{"id":1444718,"codigoMateria":93547,"identificacao":"PFS 2/2009","sigla":"PFS","descricaoSigla":"Proposta de Fiscalização e Controle","numero":"2","ano":2009,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":1444723,"idTipo":41,"siglaTipo":"PROPOSTA_FISCALIZACAO_CONTROLE","tipo":"Proposta de Fiscalização e Controle","ementa":"Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura."},"documento":{"id":1444724,"siglaTipo":"PROPOSTA_FISCALIZACAO_CONTROLE","tipo":"Proposta de Fiscalização e Controle","dataApresentacao":"2009-10-07","dataLeitura":"2009-10-07","indexacao":"PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REALIZAÇÃO, ATO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PLANEJAMENTO, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA.","autoria":[{"autor":"Jefferson Praia","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":4792,"uf":"AM","siglaPartido":"PDT","partido":"Partido Democrático Trabalhista","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jefferson Praia (PDT/AM)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2009-10-07","situacaoAtual":"CONHECIDA","siglaSituacaoAtual":"CONHECIDA","dataSituacaoAtual":"2011-12-16","autoriaIniciativa":[{"autor":"Jefferson Praia","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":4792,"uf":"AM","siglaPartido":"PDT","partido":"Partido Democrático Trabalhista","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado 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COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"}},{"idTipo":107,"sigla":"CONHECIDA","descricao":"CONHECIDA","inicio":"2011-12-16","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"}}],"informesLegislativos":[{"id":1471136,"data":"2009-10-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217797,"casa":"SF","sigla":"PLEG","nome":"PROTOCOLO LEGISLATIVO"},"descricao":"Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).\nÀ CMA.\n","idSituacaoIniciada":13,"siglaSituacaoIniciada":"AGLEIT"},{"id":1471138,"data":"2009-10-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senador João Pedro para emitir relatório prévio.\n","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1471140,"data":"2009-12-03 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Devolvido pelo Relator, Senador João Pedro, com relatório prévio pela I) oportunidade, conveniência e adequação de alcance da presente Proposta de Fiscalização e Controle; II) adoção dos seguintes procedimentos: II.1) solicitação, com fulcro nos arts. 90, XI, e 102-B, III, do Regimento Interno do Senado Federal, à Consultoria Legislativa e à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Casa, de realização, num prazo de cinco meses, de estudo técnico comparativo em nível internacional com a finalidade de: a) levantar os marcos normativos e as estruturas de planejamento de longo prazo do investimeto público em infraestrutura física em países cuja experiência possa ser considerada relevante; b) sumarizar as lições que podem ser extraídas das experiências estudadas, tanto como erros a evitar quanto como sugestões que mereçam ser seguidas numa revisão do esforço brasileiro de planejamento de investimentos públicos em infraestrutura; II. 2) autorização, desde logo e com fulcro nos arts. 102-A, I, \"c\" e 102-B, III, do Regimento Interno do Senado Federal, à Consultoria Legislativa e à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Casa, para solicitar documentos e informações adicionais aos órgãos e entidades de relevância para o desenvolvimetno dos estudos mencionados no item II.1; II. 3) solicitação, com fulcro no art. 102-B, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União, de estudo técnico comparativo em nível internacional com a finalidade de: a) levantar os marcos normativos e as estruturas de planejamento de longo prazo do investimetno público em infraestrutura física em países cuja experiência possa ser considerada relevante; b) sumarizar as lições que podem ser extraídas das experiências estudadas, tanto como erros a evitar quanto como sugestões que mereçam ser seguidas numa revisão do esforço brasileiro de planejamento de investimentos públicos em infraestrutura; II. 4) solicitação, com fulcro no art. 102-A, I, \"c\", do Regiemtno Interno do Senado Federal, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da avaliação que façam acerca das modificações necessárias quanto ao marco normativo e à estrutura brasileira de planejamento de investimentos públicos em infraestrutura, com vistas à adequação de tais instrumentos às necessidades da economia brasileira e às melhores práticas internacionais; II. 5)levantamento das informações e opiniões adicionais que venham a ser sugeridas pelos levantamentos definidos nos passos anteriores, para o que fica o Relator, desde já, expressamente autorizado a requerer, oficiar ou reunir-se com órgãos, entidades ou especialistas com esta finalidade; III) após a adoção das providências acima indicadas, o retorno dos autos processados ao Relator, para que o material recebido possa ser analisado com o auxílio dos servições de assessoramento técnico da Casa com vistas à formulação do relatório definitivo desta Proposta de Fsicalização e Controle, nos termos do art. 102-C do Regimento Interno, segundo os critérios estabelecidos no Parecer, a saber: a) se as práticas examinadas de planejamnto do investimento público em infraestura revelam pontos do modelo atualmente vigente no país que precisam de aperfeiçoamento do ponto de vista: a.1) da eficiência econômica do investimento; a.2) da consistência das políticas públicas geradas; e a.3) do equilíbrio interregional e intergeneracional das decisões de investimento por ele induzidas; b) que medidas concretas, de natureza legislativa, fiscalizadora ou gerencial, poderiam ser adotadas para o mencionado aperfeiçoamento.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":1471142,"data":"2009-12-04 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":1471145,"data":"2009-12-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Em 08/12/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório prévio pela  admissibilidade da presente Proposta de Fiscalização e Controle.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":1471148,"data":"2010-12-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal."},{"id":1471149,"data":"2011-01-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.\n\nA matéria volta à CMA."},{"id":1471153,"data":"2011-01-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1471157,"data":"2011-04-25 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador JOÃO PEDRO, para elaboração do relatório prévio.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1471160,"data":"2011-07-07 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Relator, Sen. João Pedro, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1471165,"data":"2011-08-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria distribuída ao Relator, Senador EDUARDO AMORIM.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1471168,"data":"2011-09-22 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria devolvida pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, nesta data, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":1471173,"data":"2011-09-29 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Ao Senhor Senador EDUARDO BRAGA para relatar.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":1471176,"data":"2011-11-28 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório final concluindo pelo envio de cópias do processado da Proposta de Fiscalização e Controle nº2 de 2009, incluído este relatório, à Casa Civil da Presidência da República e ao Tribunal de Contas da União, para as providências que julgarem cabíveis, bem como pelo seu posterior arquivamento.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":4040855,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo","data":"2011-11-28T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040855"}]},{"id":1471179,"data":"2011-12-06 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":3927825,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Reunida a comissão na 58ª Reunião Extraordinária de 06/12/2011, foi aprovado o relatório do Sen. EDUARDO BRAGA, pelo envio de cópias do processado à Casa Civil da Presidência da República e ao Tribunal de Contas da União, para as providências que julgarem cabíveis, bem como pelo posterior arquivamento da matéria.\n\nAnexados o Parecer da CMA e a folhas de assinaturas (fls. 15 a 21).\n\nExpedidos os Ofícios nº 292/2011/CMA e 293/2011/CMA à Casa Civil da Presidência da República e ao Tribunal de Contas da União (cópia às fls. 22 e 23).\n\nÀ SSCLSF, para arquivamento.\n\n","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":4040864,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"Parecer","data":"2011-12-06T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040864"}]},{"id":1471184,"data":"2011-12-08 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Recebido neste órgão, às 11h52."},{"id":1471187,"data":"2011-12-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Aguardando leitura de Pareceres da CMA.\n\nJuntada, à fl. 24, legislação citada nos pareceres.","idSituacaoIniciada":14,"siglaSituacaoIniciada":"AGLPAR"},{"id":1471189,"data":"2011-12-16 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"São lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:\n- nº 1.429, de 2011 - CMA (1º pronunciamento), Relator Senador João Pedro, com procedimentos a serem adotados conforme plano de execução apresentado no presente parecer; \n- nº 1.430, de 2011 - CMA (2º pronunciamento), Relator Senador Eduardo Braga, que conclui pelo envio de cópias do processado da matéria e do Relatório à Casa Civil da Presidência da República e ao Tribunal de Contas da União, para as providências que julgarem cabíveis, bem como o seu posterior arquivamento.\nA Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do Parecer nº 1.430, de 2011 - CMA (2º pronunciamento).","idSituacaoIniciada":107,"siglaSituacaoIniciada":"CONHECIDA","documentosAssociados":[{"id":4040873,"tipo":"Avulso de parecer","siglaTipo":"AVULSO_PARECER","identificacao":"P.S 1429/2011","data":"2011-12-16T00:00:00","autoria":"Autoria não registrada.","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4040873"}]},{"id":1471192,"data":"2011-12-16 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 14:56 hs."},{"id":1471194,"data":"2011-12-16 00:00:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"À ATA,  atendendo solicitação."},{"id":1471196,"data":"2011-12-16 00:00:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"À SGM, para as providências necessárias ao atendimento das recomendações contidas na conclusão do Parecer nº 1.430, de 2011-CMA (2º pronunciamento)"},{"id":1471198,"data":"2011-12-19 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55291,"casa":"SF","sigla":"SGM","nome":"Secretaria Geral da Mesa"},"descricao":"À SEXP para providecias."},{"id":1471200,"data":"2011-12-19 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Recebido neste órgão às 14:44 hs."},{"id":1471202,"data":"2011-12-26 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55375,"casa":"SF","sigla":"SEXP","nome":"SECRETARIA DE EXPEDIENTE"},"descricao":"Anexado o Ofício SF nº 2.406 de 22/12/11, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando  para as providências que se fizerem necessárias, cópia do Relatório nº 1.430, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2009 (fls. 26).\n\nAnexado o Ofício SF nº 2.407 de 22/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando para as providências que se fizerem necessárias, cópia do Relatório nº 1.430, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2009 (fls. 27).\n\nAo Arquivo."},{"id":1471204,"data":"2011-12-30 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"PROCESSO ARQUIVADO."},{"id":1471206,"data":"2012-02-09 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO."},{"id":1471208,"data":"2012-02-13 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55362,"casa":"SF","sigla":"SSCLSF","nome":"SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO"},"descricao":"Encaminhado ao Plenário."},{"id":1471210,"data":"2012-02-13 00:00:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7217796,"casa":"SF","sigla":"ATA-PLEN","nome":"SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO"},"descricao":"A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 6, de 2012, na origem, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que encaminha o Aviso nº 10, de 2012, na origem, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, o qual informa providência concernente à Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2009.\nO expediente, juntado ao processado da Proposta de Fiscalização e Controle nº 2, de 2009, vai ao Arquivo."},{"id":1471212,"data":"2012-02-23 00:00:01","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55373,"casa":"SF","sigla":"SARQ","nome":"Secretaria de Arquivo"},"descricao":"RECEBIDO E ARQUIVADO"}]}],"deliberacao":{"data":"2009-12-08","siglaTipo":"ADIMITIDO","tipoDeliberacao":"Admitida"},"normaGerada":{}}