{"id":2973529,"codigoMateria":84037,"identificacao":"PLS 32/2008","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"32","ano":2008,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2973534,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos.","explicacaoEmenta":"Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação) para dispor que o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte de operação superior a vinte e cinco anos deverá levar em conta as recomendações e diretrizes emanadas do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":146,"assuntoEspecifico":"Meio ambiente","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":2973535,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2008-02-25","dataLeitura":"2008-02-25","indexacao":"ALTERAÇÃO, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, TRAMITAÇÃO, PROCESSO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERSPECTIVA, PRAZO MÍNIMO, TEMPO, IMPLANTAÇÃO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, (SISNAMA), CONSERVAÇÃO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, SOLO, AR, ECOSSISTEMA, PREVENÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS.","autoria":[{"autor":"CMESP - Mudanças Climáticas - 2007","siglaTipo":"COMISSAO_CONGRESSO","descricaoTipo":"COMISSAO_CONGRESSO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7349556,"siglaEnte":"CMEMC","casaEnte":"CN","ente":"CMESP - Mudanças Climáticas - 2007"}],"resumoAutoria":"CMESP - Mudanças Climáticas - 2007"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2008-02-25","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","siglaSituacaoAtual":"ARQVD","dataSituacaoAtual":"2014-12-26","classificacoes":[{"codigo":33809634,"descricao":"Meio Ambiente","descricaoHierarquia":"Meio Ambiente"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"CMESP - Mudanças Climáticas - 2007","siglaTipo":"COMISSAO_CONGRESSO","descricaoTipo":"COMISSAO_CONGRESSO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7349556,"siglaEnte":"CMEMC","casaEnte":"CN","ente":"CMESP - Mudanças Climáticas - 2007"}],"idProcessoCasaInicial":2973529,"identificacaoProcessoInicial":"PLS 32/2008","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":3242889,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"601","ano":2011,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"despachos":[{"id":7806302,"data":"2009-05-13","siglaTipoMotivacao":"APROV_REQ","tipoMotivacao":"Aprovação de requerimento","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7566300,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":50,"sigla":"CMA","casa":"SF","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}}]}]},{"id":7808141,"data":"2011-06-15","siglaTipoMotivacao":"APROV_REQ","tipoMotivacao":"Aprovação de requerimento","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7573234,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":50,"sigla":"CMA","casa":"SF","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1307,"sigla":"CRA","casa":"SF","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":86,"sigla":"AGDDO","descricao":"AGENDADA PARA ORDEM DO DIA","inicio":"2008-02-27","fim":"2008-02-29","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347658,"data":"2008-03-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas."},{"id":1347659,"data":"2008-03-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347666,"data":"2008-03-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347667,"data":"2008-03-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347668,"data":"2008-03-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.\nÀ SCLSF"},{"id":1347669,"data":"2008-03-25 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.03.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em  primeiro turno."},{"id":1347670,"data":"2008-03-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347671,"data":"2008-03-26 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.\nDiscussão, em turno único."},{"id":1347672,"data":"2008-03-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347673,"data":"2008-03-27 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno"},{"id":1347674,"data":"2008-04-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347675,"data":"2008-04-01 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347676,"data":"2008-04-02 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347677,"data":"2008-04-02 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiiro turno."},{"id":1347678,"data":"2008-04-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1  (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347679,"data":"2008-04-03 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347680,"data":"2008-04-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347681,"data":"2008-04-08 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 09.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347682,"data":"2008-04-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347683,"data":"2008-04-09 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 10.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347684,"data":"2008-04-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que os itens 1 a 3 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007), MPV 405/2007 e MPV 406/2007, respectivamente - constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.\nÀ SCLSF."},{"id":1347685,"data":"2008-04-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347686,"data":"2008-04-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347687,"data":"2008-04-15 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347688,"data":"2008-04-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347689,"data":"2008-04-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347690,"data":"2008-04-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347691,"data":"2008-04-17 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347692,"data":"2008-04-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347693,"data":"2008-04-22 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347694,"data":"2008-04-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347695,"data":"2008-04-23 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347696,"data":"2008-04-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.\nÀ SCLSF"},{"id":1347697,"data":"2008-04-24 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347698,"data":"2008-04-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347699,"data":"2008-04-29 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347700,"data":"2008-04-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.\nÀ SCLSF."},{"id":1347701,"data":"2008-04-30 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347702,"data":"2008-05-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347703,"data":"2008-05-06 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347704,"data":"2008-05-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.\nA Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.\nÀ SCLSF."},{"id":1347705,"data":"2008-05-07 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347706,"data":"2008-05-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347707,"data":"2008-05-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.05.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347708,"data":"2008-05-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347709,"data":"2008-05-13 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347710,"data":"2008-05-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008,  MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.\nÀ SCLSF."},{"id":1347711,"data":"2008-05-14 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.05.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347712,"data":"2008-05-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347713,"data":"2008-05-15 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347714,"data":"2008-05-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347715,"data":"2008-05-20 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno."},{"id":1347716,"data":"2008-05-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.\nÀ SCLSF."},{"id":1347717,"data":"2008-05-21 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia  18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia  03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia  08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia  09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia  06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta."},{"id":1347718,"data":"2008-11-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.\nÀ SCLSF."},{"id":1347719,"data":"2008-11-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.\nPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.\n\n\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.\n\nMatéria não apreciada na  sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta\n\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta."},{"id":1347720,"data":"2008-11-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria."},{"id":1347721,"data":"2009-03-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Lido e aprovado o Requerimento nº 288, de 2009, subscrito pelo Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão pelo prazo de 30 dias. \nÀ SCLSF.\n\n\n************* Retificado em 25/03/2009*************\nOnde se le: \n\nRequerimento nº 288, de 2009\n\nLeia-se:\n\nRequerimento nº 289, de 2009"},{"id":1347722,"data":"2009-03-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12 de maio de 2009.","idSituacaoIniciada":86,"siglaSituacaoIniciada":"AGDDO"},{"id":1347723,"data":"2009-05-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Matéria incluída na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009.\nPrimeira sessão de discussão, em turno único.\n\nMatéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":1347724,"data":"2009-05-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"É lido e aprovado o Requerimento nº 553, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.\nÀ CMA."},{"id":1347725,"data":"2009-05-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na Comissão, nesta data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347726,"data":"2009-05-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À Senadora MARINA SILVA, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347727,"data":"2010-12-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal."},{"id":1347728,"data":"2010-12-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data."},{"id":1347729,"data":"2011-01-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.\nA matéria volta à CMA. \t\n"},{"id":1347730,"data":"2011-01-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347731,"data":"2011-03-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador, EDUARDO BRAGA, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347732,"data":"2011-05-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, conforme Of.SF/710/2011, para tramitação do Requerimento (art. 266 do RISF) apresentado pelo Senador ACIR GURGACZ, que solicita o exame da matéria pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (fls. 11 a 21).\n\nÀ SCLSF."},{"id":1347733,"data":"2011-05-26 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste órgão às 16h."},{"id":1347734,"data":"2011-05-26 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1347735,"data":"2011-05-26 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura do Requerimento nº 601, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, \"c\", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre a matéria, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.\nO requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)","documentosAssociados":[{"id":4646428,"tipo":"Avulso de requerimento","siglaTipo":"AVULSO_REQ","identificacao":"RQS 601/2011","data":"2011-05-26T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646428"}]},{"id":1347736,"data":"2011-05-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 601, de 2011, de audiência da CRA."},{"id":1347737,"data":"2011-05-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/06/2011, o Requerimento nº 601, de 2011, de audiência da CRA.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2011.\n\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/06/2011.\n\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 14/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/06/2011.","idSituacaoIniciada":114,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD(RQ)"},{"id":1347738,"data":"2011-06-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Aprovado o Requerimento nº 601, de 2011.\nO projeto retorna à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; seguindo, posteriormente, à Comisão de Agricultura e Reforma Agrária."},{"id":1347739,"data":"2011-06-15 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na Comissão, nesta data.\n\nMatéria aguardando designação de Relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347740,"data":"2011-06-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador, Rodrigo Rollemberg, para relatar.\n\n************* Retificado em 21/06/2011*************\nA matéria retorna ao relator, senador Eduardo Braga.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347741,"data":"2011-06-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Sen. EDUARDO BRAGA, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347742,"data":"2011-07-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador PEDRO TAQUES redistribuo o presente projeto.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347743,"data":"2011-07-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Sen. PEDRO TAQUES para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347744,"data":"2011-08-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À Senhora Senadora KÁTIA ABREU redistribuo o presente projeto.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347745,"data":"2011-10-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na comissão, nesta data.\nA matéria será redistribuída, em razão do desligamento da Sen. KÁTIA ABREU da CMA.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347746,"data":"2011-11-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347747,"data":"2012-06-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com Relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4646438,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2012-06-20T00:00:00","autoria":"Senador Anibal Diniz (PT/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646438"}]},{"id":1347748,"data":"2012-07-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347749,"data":"2012-07-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/7/12, nos termos do art. 132 do RISF, foi concedido pedido de vista ao Senador SÉRGIO SOUZA","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":1347750,"data":"2012-08-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/08/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347751,"data":"2012-08-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Reunida a comissão na 35ª reunião ordinária de 28.08.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda  nº 1-CMA.\n\nJuntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.24-29)\n\nÀ Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4646447,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2012-08-28T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646447"}]},{"id":1347752,"data":"2012-08-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Recebido na CRA nesta data.\nAguardando designação de relator.\n\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1347753,"data":"2012-09-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Foi designado o Senador Sérgio Souza para relatar o Projeto.\n\nEncaminhado para o gabinete do Senador Sérgio Souza.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1347754,"data":"2012-10-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Recebido nesta data, do Senador Sérgio Souza, relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CMA( fls. 30 a 33).\nMatéria pronta para a pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4646456,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2012-10-31T00:00:00","autoria":"Senador Sergio Souza (MDB/PR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646456"}]},{"id":1347755,"data":"2012-11-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/11/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347756,"data":"2012-11-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório do Senador Sérgio Souza, a Presidência concede vista do processo ao Senador Waldemir Moka, nos termos do art. 132, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.\n\nEncaminhadas cópias do avulso do PLS nº 32/2008, do relatório do Senador Sérgio Souza e do Parecer da CMA.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":1347757,"data":"2012-12-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/12/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347758,"data":"2012-12-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 32/2008, Item 3, da Pauta.\n\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1347759,"data":"2012-12-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/12/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347760,"data":"2012-12-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 32/2008, Item 2, da Pauta a pedido do relator, Senador Sérgio Souza.\n\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1347761,"data":"2012-12-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347762,"data":"2012-12-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2012.\n\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1347763,"data":"2012-12-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/12/2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1347764,"data":"2012-12-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, informa que não houve manifestação do Senador Waldemir Moka decorrente do pedido de vista do processo. Colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Sérgio Souza, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 32, de 2008, com a Emenda nº 1-CMA/CRA (fls 30/35).\n\nJuntada a Decisão da CRA sobre o PLS nº 32/2008 (fl. 34).\nJuntada a folha de assinatura do Parecer do PLS nº 32/2008 (fl. 35).\n\nO Projeto será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4646465,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2012-12-18T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646465"}]},{"id":1347765,"data":"2012-12-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947523,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"\n\n\n\n\n\n\nÀ Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação."},{"id":1347766,"data":"2012-12-20 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 17:50."},{"id":1347767,"data":"2012-12-20 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura de pareceres da CMA e da CRA.\n\nJuntada, às fls. 36 e 37, legislação citada nos pareceres.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1347768,"data":"2012-12-20 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura dos seguintes pareceres:\n - nº 1.754, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; e  \n - nº 1.755, de 2012-CRA, relator Senador Sérgio Souza, favorável, com a Emenda nº 1-CMA/CRA.\n","documentosAssociados":[{"id":4646474,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 1754/2012","data":"2012-12-20T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4646474"}]},{"id":1347769,"data":"2013-02-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":1347770,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1347771,"data":"2014-12-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"},{"id":1347772,"data":"2015-03-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"Processo Arquivado."}]}],"ordensDoDia":[{"codigoSessao":20017,"dataSessao":"2008-03-04T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":841,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"22  ","tipoApreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":20018,"dataSessao":"2008-03-05T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":841,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"23  ","tipoApreciacao":"Primeira sessão de discussão, em primeiro turno","resultado":"Não houve 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