{"id":2949634,"codigoMateria":100797,"identificacao":"PLS 349/2011","sigla":"PLS","descricaoSigla":"Projeto de Lei do Senado","numero":"349","ano":2011,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2949639,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.","explicacaoEmenta":"Altera o artigo 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 para dispor que sem prejuízo das demais normas em vigor aplicáveis à matéria, a partir do ano-calendário de 2000, as pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e aprovado até 31 de dezembro de 2073 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação das extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, terão direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais, calculados com base no lucro da exploração; dispõe que fica mantido, até 31 de dezembro de 2073 o percentual de 30% (trinta por cento) referente às reduções fiscais para aqueles empreendimentos dos setores da economia que venham a ser considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional.\n\n","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":117,"assuntoEspecifico":"Tributação","codigoAssuntoGeral":82,"assuntoGeral":"Econômico"},"documento":{"id":2949640,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2011-06-21","dataLeitura":"2011-06-21","indexacao":"PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, MEDIDA PROVISÓRIA, IMPOSTO DE RENDA, REFERÊNCIA, INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO, REDUÇÃO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, APLICAÇÃO, PARCELA, FUNDO DE INVESTIMENTO, REGIÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, PESSOA JURÍDICA, PROJETO, PROTOCOLO, APROVAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, ENQUADRAMENTO, SETOR, ECONOMIA NACIONAL, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ÁREA, ATUAÇÃO, (SUDENE), (SUDAM), REDUÇÃO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, LUCRO, EXPORTAÇÃO.","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/49dd68c5-d0e8-43ad-97be-130bc0da818b","autoria":[{"autor":"Vanessa Grazziotin","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":558,"uf":"AM","siglaPartido":"PCdoB","partido":"Partido Comunista do Brasil","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2011-06-21","situacaoAtual":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","siglaSituacaoAtual":"ARQVD","dataSituacaoAtual":"2018-12-21","classificacoes":[{"codigo":33804940,"descricao":"Tributos","descricaoHierarquia":"Economia e Desenvolvimento / Tributos"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Vanessa Grazziotin","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":558,"uf":"AM","siglaPartido":"PCdoB","partido":"Partido Comunista do Brasil","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"idProcessoCasaInicial":2949634,"identificacaoProcessoInicial":"PLS 349/2011","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","apensadoA":[{"id":2952142,"identificacao":"PLS 170/2011","tramitando":"Não","tipoApensamento":"Tramitação conjunta","dataApensamento":"2015-07-16","dataDesapensamento":"2018-12-26"},{"id":2952142,"identificacao":"PLS 170/2011","tramitando":"Não","tipoApensamento":"Tramitação conjunta","dataApensamento":"2011-11-30","dataDesapensamento":"2015-07-16"}],"processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":3186525,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"1067","ano":2015,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"},{"idOutroProcesso":3188749,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"853","ano":2015,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"},{"idOutroProcesso":3188863,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"846","ano":2015,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"},{"idOutroProcesso":3237265,"tipoRelacao":"REFERENCIA","sigla":"RQS","numero":"1371","ano":2011,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","enteIdentificador":"Plenário do Senado Federal"}],"despachos":[{"id":7808172,"data":"2011-06-21","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7573349,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1306,"sigla":"CDR","casa":"SF","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}]},{"id":7809106,"data":"2011-11-30","siglaTipoMotivacao":"APROV_REQ","tipoMotivacao":"Aprovação de requerimento","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7577035,"tipo":"TRAMITACAO_CONJUNTA","descricao":"Tramitação Conjunta","ordem":1,"analiseTempo":null,"analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":null},{"id":7577036,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":2,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1306,"sigla":"CDR","casa":"SF","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}]},{"id":7819119,"data":"2015-07-16","siglaTipoMotivacao":"APROV_REQ","tipoMotivacao":"Aprovação de requerimento","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7614376,"tipo":"TRAMITACAO_CONJUNTA","descricao":"Tramitação Conjunta","ordem":1,"analiseTempo":null,"analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":null},{"id":7614377,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":2,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1306,"sigla":"CDR","casa":"SF","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":34,"sigla":"CCJ","casa":"SF","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"ordem":3,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}]},{"id":7761828,"data":"2016-04-28","siglaTipoMotivacao":"APROV_REQ","tipoMotivacao":"Aprovação de requerimento","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7414803,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":50,"sigla":"CMA","casa":"SF","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1306,"sigla":"CDR","casa":"SF","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"ordem":3,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":34,"sigla":"CCJ","casa":"SF","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"ordem":4,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}]},{"id":7763431,"data":"2017-04-17","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7419675,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":null,"analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1956,"sigla":"CTFC","casa":"SF","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}},{"ordem":2,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1306,"sigla":"CDR","casa":"SF","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"ordem":3,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":34,"sigla":"CCJ","casa":"SF","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"ordem":4,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":38,"sigla":"CAE","casa":"SF","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":20,"sigla":"AGREMD","descricao":"AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS","inicio":"2011-06-21","fim":"2011-07-01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2011-07-01","fim":"2011-08-18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-08-18","fim":"2011-09-12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2011-09-12","fim":"2011-09-15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-09-15","fim":"2011-09-20","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2011-09-20","fim":"2011-09-30","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2011-09-30","fim":"2011-10-04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2011-10-04","fim":"2011-10-05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2011-10-05","fim":"2011-10-20","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-10-20","fim":"2011-11-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":95,"sigla":"AGINCL(RQ)","descricao":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","inicio":"2011-11-16","fim":"2011-11-18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}},{"idTipo":126,"sigla":"AGDO (RQ)","descricao":"AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA","inicio":"2011-11-18","fim":"2011-11-28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":114,"sigla":"INCLOD(RQ)","descricao":"INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA","inicio":"2011-11-28","fim":"2011-12-01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2011-12-01","fim":"2011-12-13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-12-13","fim":"2012-02-13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2012-02-13","fim":"2012-02-27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2012-02-27","fim":"2012-02-28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2012-02-28","fim":"2012-02-29","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2012-02-29","fim":"2012-03-01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2012-03-01","fim":"2012-04-12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2012-04-12","fim":"2012-05-08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2012-05-08","fim":"2012-05-15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2012-05-15","fim":"2015-04-29","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2015-04-29","fim":"2015-07-01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2015-07-01","fim":"2015-07-03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2015-07-03","fim":"2015-07-07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":146,"sigla":"APRCD(DT)","descricao":"APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES","inicio":"2015-07-07","fim":"2015-07-07","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"idTipo":14,"sigla":"AGLPAR","descricao":"AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)","inicio":"2015-07-07","fim":"2015-07-08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":8,"sigla":"PRONDEPLEN","descricao":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","inicio":"2015-07-08","fim":"2015-07-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":86,"sigla":"AGDDO","descricao":"AGENDADA PARA ORDEM DO DIA","inicio":"2015-07-16","fim":"2015-07-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}},{"idTipo":78,"sigla":"INCLOD","descricao":"INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA","inicio":"2015-07-16","fim":"2015-09-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":118,"sigla":"AGLEIT(RQ)","descricao":"AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO","inicio":"2015-09-16","fim":"2015-09-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":95,"sigla":"AGINCL(RQ)","descricao":"AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO","inicio":"2015-09-16","fim":"2016-04-28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}},{"idTipo":140,"sigla":"APRVD(RQ)","descricao":"APROVADO O REQUERIMENTO","inicio":"2016-04-28","fim":"2016-04-28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2016-04-28","fim":"2016-06-02","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2016-06-02","fim":"2017-03-24","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2017-03-24","fim":"2017-04-24","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2017-04-24","fim":"2017-04-26","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2017-04-26","fim":"2017-05-03","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2017-05-03","fim":"2017-07-11","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2017-07-11","fim":"2017-08-16","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2017-08-16","fim":"2018-11-14","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2018-11-14","fim":"2018-11-29","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2018-11-29","fim":"2018-11-30","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2018-11-30","fim":"2018-12-05","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2018-12-05","fim":"2018-12-05","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2018-12-05","fim":"2018-12-21","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"idTipo":28,"sigla":"ARQVD","descricao":"ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA","inicio":"2018-12-21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}}],"informesLegislativos":[{"id":1577296,"data":"2011-06-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"},"descricao":"Este processo contém 10 (dez)  folhas numeradas e rubricadas."},{"id":1577299,"data":"2011-06-21 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura.\nÀs Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e, nos termos do art.49, I, do Regimento Interno; à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.\nA matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.\n","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD","documentosAssociados":[{"id":3752320,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2011-06-21T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9b3eb5bc-e4d5-446f-b685-61d62e48a88c"}]},{"id":1577302,"data":"2011-06-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data.\nAguardando abertura do prazo para recebimento de emendas."},{"id":1577304,"data":"2011-06-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Prazo para a apresentação de emendas:\nPrimeiro dia: 24.06.2011\nÚltimo dia: 30.06.2011"},{"id":1577307,"data":"2011-07-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. \n\nAguardando distribuição.\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577311,"data":"2011-08-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Ana Amélia para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577314,"data":"2011-09-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela aprovação do Projeto.\nMatéria pronta para a pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3752329,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-09-12T00:00:00","autoria":"Senadora Ana Amélia (PP/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ac787480-aedf-4bdf-af99-dcd2eed7f596"}]},{"id":1577318,"data":"2011-09-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encaminhado ao gabinete da Relatora, Senadora Ana Amélia, a pedido.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577322,"data":"2011-09-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Recebido o relatório reformulado pela Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3752338,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-09-20T00:00:00","autoria":"Senadora Ana Amélia (PP/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9377a35f-4ea2-4872-a877-ff4c368e6c57"}]},{"id":1577323,"data":"2011-09-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1577325,"data":"2011-10-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Em reunião realizada em 04/10/2011, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDR.\n\nÀ Comissão de Assuntos Econômicos.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":3752392,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 1 / CDR - PLS 349/2011","data":"2011-09-20T00:00:00","autoria":"Senadora Ana Amélia (PP/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/61dfb64c-2419-4063-8cc4-9f889585fbe4"},{"id":3752408,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 2 / CDR - PLS 349/2011","data":"2011-09-20T00:00:00","autoria":"Senadora Ana Amélia (PP/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cd6d7836-3615-4b3a-9911-fa37aeb06cbb"},{"id":3752347,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2011-10-04T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/cdcad528-d435-48bc-b383-3161778bcda9"}]},{"id":1577327,"data":"2011-10-05 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Recebido nesta Comissão, nesta data.\n\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577332,"data":"2011-10-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator da Matéria.\n\nAo Relator.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577337,"data":"2011-11-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Anexada, à fl. 22, cópia do OF. SF/1995/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011. \nAnexada, à fl. 23, cópia do referido requerimento.\n\nÀ SCLSF."},{"id":1577340,"data":"2011-11-10 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 17h 41.\n\nEncaminhado ao Plenário."},{"id":1577341,"data":"2011-11-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura do Requerimento nº 1.371, de 2011, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, sejam apensados os PLS nº 170, de 2011, com o PLS 349, de 2011, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.\nO requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.\n","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)"},{"id":1577343,"data":"2011-11-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.371, de 2011, de tramitação conjunta."},{"id":1577345,"data":"2011-11-18 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.11.2011 o Requerimento nº 1.371, de 2011, de tramitação conjunta.","idSituacaoIniciada":126,"siglaSituacaoIniciada":"AGDO (RQ)"},{"id":1577347,"data":"2011-11-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"O Requerimento nº 1.371, de 2011, de tramitação conjunta, foi reagendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/11/2011."},{"id":1577348,"data":"2011-11-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/11/2011, o Requerimento nº 1.371, de 2011, de tramitação conjunta,\n\nMatéria não apreciada na sessão de 29/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2011.\n\n\n\nMatéria não apreciada na sessão de 30/11/2011, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2011.\n\n","idSituacaoIniciada":114,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD(RQ)"},{"id":1577349,"data":"2011-11-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Aprovado o Requerimento nº 1.371, de 2011.\nPassam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 170/2011 e PLS 349/2011.\nÀs Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa."},{"id":1577351,"data":"2011-12-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Recebido na Comissão em 1º/12/2011.\nAguardando distribuição.\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349, de 2011.)","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577353,"data":"2011-12-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Wellington Dias para emitir relatório.\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349 de 2011.)","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577357,"data":"2012-02-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Em 13/02/2012, recebido o relatório do Senador Wellington Dias com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 349 de 2011. \n \nMatéria pronta para a pauta na Comissão.\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349, de 2011.)","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3752356,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2012-02-13T00:00:00","autoria":"Senador Wellington Dias (PT/PI)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/9a5f143a-ac3d-46f7-a422-b530e43600b5"}]},{"id":1577359,"data":"2012-02-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1577360,"data":"2012-02-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947521,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Em Reunião realizada em 28/02/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2011, nos termos da Emenda nº 01-CDR (Substitutivo), e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 349 de 2011.\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349, de 2011).\n\nÀ Comissão de Assuntos Econômicos.\n\n\n************* Retificado em 01/10/2013*************\nEm Reunião realizada em 28/02/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 349 de 2011 e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2011, nos termos da Emenda nº 02-CDR (Substitutivo).\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349, de 2011).\n\nÀ Comissão de Assuntos Econômicos.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":3752365,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2012-02-28T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/1075e0b9-2b1d-4562-9caf-291abd6ec9fa"}]},{"id":1577361,"data":"2012-02-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Recebido nesta Comissão, nesta data.\n\nMatéria aguardando distribuição.\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011).","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577363,"data":"2012-03-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da Matéria.\n\nAo Relator.\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011)","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577367,"data":"2012-04-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do PLS nº 349 de 2011 e pela aprovação do PLS nº 170 de 2011, nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 35-41.\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011)\n\n************* Retificado em 25/09/2013*************\nDevolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do PLS nº 349 de 2011 e pela aprovação do PLS nº 170 de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 35-41.\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3752374,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2012-04-12T00:00:00","autoria":"Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/816be115-a2fa-4989-8837-25096c53ad15"}]},{"id":1577371,"data":"2012-05-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para reexame da Matéria.\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577372,"data":"2012-05-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório reformulado concluindo pela rejeição do PLS nº 349 de 2011 e pela aprovação do PLS nº 170 de 2011, nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 42-49.\n\n(Tramitam em conjunto o PLS nº 170 de 2011 e o PLS nº 349 de 2011)\n\n************* Retificado em 25/09/2013*************\nDevolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório reformulado concluindo pela rejeição do PLS nº 349 de 2011 e pela aprovação do PLS nº 170 de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 42-49.\n\n(Tramitam em conjunto o PLS nº 170 de 2011 e o PLS nº 349 de 2011).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3752383,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2012-05-15T00:00:00","autoria":"Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/82af2710-8c61-4342-a1ab-026e5471cbc5"}]},{"id":1577374,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1577381,"data":"2014-12-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014."},{"id":1577385,"data":"2015-03-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria.\n\nA Matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório concluindo pela rejeição do PLS nº 349 de 2011 e pela aprovação do PLS nº 170 de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo), com a Subemenda que apresenta (fls.42-49).\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011).\n"},{"id":1577389,"data":"2015-04-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Ao relator, Senador Flexa Ribeiro, para reexame da Matéria.\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577391,"data":"2015-07-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011 (fls. 50-55).\n\n(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3752424,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2015-07-01T00:00:00","autoria":"Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/c2c5270b-852c-4c82-8d75-ac8b3abb84c2"}]},{"id":1577393,"data":"2015-07-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/07/2015.\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349 de 2011.)","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1577395,"data":"2015-07-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947537,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Em reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá relator \"ad hoc\" da matéria, em substituição ao Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349 de 2011 por 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Vota vencido o Senador Acir Gurgacz.\n\nAnexados, às fls. 50-57, cópia do Parecer aprovado pela Comissão, relatório de registro de presença e cópia da tabela de votação nominal.\n\nAnexada, à fl. 58, cópia do Ofício 96/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação pela Comissão da Declaração de Prejudicialidade dos Projetos. \n\nÀ SCLSF.\n\n(Tramitam em conjunto os PLS nºs 170 e 349 de 2011.)","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":3752433,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2015-07-07T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/7f0bccf7-0270-477d-acc5-19399fd3ca77"},{"id":3752442,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","data":"2015-07-07T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3f834d47-191a-419f-8845-91b0b8911bce"},{"id":3752460,"tipo":"Anexo","siglaTipo":"ANEXO","identificacao":"Anexo","descricao":"Lista de presença","data":"2015-07-07T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/fff16d7e-788c-430a-8226-701ac92875ec"}]},{"id":1577398,"data":"2015-07-07 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura de pareceres da CDR e CAE.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1577400,"data":"2015-07-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:\n- 408, de 2015-CDR, relator Senador Wellington Dias, pela aprovação do PLS 170/2011, na forma da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), que apresenta; e pelo arquivamento do PLS 349/2011;\n- 409, de 2015-CAE, relator \"ad hoc\" Senador Romero Jucá, pela declaração de prejudicialidade dos PLS 170/2011 e 349/2011.\nAnunciado o recebimento do Ofício nº 96, de 2015, do Presidente da CAE, comunicando a aprovação da declaração de prejudicialidade dos PLS 170/2011 e 349/2011.\nOs Projetos de Lei do Senado nºs 170 e 349, de 2011, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declarados prejudicados, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.","documentosAssociados":[{"id":3752451,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"Avulso de parecer","data":"2015-07-08T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a53d3c95-e382-41fc-88f9-03e86bf633c5"}]},{"id":1577402,"data":"2015-07-08 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\nMatéria a ser declarada prejudicada.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":1577407,"data":"2015-07-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1577410,"data":"2015-07-15 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 846, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues e outros líderes partidários, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 298/2015 e PLS 349/2011, que já está apensado ao PLS 170/2011.\n\nPosteriormente, é anunciada a votação do Requerimento nº 846, de 2015, tendo usado da palavra os Senadores Ronaldo Caiado e Cássio Cunha Lima.\nNão houve quorum para apreciação do Requerimento nº 846, de 2015. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Humberto Costa, com apoio regimental)"},{"id":1577411,"data":"2015-07-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Aprovado o RQS nº 846, de 2015, de tramitação conjunta do PLS nº 298, de 2015 com o PLS nº 349, de 2011 (que já tramita em conjunto com o PLS nº 170, de 2011), com o seguinte resultado: S:40 N:02 A:00 P:01 T: 43, tendo o Senador Ronaldo Caiado anunciado voto contra. (Verificação da votação pedida pelo Sen. Ronaldo Caiado, Reguffe, Davi Alcolumbre e José Agripino)\n\nO PLS nº 298, de 2015 perde o caráter terminativo e as matérias passam a tramitar em conjunto.\n\nPosteriormente, o RQS nº 853, de 2015, de urgência para o PLS nº 298, de 2015, é aprovado com voto contrário dos Sen. Ronaldo Caiado e Reguffe.","idSituacaoIniciada":86,"siglaSituacaoIniciada":"AGDDO"},{"id":1577413,"data":"2015-07-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04.08.2015, nos termos do Requerimento de urgência nº 853, de 2015.\n\n\n\nMatéria não apreciada na sessão de 04.08.2015, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 05.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 05.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 06.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 06.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 11.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 12.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão do dia 12.08.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 13.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 13.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 18.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 19.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 19.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 20.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 25.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.08.2015.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":1577415,"data":"2015-08-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido parecer de Plenário, Relator: Senador Delcídio do Amaral, pela aprovação do PLS nº 298, de 2015, nos termos do Substitutivo, que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLS nºs 170 e 349, de 2011.","documentosAssociados":[{"id":3752469,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2015-08-26T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/e4e1eb5d-8652-4670-ae3b-46346e141f70"}]},{"id":1577416,"data":"2015-08-26 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 26.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 26.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.08.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 27.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 01.09.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 01.09.2015, transferida para a sessão de 02.09.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 02.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 03.09.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 08.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 09.09.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 09.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2015.\n\nMatéria não apreciada na sessão de 10.09.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.09.2015.\n\nRecebida, na Secretaria-Geral da Mesa, em 8/9/2015, a Emenda nº 1-Plen, de autoria do Senador Roberto Rocha.\n\n************* Retificado em 16/09/2015*************\nDesconsiderar o texto refente ao recebimento de emenda.\nJuntada, às fls. 65 a 81, relatório de Plenário, Relator: Senador Delcídio do Amaral, pela aprovação do PLS nº 298, de 2015, nos termos do Substitutivo, que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLS nºs 170 e 349, de 2011; e às fls. 82 e 83, Emenda ao Subtitutivo, do Senador Roberto Rocha."},{"id":1577418,"data":"2015-09-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"É lido e aprovado o Requerimento nº 1065, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando a extinção da urgência concedida ao projeto.\n\n"},{"id":1577422,"data":"2015-09-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura de Requerimento, de autoria do Sen. Ronaldo Caiado, de audiência da CMA.","idSituacaoIniciada":118,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT(RQ)"},{"id":1577426,"data":"2015-09-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1067, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando a oitiva da CMA sobre o PLS nº 298, de 2015 (que tramita em conjunto com os PLS nº 170 e 349, de 2011).\nO Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":95,"siglaSituacaoIniciada":"AGINCL(RQ)"},{"id":1577430,"data":"2015-09-16 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.067, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado, que solicita audiência da CMA."},{"id":1577432,"data":"2016-04-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1577434,"data":"2016-04-28 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Aprovado o Requerimento nº 1067, de 2015, de oitiva de comissão.\r\nA matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CDR, CCJ e CAE.","idSituacaoIniciada":140,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(RQ)"},{"id":1577436,"data":"2016-04-28 00:00:02","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na CMA, nesta data.\r\nAguardando designação de relatoria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577438,"data":"2016-06-02 00:00:01","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador ATAÍDES DE OLIVEIRA, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577439,"data":"2017-03-24 00:00:01","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Nesta data, é recebido o Relatório do Senador Ataídes Oliveira, pela prejudicialidade do PLS nº 170, de 2011 (fls. 76 a 82), do PLS nº 349, de 2011 (fls. 87 a 93), e do PLS nº 298, de 2015 (fls. 102 a 108).","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":5142205,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF171064079239","data":"2017-03-24T10:35:21","autoria":"Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ba75ef15-289d-41f7-a6a8-6eb96634bf74"}]},{"id":1577443,"data":"2017-04-06 00:00:01","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017."},{"id":1577445,"data":"2017-04-17 00:00:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1577448,"data":"2017-04-17 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC, CDR, CCJ e CAE."},{"id":1577451,"data":"2017-04-24 00:00:01","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"descricao":"Recebido na Comissão. O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, avoca a relatoria da matéria. Será aproveitado o relatório apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cuja competência foi atribuída à CTFC.\r\nA matéria encontra-se pronta para pauta."},{"id":1577453,"data":"2017-04-24 00:00:02","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/04/2017.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1577454,"data":"2017-04-26 00:00:01","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"descricao":"Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o relatório apresentado pelo Senador Ataídes Oliveira na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cuja competência foi atribuída a esta Comissão, que passa a constituir o parecer da CTFC, pela prejudicialidade dos PLS nºs 170/2011, 349/2011 e 298/2015.\r\nÀ CDR.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":5246882,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 3/2017 - CTFC","descricao":"Relatório apresentado ao PLS 298/2015","data":"2017-04-26T00:00:00","autoria":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f16e3295-9256-47b9-beaf-b81a24093354"}]},{"id":1577455,"data":"2017-05-03 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Nesta data, a matéria é recebida na CDR.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577456,"data":"2017-07-11 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Nesta data, o Senador Paulo Rocha é designado relator da matéria.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577457,"data":"2017-08-16 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"O senador Paulo Rocha declina da relatoria da matéria.\r\nAguardando redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":80774,"data":"2018-11-14 16:36:32","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Redistribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":80774,"data":"2018-11-14 16:36:32","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Redistribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":80774,"data":"2018-11-14 16:36:32","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Redistribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1577463,"data":"2018-11-19 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"O processado da matéria segue ao gabinete do relator atendendo a pedido."},{"id":1577464,"data":"2018-11-29 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório pela prejudicialidade do PLS nº 170, de 2011; do PLS nº 349, de 2011 e do PLS nº 298, de 2015.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":7891170,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF181825186950","data":"2018-11-29T10:27:40","autoria":"Senador José Pimentel (PT/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/33c3aa42-521b-41f6-aeea-017e80db9b48"}]},{"id":1577465,"data":"2018-11-30 00:00:01","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/12/2018.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":81230,"data":"2018-12-05 14:35:24","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador José Pimentel por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":81230,"data":"2018-12-05 14:35:24","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador José Pimentel por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":81230,"data":"2018-12-05 14:35:24","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador José Pimentel por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":1577468,"data":"2018-12-05 14:35:25","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Nesta data, durante a 32ª Reunião, o Relatório de autoria do Senador José Pimentel, pelo reconhecimento da prejudicialidade do PLS nº 170, de 2011, do PLS nº 349, de 2011, e do PLS nº 298, de 2015, é lido e aprovado, passando a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.","documentosAssociados":[{"id":7892286,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 12/2018 - CDR","data":"2018-12-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/a0209b5a-f735-421f-a6e1-bfb4161823a8"},{"id":7892293,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo","descricao":"Lista de Presença da 32ª Reunião Deliberativa em 05/12/2018.","data":"2018-12-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/6ac0a21a-5b57-4518-ad27-ab223580b89a"}]},{"id":1577471,"data":"2018-12-05 14:35:26","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.\r\n\r\n(Tramitam em conjunto: PLS nº 170, de 2011; PLS nº 349, de 2011 e o PLS nº 298, de 2015.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1577473,"data":"2018-12-21 00:00:01","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura."},{"id":85836,"data":"2018-12-21 12:00:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332  do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":28,"siglaSituacaoIniciada":"ARQVD"}],"movimentacoes":[{"id":8518289,"dataEnvio":"2015-09-16 18:27:06","enteOrigem":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"dataRecebimento":"2015-09-16 18:50:02","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8518290,"dataEnvio":"2016-04-14 13:00:10","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2016-04-28 13:07:54","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8518291,"dataEnvio":"2016-04-28 13:28:19","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2016-04-28 14:09:22","enteDestino":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"colegiadoDestino":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"id":8518292,"dataEnvio":"2017-04-06 16:28:02","enteOrigem":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"dataRecebimento":"2017-04-06 20:33:31","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8518295,"dataEnvio":"2017-04-17 19:22:59","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2017-04-18 17:28:05","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8518297,"dataEnvio":"2017-04-18 17:28:05","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2017-04-19 19:05:30","enteDestino":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"colegiadoDestino":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}},{"id":8518299,"dataEnvio":"2017-04-26 19:10:16","enteOrigem":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"dataRecebimento":"2017-05-03 17:27:09","enteDestino":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"colegiadoDestino":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"id":8518300,"dataEnvio":"2018-11-19 12:26:52","enteOrigem":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"dataRecebimento":"2018-11-20 09:43:20","enteDestino":{"id":5308340,"casa":"SF","sigla":"GSJPIM","nome":"Gabinete do Senador José Pimentel"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8518302,"dataEnvio":"2018-11-28 19:29:17","enteOrigem":{"id":5308340,"casa":"SF","sigla":"GSJPIM","nome":"Gabinete do Senador José Pimentel"},"dataRecebimento":"2018-12-05 11:00:09","enteDestino":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8518304,"dataEnvio":"2018-12-05 16:20:21","enteOrigem":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"dataRecebimento":"2018-12-05 19:08:15","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":8518306,"dataEnvio":"2018-12-21 11:09:12","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2018-12-26 12:48:20","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8518308,"dataEnvio":"2018-12-26 12:48:20","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2019-01-04 16:02:40","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"ordensDoDia":[{"codigoSessao":3492,"dataSessao":"2015-08-04T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"126 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3493,"dataSessao":"2015-08-05T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"128 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3497,"dataSessao":"2015-08-06T11:30:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DEX","numeroSessao":"129 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3498,"dataSessao":"2015-08-11T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"131 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3499,"dataSessao":"2015-08-12T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"132 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3500,"dataSessao":"2015-08-13T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"134 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3504,"dataSessao":"2015-08-18T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"137 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3505,"dataSessao":"2015-08-19T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"138 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3506,"dataSessao":"2015-08-20T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"140 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3510,"dataSessao":"2015-08-25T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"143 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3511,"dataSessao":"2015-08-26T16:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DEX","numeroSessao":"144 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3513,"dataSessao":"2015-08-27T11:30:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DEX","numeroSessao":"145 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3538,"dataSessao":"2015-09-01T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"149 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3539,"dataSessao":"2015-09-02T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"151 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3540,"dataSessao":"2015-09-03T11:30:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DEX","numeroSessao":"152 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3543,"dataSessao":"2015-09-08T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"153 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3544,"dataSessao":"2015-09-09T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"154 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3545,"dataSessao":"2015-09-10T11:30:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DEX","numeroSessao":"155 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."},{"codigoSessao":3549,"dataSessao":"2015-09-15T14:00:00","casaSessao":"SF","codigoSessaoLegislativa":850,"siglaTipoSessao":"DOR","numeroSessao":"160 ","tipoApreciacao":"-","resultado":"Não houve deliberação."}],"deliberacao":{"data":"2018-12-21","siglaTipo":"ARQUIVADO_FIM_LEGISLATURA","tipoDeliberacao":"Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)","idDestino":4,"siglaDestino":"ARQUIVO","destino":"Ao arquivo"},"normaGerada":{}}