{"id":2643698,"codigoMateria":96293,"identificacao":"AVN 9/2010","sigla":"AVN","descricaoSigla":"Aviso (CN)","numero":"9","ano":2010,"casaIdentificadora":"CN","siglaEnteIdentificador":"CN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2643703,"idTipo":1062,"siglaTipo":"RELATORIO_DESEMPENHO_FSB","tipo":"Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil","ementa":"Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009."},"documento":{"id":2643704,"siglaTipo":"AVISO","tipo":"Aviso","dataApresentacao":"2010-04-06","dataLeitura":"2010-04-06","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO DE DESEMPENHO, FUNDO SOBERANO DO BRASIL, QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2009.","autoria":[{"autor":"Ministro de Estado da 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN"},"descricao":"Ao Plenário para leitura."},{"id":1504997,"data":"2010-04-06 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.\nÀ SEXP.","documentosAssociados":[{"id":4524653,"tipo":"Avulso inicial da matéria","siglaTipo":"AVULSO_INICIAL","identificacao":"Avulso inicial da matéria","data":"2010-04-06T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4524653"}]},{"id":1504999,"data":"2010-04-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 09:15 hs."},{"id":1505001,"data":"2010-04-07 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado Ofício SF nº 576, de 07 de abril de 2010, comunicando ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso nº 09, de 2010. (fls. 13)\n\nÀ CMO"},{"id":1505003,"data":"2010-04-15 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator, o Deputado LUIZ BITTENCOURT, conforme Of. Pres. nº 166/2010/CMO, de 14/04/2010. Anexado à folha de nº 14.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1505005,"data":"2010-12-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido o Relatório do Deputado LUIZ BITTENCOURT, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas nºs. 15 a 20.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1505008,"data":"2011-01-31 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado LUIZ BITTENCOURT, por este motivo, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1505010,"data":"2011-04-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado relator o Senador Ricardo Ferraço, conforme Of. Pres. n. 100/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Deputado Luiz Bittencourt. Anexado à folha de nº 21.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1505012,"data":"2012-03-27 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador RICARDO FERRAÇO, de ser o relator da matéria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1505014,"data":"2012-03-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Designado Relator o Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. n. 157/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 22.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1505016,"data":"2012-11-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Relator, Senador Paulo Paim, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 23 a 25. (Original anexado ao Aviso de nº 33/2009-CN).\n","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1505017,"data":"2012-11-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1505018,"data":"2012-11-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.\nMatéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012."},{"id":1505019,"data":"2012-11-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.\nMatéria pautada para as reuniões convocadas para os dias  27 e 28.11.2012.\n"},{"id":1505020,"data":"2012-11-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias  27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias  4, 5 e 6.12.2012."},{"id":1505021,"data":"2012-12-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias  11, 12 e 13.12.2012."},{"id":1505022,"data":"2012-12-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. 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Pres. nº 110/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado às folhas de nºs 26.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1505050,"data":"2013-09-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Recebido do Relator, Deputado Bohn Gass, relatório com voto no sentido que a Comissão tome conhecimento do\nconteúdo dos Relatórios de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil e determine o ARQUIVAMENTO da matéria.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1505053,"data":"2013-10-17 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":" Anexado à folha de nº 35, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.\n- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a  concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.\n- Matéria pautada para a reunião do dia 22.10.2013, às 14h30min.\n\n************* Retificado em 23/10/2013*************\n- Anexado à folha de nº 47, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.\n- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a  concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.\n\n************* Retificado em 23/10/2013*************\n Anexado à folha de nº 35, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.\n- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a  concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta."},{"id":1505056,"data":"2013-11-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14.11.2013.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1505060,"data":"2013-11-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado BOHN GASS pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 33/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009”. Aviso nº 46/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao segundo trimestre de 2009”. Aviso nº 001/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009”. Aviso nº 009/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009”. Aviso nº 17/2010, que “Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010”. Aviso nº 35/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010”. Aviso nº 1/2011, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010”. Aviso nº 7/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010”. Aviso nº 18/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011”. Aviso nº 22/2011, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011”. Aviso nº 25/2011, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2011”. Aviso nº 3/2012, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2011”. Aviso nº 18/2012, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2012, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009”. Aviso nº 27/2012, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2012”. Aviso nº 01/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao 3º trimestre de 2012”. Aviso nº 10/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2012”. À SSCLCN.\n\n************* Retificado em 13/11/2013*************\nOnde se lê: APROVOU, por unanimidade, leia-se: APROVOU, contra o voto do Deputado Claudio Cajado.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":1505062,"data":"2013-11-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":5063160,"casa":"CN","sigla":"CMO","nome":"Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização"},"descricao":"À SSCLCN."},{"id":1505066,"data":"2013-11-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55361,"casa":"CN","sigla":"SSCLCN","nome":"SUBSEC. 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