Encaminhado à SGM/SF por solicitação."},{"id":1383385,"data":"2012-03-08 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55291,"casa":"SF","sigla":"SGM","nome":"Secretaria Geral da Mesa"},"descricao":"Encaminhado ao Arquivo."},{"id":1383386,"data":"2012-03-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"Devolvido e Arquivado."}]}],"deliberacao":{"data":"2008-08-27","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário","idDestino":2,"siglaDestino":"PROMULGACAO","destino":"À promulgação"},"normaGerada":{"codigo":574978,"siglaTipo":"RSF","tipo":"Resolução do Senado Federal","numero":32,"anoAssinatura":"2008","dataAssinatura":"2008-08-28","observacao":"AUTOR: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - PRS 49 DE 2008.","descricao":"Resolução do Senado Federal nº 32 de 28/08/2008","dataPublicacao":"2008-08-29","siglaVeiculoPublicacao":"DOU","veiculoPublicacao":"[Diário Oficial da União  de 29/08/2008] (p. 3, col. 2)"}}