{"id":2637544,"codigoMateria":98844,"identificacao":"AVS 70/2007","sigla":"AVS","descricaoSigla":" Aviso","numero":"70","ano":2007,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2637549,"idTipo":305,"siglaTipo":"ALTERACAO_CONTR_SOC_JORN_RADIO","tipo":"Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão","ementa":"Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - FM RÁDIO VOZ DO AGRESTE LTDA., da cidade de Cupira Estado de Pernambuco."},"documento":{"id":2637550,"siglaTipo":"AVISO","tipo":"Aviso","dataApresentacao":"2007-07-12","dataLeitura":"2011-01-14","indexacao":"COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, (MC), TRANSFERÊNCIA, CONTROLE SOCIETÁRIO, EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO.","autoria":[{"autor":"Ministro de Estado das Comunicações","siglaTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","descricaoTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":362,"ente":"Ministro de Estado das Comunicações"}],"resumoAutoria":"Ministro de Estado das Comunicações"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2007-07-12","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","siglaSituacaoAtual":"TRMENC","dataSituacaoAtual":"2012-05-28","autoriaIniciativa":[{"autor":"Ministro de Estado das Comunicações","siglaTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","descricaoTipo":"NAO_CAT_AUTORIDADE","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":362,"ente":"Ministro de Estado das Comunicações"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"sigla":"AV.","numero":"79","ano":2007,"tramitando":"Não","siglaEnteIdentificador":"MINICOM","enteIdentificador":"Ministério das Comunicações"}],"processosRelacionados":[{"idOutroProcesso":1135904,"tipoRelacao":"NUMERACAO","sigla":"PDS","numero":"901","ano":2004,"tramitando":"Não","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","enteIdentificador":"Senado Federal"}],"despachos":[{"id":7807089,"data":"2011-02-04","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7569076,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":1363,"sigla":"CCT","casa":"SF","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2011-02-04","fim":"2011-03-02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2011-03-02","fim":"2012-05-28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"}},{"idTipo":183,"sigla":"TRMENC","descricao":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","inicio":"2012-05-28","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"}}],"informesLegislativos":[{"id":1552477,"data":"2011-01-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"},"descricao":"Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).\nÀ SSCLSF.\n"},{"id":1552480,"data":"2011-01-21 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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Anexada às fls. 13 a 16, respectivamente, cópias dos seguintes documentos: Despacho do Presidente, Ato nº 2/2011 e relação de Avisos."},{"id":1552492,"data":"2012-05-24 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947532,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"À SSCLSF, para as devidas providências."},{"id":1552493,"data":"2012-05-24 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste Órgão, às 14h15"},{"id":1552495,"data":"2012-05-24 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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