14/10/2026 19:42:50 2 2019-10-15 Retorna o resultado dos Itens de Pauta da(s) Sessão(ões) Plenária(s) na data informada. 5352492205/11/202511:00quarta-feiraSOLSessão SoleneCN52050716205/11/202514:00quarta-feiraDORSessão Deliberativa OrdináriaSF5343421707758926366PROJETO DE LEI Nº 1.087, DE 2025 Pareceres nºs: - 66, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Renan Calheiros, favorável à matéria, parcialmente favorável à Emenda nº 22 e integralmente à Emenda nº 133, na forma das Emendas nºs 136 a 140, de redação, que apresenta, e contrário às demais emendas; e -161, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Renan Calheiros, contrário às Emendas nºs 141 a 150. Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, de iniciativa da Presidência da República, quealtera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências.CDPL010872025RevisoraProjeto de Lei n° 1087, de 2025Objeto da deliberação: Requerimento nº 127, de 2025, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria. Resultado: Aprovado. Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 136 a 140, de redação. Objeto da deliberação: Parecer nº 162, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Resultado: Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. SApreciado1OPautaS38-Presidência da República5343221644738694536PROJETO DE LEI Nº 5.148, DE 2019 Pareceres favoráveis, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra: - nº 109, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos; e - nº 52, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.148, de 2019, da Deputada Paula Belmonte, que altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para destinar recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, aos projetos e aos programas direcionados à primeira infância.CDPL051482019RevisoraProjeto de Lei n° 5148, de 2019NNão apreciado2OPauta1Discussão, em turno únicoDeputada Paula Belmonte5343251591258515118PROJETO DE LEI Nº 3.898, DE 2023 Parecer nº 26, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Dr. Hiran, Relator "ad hoc": Senador Jayme Campos, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta. Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.898, de 2023 (nº 3.032/2011, na Casa de origem), do Deputado Aguinaldo Ribeiro, que acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos.CDPL038982023RevisoraProjeto de Lei n° 3898, de 2023NNão apreciado3OPauta1Discussão, em turno únicoDeputado Aguinaldo Ribeiro