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    <Metadados>
    <Versao>18/11/2026 03:50:15</Versao>
    <VersaoServico>2</VersaoServico>
    <DataVersaoServico>2019-10-15</DataVersaoServico>
    <DescricaoDataSet>Retorna o resultado dos Itens de Pauta da(s) Sessão(ões) Plenária(s) na data informada.</DescricaoDataSet>
    
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    <Sessoes><Sessao><codigoSessao>594178</codigoSessao><numeroSessao>151</numeroSessao><dataSessao>17/11/2026</dataSessao><horaSessao>14:00</horaSessao><diaSessao>terça-feira</diaSessao><tipoSessao>DOR</tipoSessao><descricaoTipoSessao>Sessão Deliberativa Ordinária</descricaoTipoSessao><siglaCasa>SF</siglaCasa><Itens><Item><codigoItem>598971</codigoItem><codigoMateria>176328</codigoMateria><idIdentificacao>9127381</idIdentificacao><identificacao>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 2026

</identificacao><cabecalho>(Ajuste fiscal)</cabecalho><parecer>Parecer nº 221, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao projeto, às Emendas nºs 11, 13, 16, 18, 20, 41, 42, 45 e 53; parcialmente favorável às Emendas nºs 2, 7, 14, 17, 21, 28, 31, 32, 38, 39, 44 e 48; nos termos da Emenda nº 75 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1, 15, 23, 24, 25 e 30; e pela rejeição das demais emendas.

(Tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 770, de 2026, de Líderes, aprovado em 12 de novembro de 2026, na continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 11 de novembro de 2026)</parecer><apreciacaoPapeleta>Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026, do Senador Jaques Wagner, que </apreciacaoPapeleta><ementaPapeleta>altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.</ementaPapeleta><siglaCasaMateria>SF</siglaCasaMateria><siglaMateria>PLP</siglaMateria><numeroMateria>00299</numeroMateria><anoMateria>2026</anoMateria><DescricaoObjetivoProcesso>Iniciadora</DescricaoObjetivoProcesso><DescricaoIdentificacaoMateria>Projeto de Lei Complementar n° 299, de 2026</DescricaoIdentificacaoMateria><textoResultado>Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

</textoResultado><indicadorDeliberacao>R</indicadorDeliberacao><descricaoDeliberacao>Retirado</descricaoDeliberacao><sequencialItem>1</sequencialItem><tipoPauta>R</tipoPauta><descricaoTipoPauta>Retirado de Pauta</descricaoTipoPauta><codigoTipoApreciacao>29</codigoTipoApreciacao><descricaoTipoApreciacao>Continuação da votação, em turno único</descricaoTipoApreciacao><autorMateria>Senador Jaques Wagner</autorMateria></Item><Item><codigoItem>599437</codigoItem><codigoMateria>175261</codigoMateria><idIdentificacao>9088065</idIdentificacao><identificacao>PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026
</identificacao><parecer>Parecer nº 1, de 2026, da Comissão Mista, Relatora: Senadora Leany Lemos, favorável à medida provisória, na forma do projeto de lei de conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5. 

(Prazo final prorrogado: 18/11/2026)</parecer><apreciacaoPapeleta>Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2026, que 

</apreciacaoPapeleta><ementaPapeleta>altera a Lei nº 15.473, de 2026, para ampliar o limite de recursos destinados às linhas de financiamento e estabelecer regras para a sua aplicação (proveniente da Medida Provisória nº 1.379, de 2026).</ementaPapeleta><siglaCasaMateria>CN</siglaCasaMateria><siglaMateria>MPV</siglaMateria><numeroMateria>01379</numeroMateria><anoMateria>2026</anoMateria><DescricaoIdentificacaoMateria>Medida Provisória n° 1379, de 2026</DescricaoIdentificacaoMateria><textoResultado>Resultado da matéria: Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

</textoResultado><indicadorDeliberacao>S</indicadorDeliberacao><descricaoDeliberacao>Apreciado</descricaoDeliberacao><sequencialItem>1</sequencialItem><tipoPauta>E</tipoPauta><descricaoTipoPauta>Extrapauta</descricaoTipoPauta><indicadorRevisado>N</indicadorRevisado><codigoTipoApreciacao>1</codigoTipoApreciacao><descricaoTipoApreciacao>Discussão, em turno único</descricaoTipoApreciacao><autorMateria>Presidência da República</autorMateria></Item><Item><codigoItem>598974</codigoItem><codigoMateria>172286</codigoMateria><idIdentificacao>8982934</idIdentificacao><identificacao>PROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025

</identificacao><parecer>Pareceres favoráveis:
- nº 43, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, Relatora &quot;ad hoc&quot;: Senadora Eliziane Gama; e
- nº 71, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.</parecer><apreciacaoPapeleta>Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.683, de 2025 (nº 3.483/2015, na Casa de origem), da Deputada Laura Carneiro e outro, que</apreciacaoPapeleta><ementaPapeleta>dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.</ementaPapeleta><siglaCasaMateria>CD</siglaCasaMateria><siglaMateria>PL</siglaMateria><numeroMateria>06683</numeroMateria><anoMateria>2025</anoMateria><DescricaoObjetivoProcesso>Revisora</DescricaoObjetivoProcesso><DescricaoIdentificacaoMateria>Projeto de Lei n° 6683, de 2025</DescricaoIdentificacaoMateria><textoResultado>Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

</textoResultado><indicadorDeliberacao>S</indicadorDeliberacao><descricaoDeliberacao>Apreciado</descricaoDeliberacao><sequencialItem>2</sequencialItem><tipoPauta>O</tipoPauta><descricaoTipoPauta>Pauta</descricaoTipoPauta><indicadorRevisado>N</indicadorRevisado><codigoTipoApreciacao>1</codigoTipoApreciacao><descricaoTipoApreciacao>Discussão, em turno único</descricaoTipoApreciacao><autorMateria>Deputada Laura Carneiro</autorMateria></Item><Item><codigoItem>598977</codigoItem><codigoMateria>169347</codigoMateria><idIdentificacao>8856193</idIdentificacao><identificacao>PROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023

</identificacao><parecer>Parecer favorável nº 80, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim.</parecer><apreciacaoPapeleta>Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, do Deputado Guilherme Boulos, que</apreciacaoPapeleta><ementaPapeleta>institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.</ementaPapeleta><siglaCasaMateria>CD</siglaCasaMateria><siglaMateria>PL</siglaMateria><numeroMateria>04035</numeroMateria><anoMateria>2023</anoMateria><DescricaoObjetivoProcesso>Revisora</DescricaoObjetivoProcesso><DescricaoIdentificacaoMateria>Projeto de Lei n° 4035, de 2023</DescricaoIdentificacaoMateria><textoResultado>Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

</textoResultado><indicadorDeliberacao>S</indicadorDeliberacao><descricaoDeliberacao>Apreciado</descricaoDeliberacao><sequencialItem>3</sequencialItem><tipoPauta>O</tipoPauta><descricaoTipoPauta>Pauta</descricaoTipoPauta><indicadorRevisado>N</indicadorRevisado><codigoTipoApreciacao>1</codigoTipoApreciacao><descricaoTipoApreciacao>Discussão, em turno único</descricaoTipoApreciacao><autorMateria>Deputado Guilherme Boulos</autorMateria></Item></Itens></Sessao><Sessao><codigoSessao>570202</codigoSessao><numeroSessao>150</numeroSessao><dataSessao>17/11/2026</dataSessao><horaSessao>10:00</horaSessao><diaSessao>terça-feira</diaSessao><tipoSessao>ESP</tipoSessao><descricaoTipoSessao>Sessão Especial</descricaoTipoSessao><siglaCasa>SF</siglaCasa></Sessao></Sessoes>
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