{"id":2628401,"codigoMateria":104280,"identificacao":"AMA 4/2012","sigla":"AMA","descricaoSigla":"Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle","numero":"4","ano":2012,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2628406,"idTipo":3044,"siglaTipo":"NAOCAT_COMUNICACAO_LEGISLATIVA_EXTERNA","tipo":"Comunicação Legislativa Externa - não categorizada","ementa":"Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. 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TCU - Plenário","data":"2012-02-23T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477628"}]},{"id":1625888,"data":"2012-03-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador EDUARDO BRAGA para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1625890,"data":"2013-04-12 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, para redistribuição.\n","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1625893,"data":"2013-05-14 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ, para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1625896,"data":"2013-06-10 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":3477637,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2013-06-10T00:00:00","autoria":"Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477637"}]},{"id":1625898,"data":"2013-06-20 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1625900,"data":"2013-06-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.\n\nJuntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.58 a 61)\n\nÀ SARQ, para arquivamento.\n","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":3477646,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2013-06-25T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3477646"}]},{"id":1625902,"data":"2013-06-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO ARQUIVADO.","idSituacaoIniciada":183,"siglaSituacaoIniciada":"TRMENC"}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}