{"ResultadoPlenario":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/ResultadoPlenariov2.xsd","Metadados":{"Versao":"05/04/2026 03:45:45","VersaoServico":"2","DataVersaoServico":"2019-10-15","DescricaoDataSet":"Retorna o resultado dos Itens de Pauta da(s) Sessão(ões) Plenária(s) na data informada."},"Sessoes":{"Sessao":[{"codigoSessao":"2664","numeroSessao":"27","dataSessao":"2013-03-13","horaSessao":"14:00","diaSessao":"quarta-feira","tipoSessao":"DOR","descricaoTipoSessao":"Sessão Deliberativa Ordinária","siglaCasa":"SF","Itens":{"Item":[{"codigoItem":"42921","codigoMateria":"111548","identificacao":"REQUERIMENTO Nº 140, DE 2013\n\n","apreciacaoPapeleta":"Votação, em turno único, do Requerimento nº 140, de 2013, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,","ementaPapeleta":"solicitando ao Tribunal de Contas da União informações sobre o processo que trata de remuneração dos servidores brasileiros que estão no exterior.","siglaCasaMateria":"SF","siglaMateria":"RQS","numeroMateria":"00140","anoMateria":"2013","DescricaoIdentificacaoMateria":"RQS 140/2013","indicadorDeliberacao":"0","descricaoDeliberacao":"Não","sequencialItem":"1","tipoPauta":"P","descricaoTipoPauta":"PERÍODO DO EXPEDIENTE","codigoTipoApreciacao":"13","descricaoTipoApreciacao":"Votação, em turno único","autorMateria":"Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional"},{"codigoItem":"42919","codigoMateria":"110889","identificacao":"PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 2, DE 2013\n","parecer":"Parecer sob nº 2, de 2013, da Comissão Mista, Relator: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE); e Relator Revisor: Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), favorável, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2013, que oferece.\n(Lido no Senado Federal no dia 7.3.2013)\n(Sobrestando a pauta a partir de 24.12.2012)\nPrazo final prorrogado: 18.4.2013\n\n","apreciacaoPapeleta":"Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2013, na forma do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que","ementaPapeleta":"dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001 (proveniente da Medida Provisória nº 586, de 2012).","cabecalho":"(Proveniente da Medida Provisória nº 586, de 2012)","siglaCasaMateria":"CN","siglaMateria":"PLV","numeroMateria":"00002","anoMateria":"2013","DescricaoIdentificacaoMateria":"PLV 2/2013","indicadorDeliberacao":"0","descricaoDeliberacao":"Não","sequencialItem":"1","tipoPauta":"O","descricaoTipoPauta":"ORDEM DO DIA","codigoTipoApreciacao":"1","descricaoTipoApreciacao":"Discussão, em turno único","autorMateria":"Comissão Mista da Medida Provisória nº 586, de 2012"},{"codigoItem":"42920","codigoMateria":"102292","identificacao":"PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89, DE 2011\n\n","parecer":"Parecer favorável, sob nº 1.665, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Anibal Diniz.","apreciacaoPapeleta":"Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Walter Pinheiro, que","ementaPapeleta":"acrescenta § 2º ao art. 52 da Constituição Federal, para estabelecer que os ocupantes de cargo público que tiverem sua escolha aprovada previamente pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, f, devem comparecer a essa Casa, anualmente, para prestar contas de suas atividades nos respectivos órgãos ou entidades.","siglaCasaMateria":"SF","siglaMateria":"PEC","numeroMateria":"00089","anoMateria":"2011","DescricaoObjetivoProcesso":"Iniciadora","DescricaoIdentificacaoMateria":"PEC 89/2011","indicadorDeliberacao":"0","descricaoDeliberacao":"Não","sequencialItem":"2","tipoPauta":"O","descricaoTipoPauta":"ORDEM DO DIA","codigoTipoApreciacao":"5","descricaoTipoApreciacao":"Terceira sessão de discussão, em primeiro turno","autorMateria":"Senador Walter Pinheiro e outros"}]}}]}}}