{"id":2646545,"codigoMateria":93985,"identificacao":"AVN 50/2009","sigla":"AVN","descricaoSigla":"Aviso (CN)","numero":"50","ano":2009,"casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"CN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2646550,"idTipo":285,"siglaTipo":"RELATORIO_RECOMEND_DOCUMENT","tipo":"Relatório, recomendação, documentação","ementa":"Encaminha ao Congresso Nacional  o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizado por aquele Banco, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008."},"documento":{"id":2646551,"siglaTipo":"AVISO","tipo":"Aviso","dataApresentacao":"2009-10-30","dataLeitura":"2009-10-30","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), RELATÓRIO TRIMESTRAL, OPERAÇÕES, REDESCONTO, EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, ACORDO, LEI FEDERAL, TERCEIRO TRIMESTRE, ANO, 2009.\n","autoria":[{"autor":"Presidente do Banco Central do Brasil","siglaTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","descricaoTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":413,"ente":"Presidente do Banco Central do Brasil"}],"resumoAutoria":"Presidente do Banco Central do Brasil"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2009-10-30","situacaoAtual":"CONHECIDA","siglaSituacaoAtual":"CONHECIDA","dataSituacaoAtual":"2015-08-04","autoriaIniciativa":[{"autor":"Presidente do Banco Central do Brasil","siglaTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","descricaoTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":413,"ente":"Presidente do Banco Central do Brasil"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"sigla":"AV.","numero":"93","ano":2009,"tramitando":"Não","siglaEnteIdentificador":"BACEN","enteIdentificador":"Banco Central do Brasil"}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN"},"descricao":"Ao Plenário para leitura."},{"id":1482334,"data":"2009-11-03 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Leitura.\nÀ SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização."},{"id":1482336,"data":"2009-11-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 9:40 hs."},{"id":1482337,"data":"2009-11-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado Ofício nº 692 (CN), de 10 de novembro de 2009, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura  do Aviso nº 93/BCB-Presi. (fls. nº 09)\n\nÀ CMO"},{"id":1482339,"data":"2009-11-11 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":" Designado relator  o Deputado ANTÔNIO ANDRADE, conforme Of. Pres. n. 415/2009/CMO, datado de 10/11/2009,  Anexado à folha de nº 10."},{"id":1482341,"data":"2010-03-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":" Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado ANTÔNIO ANDRADE, de ser o relator da matéria."},{"id":1482344,"data":"2010-04-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado relator o Deputado LUCIANO CASTRO, conforme Of Pres 128/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Deputado Antônio Andrade, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 11.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1482346,"data":"2011-01-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado LUCIANO CASTRO, por este motivo, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1482349,"data":"2011-04-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado relator o Senador Delcídio do Amaral, conforme Of. Pres. n. 105/2011/CMO, desta data, em substituição ao Deputado Luciano Casrtro. Anexado à folha de nº 12.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1482350,"data":"2012-03-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador DELCÍDIO DO AMARAL, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1482353,"data":"2012-03-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator o Senador Ciro Nogueira, conforme Of. Pres. n. 152/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 13.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1482355,"data":"2013-03-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Ciro Nogueira, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1482357,"data":"2013-05-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator, o Deputado Roberto Teixeira,, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, conforme Of. Pres. nº 141/2013/CMO, de 21.5.2013.  Anexado à folha de nº 14.\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1482360,"data":"2014-03-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1482362,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1482364,"data":"2015-04-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator o Deputado Lázaro Botelho, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 15/2009.\n\n\n************* Retificado em 27/05/2015*************\nOnde se lê: Anexado ao AVN nº 15/2009\nLeia-se: Anexado à folha de nº 15.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1482366,"data":"2015-06-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Relator, Deputado Lázaro Botelho, relatório com voto pelo arquivamento das matérias. Anexado às folhas de nºs 16 a 20. Original anexado no AVN nº 15/2009.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1482369,"data":"2015-06-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria incluída na pauta da reunião.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1482371,"data":"2015-07-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado LÁZARO BOTELHO, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 15/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008”; Aviso nº 32/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre de 2009”; Aviso nº 50/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional  o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizado por aquele Banco, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008” e Aviso nº 2/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional Relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008”.\n","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":1482373,"data":"2015-07-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SSCLCN."},{"id":1482375,"data":"2015-07-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55361,"casa":"CN","sigla":"SSCLCN","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN"},"descricao":"Ao Plenário.\n\n************* Retificado em 20/07/2015*************\nÀ Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 34 de 2015-CN."},{"id":1482377,"data":"2015-07-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217795,"casa":"CN","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 34, de 2015-CN. \n","documentosAssociados":[{"id":3433727,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"Avulso de parecer","descricao":"Parecer nº 34, de 2015-CN","data":"2015-07-17T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3433727"}]},{"id":1482378,"data":"2015-08-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55361,"casa":"CN","sigla":"SSCLCN","nome":"SUBSEC. 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