{"id":2613411,"codigoMateria":111856,"identificacao":"AMA 6/2013","sigla":"AMA","descricaoSigla":"Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle","numero":"6","ano":2013,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2613416,"idTipo":3044,"siglaTipo":"NAOCAT_COMUNICACAO_LEGISLATIVA_EXTERNA","tipo":"Comunicação Legislativa Externa - não categorizada","ementa":"Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014."},"documento":{"id":2613417,"siglaTipo":"AVISO","tipo":"Aviso","dataApresentacao":"2013-03-26","indexacao":"AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (INFRAERO), OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, ADEQUAÇÃO, TERMINAL, PASSAGEIRO, ACESSO, AEROPORTO INTERNACIONAL, SALVADOR, (BA), MATRIZ, RESPONSABILIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014.","autoria":[{"autor":"Tribunal de Contas da União","siglaTipo":"TRIBUNAL_CONTAS_UNIAO","descricaoTipo":"TRIBUNAL_CONTAS_UNIAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":4,"siglaEnte":"TCU","ente":"Tribunal de Contas da União"}],"resumoAutoria":"Tribunal de Contas da União"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2013-03-26","situacaoAtual":"TRAMITAÇÃO ENCERRADA","siglaSituacaoAtual":"TRMENC","dataSituacaoAtual":"2016-03-28","autoriaIniciativa":[{"autor":"Tribunal de Contas da União","siglaTipo":"TRIBUNAL_CONTAS_UNIAO","descricaoTipo":"TRIBUNAL_CONTAS_UNIAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":4,"siglaEnte":"TCU","ente":"Tribunal de Contas da 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(fls. 33 a 39)\n\nÀ SARQ, para arquivamento.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4644779,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2014-03-18T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4644779"}]},{"id":1765911,"data":"2014-08-01 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"descricao":"A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio."},{"id":1765913,"data":"2016-03-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"descricao":"Recebido e arquivado.","idSituacaoIniciada":183,"siglaSituacaoIniciada":"TRMENC"}],"movimentacoes":[{"id":8615562,"dataEnvio":"2014-03-18 18:48:24","enteOrigem":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"dataRecebimento":"2016-03-28 09:30:57","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}