{"id":2599483,"codigoMateria":120736,"identificacao":"OFS 38/2015","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"38","ano":2015,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":2599488,"idTipo":305,"siglaTipo":"ALTERACAO_CONTR_SOC_JORN_RADIO","tipo":"Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão","ementa":"Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 9/2015, de que trata o PDC nº 2564/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Caçanjurê Ltda., no município de Caçador - SC.\n"},"documento":{"id":2599489,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2015-04-15","dataLeitura":"2015-04-16","indexacao":"ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE 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