{"id":2627813,"codigoMateria":104818,"identificacao":"OFS 6/2012","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"6","ano":2012,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2627818,"idTipo":285,"siglaTipo":"RELATORIO_RECOMEND_DOCUMENT","tipo":"Relatório, recomendação, documentação","ementa":"Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), contrato de concessão administrativa e cópia da publicação de extrato do contrato."},"documento":{"id":2627819,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2012-04-02","dataLeitura":"2012-04-03","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, SENADO, ATENDIMENTO, LEI FEDERAL, CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CÓPIA, PUBLICAÇÃO, EXTRATO, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAUCAIA, ESTADO, (CE).","autoria":[{"autor":"Prefeitura Municipal de Caucaia","siglaTipo":"ENTE_JURIDICO","descricaoTipo":"ENTE_JURIDICO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":865,"ente":"Prefeitura Municipal de Caucaia"}],"resumoAutoria":"Prefeitura Municipal de Caucaia"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2012-04-02","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","siglaSituacaoAtual":"TRMENC","dataSituacaoAtual":"2012-05-04","autoriaIniciativa":[{"autor":"Prefeitura Municipal de Caucaia","siglaTipo":"ENTE_JURIDICO","descricaoTipo":"ENTE_JURIDICO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":865,"ente":"Prefeitura Municipal de Caucaia"}],"comissaoMpv":"{}","despachos":[{"id":7809906,"data":"2012-04-03","siglaTipoMotivacao":"NAO_CATEGORIZADO","tipoMotivacao":"Motivação não categorizada","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"colegiado":{}},"providencias":[{"id":7579956,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":null,"reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":59,"sigla":"CI","casa":"SF","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":13,"sigla":"AGLEIT","descricao":"AGUARDANDO LEITURA","inicio":"2012-04-02","fim":"2012-04-03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2012-04-03","fim":"2012-04-12","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947539,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2012-04-12","fim":"2012-04-25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947539,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"idTipo":42,"sigla":"PRONTPAUT","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO","inicio":"2012-04-25","fim":"2012-04-25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947539,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2012-04-25","fim":"2012-04-26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947539,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2012-04-26","fim":"2012-04-26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3947539,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}},{"idTipo":14,"sigla":"AGLPAR","descricao":"AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)","inicio":"2012-04-26","fim":"2012-05-04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. 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