{"id":2651347,"codigoMateria":89361,"identificacao":"AVN 2/2009","sigla":"AVN","descricaoSigla":"Aviso (CN)","numero":"2","ano":2009,"casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"CN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2651352,"idTipo":285,"siglaTipo":"RELATORIO_RECOMEND_DOCUMENT","tipo":"Relatório, recomendação, documentação","ementa":"Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008."},"documento":{"id":2651353,"siglaTipo":"AVISO","tipo":"Aviso","dataApresentacao":"2009-02-11","dataLeitura":"2009-02-11","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), RELATÓRIO TRIMESTRAL, OPERAÇÕES, REDESCONTO, EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, ACORDO, LEI FEDERAL, QUARTO TRIMESTRE, ANO, 2008.","autoria":[{"autor":"Presidente do Banco Central do Brasil","siglaTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","descricaoTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":413,"ente":"Presidente do Banco Central do Brasil"}],"resumoAutoria":"Presidente do Banco Central do Brasil"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2009-02-11","situacaoAtual":"CONHECIDA","siglaSituacaoAtual":"CONHECIDA","dataSituacaoAtual":"2015-05-25","autoriaIniciativa":[{"autor":"Presidente do Banco Central do Brasil","siglaTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","descricaoTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":413,"ente":"Presidente do Banco Central do Brasil"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"sigla":"AV.","numero":"7","ano":2009,"tramitando":"Não","siglaEnteIdentificador":"BACEN","enteIdentificador":"Banco Central do Brasil"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN"},"descricao":"Juntadas folhas nºs  04  e  05,  referentes à Legislação Citada."},{"id":1410337,"data":"2009-02-11 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55361,"casa":"CN","sigla":"SSCLCN","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN"},"descricao":"Ao Plenário para leitura."},{"id":1410339,"data":"2009-02-11 00:00:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217795,"casa":"CN","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura.\nÀ Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.\nSerá feita comunicação à Câmara  dos Deputados.\nÀ CMO."},{"id":1410341,"data":"2009-05-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, conforme Of. Pres. nº 137/2009/CMO. Anexado à folha de nº 09."},{"id":1410342,"data":"2010-03-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":" Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, de ser o relator da matéria."},{"id":1410343,"data":"2010-04-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado relator o Deputado LUCIANO CASTRO, conforme Of Pres 150/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador Francisco Dornelles, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 10.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1410344,"data":"2011-01-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado LUCIANO CASTRO, por este motivo, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1410345,"data":"2011-04-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado relator o Senador Delcídio do Amaral, conforme Of. Pres. n. 104/2011/CMO, de  06/04/2011, em substituição ao Deputado Luciano Castro. Anexado à folha de nº 11.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1410346,"data":"2012-03-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador DELCÍDIO DO AMARAL, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1410349,"data":"2012-03-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator o Senador Ciro Nogueira, conforme Of. 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Anexado à folha de nº 13.\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1410359,"data":"2014-03-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1410361,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1410363,"data":"2015-04-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator o Deputado Lázaro Botelho, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 14.\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1410364,"data":"2015-05-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Relator, Deputado Lázaro Botelho, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 15 a 18.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1410365,"data":"2015-05-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Aprovado por unanimidade, por proposta da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, Requerimento para inclusão na pauta o relatório apresentado ao Aviso nº 2/2009-CN.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1410367,"data":"2015-05-19 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado LÁZARO BOTELHO, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 2/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008”.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":1410369,"data":"2015-05-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SSCLCN."},{"id":1410370,"data":"2015-05-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55361,"casa":"CN","sigla":"SSCLCN","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN"},"descricao":"Ao Plenário."},{"id":1410372,"data":"2015-05-25 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2015-CMO, relator Deputado Lázaro Botelho, concluindo pelo conhecimento e recomendando arquivamento da presente matéria.\nAo arquivo.\nSerá feita a comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":107,"siglaSituacaoIniciada":"CONHECIDA","documentosAssociados":[{"id":4664874,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"Avulso de parecer","descricao":"Parecer nº 20, de 2015-CN","data":"2015-05-25T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664874"}]},{"id":1410375,"data":"2015-05-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.\n(fls. 20 a 21).\n\nAo Arquivo.\n"},{"id":1410377,"data":"2015-06-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"descricao":"Processo Recebido e Arquivado."}],"movimentacoes":[{"id":8437522,"dataEnvio":"2015-05-28 10:09:36","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2016-03-28 09:30:57","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2015-05-25","siglaTipo":"CONHECIDA","tipoDeliberacao":"Conhecida","idDestino":4,"siglaDestino":"ARQUIVO","destino":"Ao arquivo"},"normaGerada":{}}