{"DiscursosSessao":{"noNamespaceSchemaLocation":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/dados/DiscursosSessaov4.xsd","Metadados":{"Versao":"14/10/2026 19:42:50","VersaoServico":"4","DataVersaoServico":"2021-06-29","DescricaoDataSet":"Obtém a lista de Discursos das Sessões que ocorreram dentro do período informado."},"Sessoes":{"Sessao":[{"CodigoSessao":"585266","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"127","DataSessao":"2026-09-25","HoraInicio":"15:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524246","CodigoPronunciamento":"524246","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).","Indexacao":"ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524246","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524246","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524246","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"23","PaginaFinal":"25","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=23"}]}},{"id":"524245","CodigoPronunciamento":"524245","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Destaque para a vinculação da ESCS ao SUS, para a metodologia centrada no estudante e o desempenho acadêmico como fundamentos da qualidade da formação em saúde. Defesa da preservação da identidade e da autonomia da escola. Alerta para déficit de professores, sobrecarga docente e dificuldades institucionais que podem comprometer a continuidade de seu modelo educacional.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, VINCULAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), METODOLOGIA, ESTUDANTE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SAUDE, DEFESA, PRESERVAÇÃO, IDENTIDADE, AUTONOMIA, ESCOLA, PREOCUPAÇÃO, DEFICIT, PROFESSOR.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524245","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524245","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524245","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ALÉCIO DE OLIVEIRA E SILVA","CargoAutor":"Docente do Curso de Graduação em Medicina","OrgaoAutor":"Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"21","PaginaFinal":"23","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=21"}]}},{"id":"524244","CodigoPronunciamento":"524244","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Celebração dos 17 anos do curso de Enfermagem, destacando sua trajetória profissional, a adoção de metodologias ativas, os processos de avaliação e a integração da formação com o SUS. Considerações sobre desafios estruturais e as adaptações realizadas durante a pandemia de covid-19, atribuindo a qualidade do curso ao trabalho conjunto de docentes, preceptores, servidores e estudantes.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), CURSO SUPERIOR, ENFERMAGEM, INTEGRAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COMENTARIO, DIFICULDADE, ESTRUTURA, ADAPTAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), QUALIDADE, ATUAÇÃO, CORPO DOCENTE, AGENTE PUBLICO, ESTUDANTE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524244","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524244","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524244","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"RINALDO DE SOUZA NEVES","CargoAutor":"Ex-Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem","OrgaoAutor":"Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"19","PaginaFinal":"21","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=19"}]}},{"id":"524243","CodigoPronunciamento":"524243","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Defesa do modelo de formação da Escs integrado ao SUS e reivindicação de preservação de sua identidade, de sua vinculação à Fepecs e à SES-DF e de sua autonomia didático-científica, administrativa e de gestão. O estudante apoia a célere aprovação de projeto de lei complementar elaborado pela PGDF que, segundo seu relato, busca assegurar essa autonomia institucional.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DEFESA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO, COMENTARIO, APROVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROCURADORIA-GERAL, DISTRITO FEDERAL (DF).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524243","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524243","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524243","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"MARCOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA","CargoAutor":"Acadêmico de Medicina e representante","OrgaoAutor":"Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"16","PaginaFinal":"19","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=16"}]}},{"id":"524242","CodigoPronunciamento":"524242","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Destaque para o modelo de formação pública da ESCS, baseado em metodologias ativas e contato direto com a comunidade. Defesa da profissão de enfermeiro como área de cuidado, ciência, pesquisa, liderança e inovação e incentiva a participação dos estudantes na vida acadêmica e nos espaços de representação.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO PUBLICO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COMUNIDADE, DEFESA, ENFERMAGEM, CIENCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA CIENTIFICA, INOVAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ESTUDANTE, ACADEMIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524242","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524242","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524242","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"KÉCYO DAYVID LOPES GOMES","CargoAutor":"Acadêmico de Enfermagem e representante","OrgaoAutor":"Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"15","PaginaFinal":"16","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=15"}]}},{"id":"524240","CodigoPronunciamento":"524240","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Destaque para o modelo de formação integrado ao SUS, as metodologias ativas, o acesso de estudantes de escolas públicas e o desempenho dos cursos de Medicina e Enfermagem nas avaliações nacionais. Homenagem a fundadores, dirigentes, docentes, preceptores, servidores, estudantes e egressos e ressalta a contribuição da instituição para a formação de profissionais comprometidos com a saúde pública.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ACESSO, ESTUDANTE, ENSINO PUBLICO, RESULTADO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, ENFERMAGEM, EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), HOMENAGEM, FUNDADOR, DIRIGENTE, CORPO DOCENTE, AGENTE PUBLICO, COMPROMETIMENTO, SAUDE PUBLICA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524240","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524240","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524240","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"CLÁUDIA REGINA ZARAMELLA","CargoAutor":"Diretora Substituta","OrgaoAutor":"Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"12","PaginaFinal":"14","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=12"}]}},{"id":"524239","CodigoPronunciamento":"524239","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), destacando a qualidade da formação em saúde e defendendo o fortalecimento da pesquisa científica como vocação estratégica do Distrito Federal. Proposta de que o DF utilize suas instituições de ensino e pesquisa para se consolidar como polo nacional de ciência e saúde, com efeitos sobre emprego, renda e desenvolvimento regional.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, QUALIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SAUDE, PESQUISA CIENTIFICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PROPOSTA, POLO DE DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, SAUDE PUBLICA, EFEITO, EMPREGO, RENDA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524239","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524239","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524239","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"10","PaginaFinal":"12","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=10"}]}},{"id":"524238","CodigoPronunciamento":"524238","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Destaque para a formação de profissionais e especialistas integrada ao SUS, os resultados acadêmicos dos cursos e a contribuição da instituição à saúde pública do Distrito Federal. Defesa de maior investimento em pesquisa, inovação, saúde digital, telessaúde e tecnologias voltadas às necessidades do SUS.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESULTADO, ACADEMIA, CONTRIBUIÇÃO, SAUDE PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFESA, AUMENTO, INVESTIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TELESSAUDE, TECNOLOGIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524238","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524238","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524238","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"VANESSA DALVA GUIMARÃES CAMPOS","CargoAutor":"Diretora Executiva","OrgaoAutor":"Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"8","PaginaFinal":"10","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=8"}]}},{"id":"524237","CodigoPronunciamento":"524237","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Destaque para a formação de médicos e enfermeiros integrada ao SUS, a aprendizagem prática e os resultados obtidos pelos cursos no Enade. Reconhecimento da atuação de estudantes, professores, profissionais de saúde, servidores e dirigentes na trajetória das instituições e na formação de profissionais para a saúde pública do Distrito Federal.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, FORMAÇÃO, MEDICO, ENFERMEIRO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESULTADO, EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, ESTUDANTE, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE SAUDE, AGENTE PUBLICO, SAUDE PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524237","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524237","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524237","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"8","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=7"}]}},{"id":"524236","CodigoPronunciamento":"524236","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4824","Sigla":"FP","Descricao":"Fala da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-25","Resumo":"Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).","Indexacao":"ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524236","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524236","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524236","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-26","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"7","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=26/09/2026&paginaDireta=7"}]}}]}},{"CodigoSessao":"552089","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"126","DataSessao":"2026-09-21","HoraInicio":"10:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524235","CodigoPronunciamento":"524235","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Apelo para maior acessibilidade no Plenário, aos idosos e às pessoas com nanismo.","Indexacao":"ENCERRAMENTO, PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, SOLICITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PLENARIO, PESSOA IDOSA, NANISMO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524235","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524235","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524235","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"28","PaginaFinal":"29","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=28"}]}},{"id":"524234","CodigoPronunciamento":"524234","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Considerações acerca da audiência pública da prova das pessoas com síndrome de Down no esporte paraolímpico e da audiência, na CDH, sobre a questão da empregabilidade no modelo de parceria social. Defesa do esporte para pessoas com deficiência, pela inclusão, pela reabilitação, pela qualidade de vida e pela autoestima.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DECLARAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PESSOAS, SINDROME DE DOWN, ESPORTE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), EMPREGO, PARCERIA, SOCIEDADE, DEFESA, INCLUSÃO, REABILITAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, FELICIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524234","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524234","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524234","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ROSINHA DA ADEFAL","CargoAutor":"ex-Deputada Federal","OrgaoAutor":"Câmara dos Deputados","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"27","PaginaFinal":"28","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=27"}]}},{"id":"524233","CodigoPronunciamento":"524233","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a importância de identificar mulheres com deficiência nos registros de violência para produzir dados capazes de subsidiar políticas públicas e reforça a necessidade de proteção permanente desse grupo.","Indexacao":"PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTO, BOLETIM DE OCORRENCIA, MULHER, SITUAÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, PESSOA COM DEFICIENCIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524233","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524233","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524233","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"26","PaginaFinal":"27","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=26"}]}},{"id":"524232","CodigoPronunciamento":"524232","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para as políticas públicas de Estado e atuação do Ministério das Mulheres na defesa das pessoas com deficiência.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, POLITICA PUBLICA, ESTADO, ATUAÇÃO, MINISTERIO, MULHER, DEFESA, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524232","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524232","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524232","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ANITA CUNHA MONTEIRO","CargoAutor":"Coordenadora-Geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres","OrgaoAutor":"Ministério das Mulheres (MMulheres)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"25","PaginaFinal":"26","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=25"}]}},{"id":"524230","CodigoPronunciamento":"524230","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para os 21 anos de comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Considerações sobre a importância da própria trajetória e dos líderes dos movimentos em defesa das pessoas com deficiência ao longo dos anos.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, COMEMORAÇÃO, DECLARAÇÃO, IMPORTANCIA, CARREIRA, LIDERANÇA, LUTA, DEFESA, PESSOA COM DEFICIENCIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524230","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524230","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524230","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"REGINA ATALLA","CargoAutor":"Representante","OrgaoAutor":"Fórum Nacional das Pessoas com Deficiência","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"23","PaginaFinal":"25","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=23"}]}},{"id":"524228","CodigoPronunciamento":"524228","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Necessidade de se reconhecer e de se defender a urgência existencial da pessoa com deficiência. Discurso contra a eugenia praticada no mundo.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, NECESSIDADE, RECONHECIMENTO, DEFESA, URGENCIA, EXISTENCIA, SOLICITAÇÃO, OPOSIÇÃO, SELEÇÃO, VIDA HUMANA, MUNDO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524228","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524228","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524228","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ÉRICA CURADO","CargoAutor":"Professora","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"22","PaginaFinal":"23","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=22"}]}},{"id":"524226","CodigoPronunciamento":"524226","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para o Pacto 33, por conta do Artigo 33 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com oito áreas que demandam atuação e fortalecimento em prol das pessoas com deficiência. Apelo aos Senadores e candidatos ao Senado e à Presidência da República para que se engajem e lutem em defesa da causa.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, PACTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, AREAS, DEMANDA, ATUAÇÃO, MELHORIA, SOLICITAÇÃO, SENADOR, CANDIDATO, SENADO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENGAJAMENTO, DEFESA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524226","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524226","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524226","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"TEREZA CRISTINA RODRIGUES VILLELA","CargoAutor":"Representante","OrgaoAutor":"Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"20","PaginaFinal":"22","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=20"}]}},{"id":"524224","CodigoPronunciamento":"524224","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Reconhecimento da participação histórica e política das pessoas com deficiência e necessidade de se concretizar os direitos formalmente reconhecidos, com políticas públicas que considerem a diversidade de raça, gênero, renda, idade e território. Destaque para o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a intersetorialidade, o pacto federativo, a participação social e a concepção da deficiência baseada nos direitos humanos.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, RECONHECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, NECESSIDADE, EFETIVAÇÃO, DIREITOS, POLITICAS PUBLICAS, DIVERSIDADE, RAÇA, GENERO, RENDA, IDADE, TERRITORIO, DESTAQUE, PLANO NACIONAL, SETOR, PACTO FEDERATIVO, SOCIEDADE, CONCEPÇÃO, DIREITOS HUMANOS.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524224","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524224","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524224","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ALEX REINECKE DE ALVERGA","CargoAutor":"Diretor de Relações Institucionais","OrgaoAutor":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"18","PaginaFinal":"20","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=18"}]}},{"id":"524223","CodigoPronunciamento":"524223","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Desafio para que sejam mapeados, após as eleições, os Senadores que possam contribuir com a causa das pessoas com deficiência e realizar treinamentos com os respectivos assessores.","Indexacao":"REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, INCITAMENTO, MAPEAMENTO, ELEIÇÕES, SENADOR, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, PESSOA COM DEFICIENCIA, TREINAMENTO, ASSESSORIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524223","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524223","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524223","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"18","PaginaFinal":"18","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=18"}]}},{"id":"524222","CodigoPronunciamento":"524222","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para o envolvimento pessoal de 50 anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Considerações sobre a importância da Lei Brasileira de Inclusão, com a necessidade de se regulamentar a avaliação de caráter biopsicossocial, e do Pacto 33 da Rede Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência, com 71 metas a serem desenvolvidas até 2030. Necessidade de luta pelo BPC, pela Lei de Cotas e pelo protagonismo de mulheres com deficiência.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, LUTA, PESSOAL, DEFESA, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, IMPORTANCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, PACTO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ENGAJAMENTO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), COTA, HEGEMONIA, MULHER.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524222","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524222","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524222","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"IZABEL MARIA LOUREIRO MAIOR","CargoAutor":"Ex-Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Física","OrgaoAutor":"Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência Física (SNDPD)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"15","PaginaFinal":"18","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=15"}]}},{"id":"524220","CodigoPronunciamento":"524220","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a necessidade de regulamentação da avaliação biopsicossocial. Defesa da educação inclusiva e da participação social como políticas de Estado, bem como do protagonismo, da autodefensoria e da presença das pessoas com deficiência nos espaços de decisão.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, DEFESA, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POLITICA, ESTADO, HEGEMONIA, PRESENÇA, PESSOAS, DEFICIENCIA, ESPAÇO, DECISÃO.\nDISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, REDUÇÃO, IDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, BENEFICIO, PESSOA IDOSA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524220","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524220","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524220","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"CLEUNICE BOHN DE LIMA","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"13","PaginaFinal":"15","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=13"}]}},{"id":"524218","CodigoPronunciamento":"524218","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para os 11 anos de aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, de autoria de S. Exa., na Câmara dos Deputados, e para os 20 anos da aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pela Assembleia Geral da ONU. Discurso pela derrubada das barreiras do preconceito e do espaço.","Indexacao":"DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, APROVAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTORIA, SENADOR, PAULO PAIM, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), DEFESA, DERRUBADA, OBSTACULO, DISCRIMINAÇÃO, ESPAÇO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524218","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524218","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524218","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Paulo Paim","CodigoParlamentar":"825","Partido":"PT","UF":"RS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"11","PaginaFinal":"12","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=11"}]}},{"id":"524217","CodigoPronunciamento":"524217","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para a evolução conceitual e o tratamento da deficiência como uma questão social, com a definição das responsabilidades e a atuação do Governo. Considerações sobre a importância e relevância da aprovação da Lei Brasileira de Inclusão. Apelo para que os parlamentares sigam atuando em defesa das pessoas com deficiência.","Indexacao":"REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, EVOLUÇÃO, CONCEITO, TRATAMENTO, DEFICIENCIA, QUESTÃO, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, ATUAÇÃO, GOVERNO, DISCURSO, IMPORTANCIA, RELEVANCIA, APROVAÇÃO, LEI BRASILEIRA, INCLUSÃO, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEFESA, PESSOA COM DEFICIENCIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524217","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524217","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524217","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"8","PaginaFinal":"11","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=8"}]}},{"id":"524216","CodigoPronunciamento":"524216","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4824","Sigla":"FP","Descricao":"Fala da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-21","Resumo":"Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.","Indexacao":"ABERTURA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524216","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524216","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524216","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-22","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"8","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=22/09/2026&paginaDireta=7"}]}}]}},{"CodigoSessao":"586335","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"125","DataSessao":"2026-09-17","HoraInicio":"17:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524215","CodigoPronunciamento":"524215","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-17","Resumo":"Encerramento de Ssssão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT","Indexacao":"ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524215","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524215","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524215","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-18","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"14","PaginaFinal":"15","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=18/09/2026&paginaDireta=14"}]}},{"id":"524214","CodigoPronunciamento":"524214","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-17","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. Apresentação de recomendações sobre tributação de serviços, mecanismos alternativos de solução de litígios e utilização de instrumentos fiscais para proteção ambiental. Anúncio de que as conclusões serão encaminhadas aos três Poderes da República, buscando contribuir para a evolução do sistema tributário brasileiro e para a cooperação internacional.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO, COMENTARIO, TRIBUTAÇÃO, SERVIÇO, SOLUÇÃO, LITIGIO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ENCAMINHAMENTO, CONCLUSÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EVOLUÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO, COOPERAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524214","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524214","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524214","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"JONATHAN BARROS VITA","CargoAutor":"Membro","OrgaoAutor":"Conselho Diretivo do Instituto Latino-Americano de Derecho Tributario (ILADT)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-18","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"11","PaginaFinal":"14","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=18/09/2026&paginaDireta=11"}]}},{"id":"524213","CodigoPronunciamento":"524213","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-17","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. Destaque para a importância do direito tributário para o financiamento da educação básica e de outras políticas públicas, relacionando arrecadação, democracia e garantia de direitos. Comentários sobre a cooperação entre Brasil e República Dominicana em alimentação escolar, valoriza a produção acadêmica latino-americana. Considerações sobre as transformações em curso na tributação brasileira sobre o consumo.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO, COMENTARIO, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ARRECADAÇÃO, DEMOCRACIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, REGISTRO, COOPERAÇÃO, REPUBLICA DOMINICANA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUÇÃO, ACADEMIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524213","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524213","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524213","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M. C. 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Destaque para as reformas tributárias recentes realizadas pelo Congresso, incluindo a EC nº 132, o IVA Dual e mudanças na solução de controvérsias. Defesa de sistema que concilie arrecadação, segurança jurídica, previsibilidade e proteção do contribuinte. Considerações sobre a contribuição internacional do Iladt para o desenvolvimento do direito tributário. Anúncio de maior compromisso institucional da entidade com inclusão e igualdade de gênero.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO, DESTAQUE, REFORMA TRIBUTARIA, DEFESA, SISTEMA, ARRECADAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, PROTEÇÃO, CONTRIBUINTE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524208","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524208","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524208","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"HELENO TAVEIRA TORRES","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Instituto Latino-Americano de Derecho Tributario (ILADT)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-18","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"9","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=18/09/2026&paginaDireta=7"}]}},{"id":"524207","CodigoPronunciamento":"524207","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-17","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. Celebração do encerramento das XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário em Brasília, destacando debates sobre tributação de serviços, solução de litígios tributários e tributação ambiental. Defesa de uma tributação orientada pela justiça e destaque para a responsabilidade do Senado no aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional e no equilíbrio do pacto federativo.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO, ENCERRAMENTO, COMENTARIO, TRIBUTAÇÃO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, DEFESA, RESPONSABILIDADE, SENADO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EQUILIBRIO, PACTO FEDERATIVO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524207","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524207","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524207","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-18","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"6","PaginaFinal":"7","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=18/09/2026&paginaDireta=6"}]}},{"id":"524206","CodigoPronunciamento":"524206","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4824","Sigla":"FP","Descricao":"Fala da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-17","Resumo":"Abertura de sessão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.","Indexacao":"ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524206","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524206","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524206","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-18","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"6","PaginaFinal":"6","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=18/09/2026&paginaDireta=6"}]}}]}},{"CodigoSessao":"574665","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"124","DataSessao":"2026-09-14","HoraInicio":"10:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524205","CodigoPronunciamento":"524205","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524205","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524205","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524205","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"20","PaginaFinal":"22","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=20"}]}},{"id":"524204","CodigoPronunciamento":"524204","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Destaque para os eventos realizados no Distrito Federal em 2026, como o Fórum Internacional de Administração e o Encontro Latino-Americano de Administração.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, DESTAQUE, REALIZAÇÃO, EVENTO, DISTRITO FEDERAL (DF), ADMINISTRAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, FORUM, ENCONTRO, AMERICA LATINA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524204","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524204","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524204","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"HÉLIO QUEIROZ DA SILVA","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"15","PaginaFinal":"20","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=15"}]}},{"id":"524203","CodigoPronunciamento":"524203","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Destaque para a visão humanística, global e a responsabilidade social intrínsecas ao exercício da administração.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, DESTAQUE, RESPONSABILIDADE SOCIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524203","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524203","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524203","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ARGEU RAMOS DA SILVA","CargoAutor":"Vice-Presidente","OrgaoAutor":"Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"14","PaginaFinal":"15","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=14"}]}},{"id":"524202","CodigoPronunciamento":"524202","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Apresentação de dados estatísticos expressivos sobre a abrangência da área de Administração no sistema educacional brasileiro. Preocupação com o descompasso entre o volume de estudantes formados e o contingente de profissionais registrados nos conselhos regionais.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, NECESSIDADE, AUMENTO, REGISTRO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO, COMPARAÇÃO, QUANTIDADE, ESTUDANTE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524202","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524202","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524202","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"DOMINGOS SÁVIO SPEZIA","CargoAutor":"Representante","OrgaoAutor":"Conselho Federal de Administração (CFA)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"12","PaginaFinal":"14","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=12"}]}},{"id":"524200","CodigoPronunciamento":"524200","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Afirmação de que um dos maiores desafios da classe é tornar visível o seu valor econômico, demonstrando que a boa gestão é o elemento chave para reduzir desperdícios, aumentar a produtividade e fortalecer tanto o setor privado quanto o público.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, NECESSIDADE, DEMONSTRAÇÃO, VALOR, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, REDUÇÃO, PERDA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524200","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524200","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524200","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA REZENDE ANTINORO","CargoAutor":"Diretora de Relações Institucionais","OrgaoAutor":"Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"11","PaginaFinal":"12","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=11"}]}},{"id":"524199","CodigoPronunciamento":"524199","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Comentários sobre o impacto das mudanças tecnológicas aceleradas no mundo do trabalho e o papel da Inteligência Artificial. Defesa de que o avanço tecnológico deve servir para expandir as possibilidades humanas, e não para desvalorizar o ser humano.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, COMENTARIO, EFEITO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA, NECESSIDADE, VALORIZAÇÃO, PESSOAS.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524199","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524199","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524199","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"SEBASTIÃO VITALINO DA SILVA","CargoAutor":"Diretor de Desenvolvimento Profissional","OrgaoAutor":"Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"9","PaginaFinal":"11","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=9"}]}},{"id":"524198","CodigoPronunciamento":"524198","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Registro de que o Brasil conta com cerca de 490 mil profissionais registrados nos conselhos regionais e mais de 2 milhões de estudantes nos cursos de Administração e áreas correlatas. Alerta para dados do Sebrae que indicam que cerca de 60% das empresas encerram suas atividades nos primeiros dois anos de existência, apontando como causa direta a ausência de gestão técnica e profissionalizada.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, APRESENTAÇÃO, DADOS, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTUDANTE, PREOCUPAÇÃO, SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), ESTATISTICA, ENCERRAMENTO, EMPRESA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524198","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524198","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524198","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"IVAN OSVALDO CALDERÓN ARRUETA RIBEIRO","CargoAutor":"Diretor de Administração e Finanças","OrgaoAutor":"Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"8","PaginaFinal":"9","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=8"}]}},{"id":"524197","CodigoPronunciamento":"524197","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Destaque a capacidade da categoria de responder às rápidas transformações tecnológicas e sociais. Elogios à atuação constante do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração no aperfeiçoamento e na valorização da categoria em todo o país.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, DESTAQUE, CAPACIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ATUAÇÃO, ELOGIO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524197","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524197","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524197","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"8","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=7"}]}},{"id":"524196","CodigoPronunciamento":"524196","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4824","Sigla":"FP","Descricao":"Fala da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-14","Resumo":"Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524196","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524196","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524196","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-15","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"7","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=15/09/2026&paginaDireta=7"}]}}]}},{"CodigoSessao":"575392","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"123","DataSessao":"2026-09-11","HoraInicio":"14:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524195","CodigoPronunciamento":"524195","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Encerramento de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza.","Indexacao":"ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524195","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524195","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524195","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"22","PaginaFinal":"23","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=22"}]}},{"id":"524192","CodigoPronunciamento":"524192","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Destaque para o lançamento da primeira Agenda Legislativa Institucional da Abipla, instrumento destinado a organizar as prioridades regulatórias, tributárias, institucionais e de comércio exterior da indústria. Afirmação de que o combate a produtos clandestinos é crucial para evitar acidentes domésticos, proteger a saúde pública, defender a concorrência justa e fortalecer o mercado formal.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, LANÇAMENTO, AGENDA LEGISLATIVA, DEFESA, IMPORTANCIA, COMBATE, CLANDESTINIDADE, PROTEÇÃO, SAUDE PUBLICA, CONCORRENCIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524192","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524192","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524192","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"JORDANA SALDANHA","CargoAutor":"Diretora-Executiva","OrgaoAutor":"Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"18","PaginaFinal":"20","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=18"}]}},{"id":"524190","CodigoPronunciamento":"524190","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Destaque para as iniciativas conjuntas entre o sistema de Conselhos de Química e a Abipla em cursos de pós-graduação e capacitação profissional, visando aprimorar o desenvolvimento fabril","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, PARCERIA, CONSELHO FEDERAL, QUIMICA, ENSINO SUPERIOR, POS-GRADUAÇÃO, MELHORIA, PRODUÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524190","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524190","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524190","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"UBIRACIR FERNANDES LIMA FILHO","CargoAutor":"Conselheiro Federal","OrgaoAutor":"Conselho Federal de Química (CFQ)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"17","PaginaFinal":"18","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=17"}]}},{"id":"524188","CodigoPronunciamento":"524188","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Detalhamento dos avanços normativos e dos aprimoramentos técnicos alcançados por meio do diálogo entre a ANVISA e o setor produtivo.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, REGULAMENTAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524188","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524188","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524188","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"MARCELO MARIO MATOS MOREIRA","CargoAutor":"Diretor da Quarta Diretoria","OrgaoAutor":"Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"13","PaginaFinal":"16","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=13"}]}},{"id":"524186","CodigoPronunciamento":"524186","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Detalhamento das ações conjuntas desenvolvidas entre o Conselho Federal de Química e a Abipla para mitigar acidentes domésticos e profissionais.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, COOPERAÇÃO TECNICA, CONSELHO FEDERAL, QUIMICA, PREVENÇÃO, ACIDENTES.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524186","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524186","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524186","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Conselho Federal de Química (CFQ)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"11","PaginaFinal":"13","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=11"}]}},{"id":"524184","CodigoPronunciamento":"524184","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Destaque para os investimentos da indústria em pesquisa, controle de qualidade, inovação em processos, sustentabilidade e formulações seguras para a população.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, INVESTIMENTO, PESQUISA, CONTROLE DE QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524184","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524184","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524184","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"JULIANA ARANTES DURAZZO MARRA","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Associação Brasileira das Indústrias de Produtos deHigiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"10","PaginaFinal":"11","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=10"}]}},{"id":"524183","CodigoPronunciamento":"524183","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4824","Sigla":"FP","Descricao":"Fala da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-11","Resumo":"Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes - Abipla, bem como homenagear os profissionais de limpeza. Ênfase no papel econômico da indústria de higiene e na dimensão humana e social dos trabalhadores da área.","Indexacao":"ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, LIMPEZA, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDUSTRIA, PRODUTO DE HIGIENE, SANEANTE, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DESTAQUE, IMPORTANCIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524183","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524183","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524183","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-12","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"7","PaginaFinal":"10","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/09/2026&paginaDireta=7"}]}}]}},{"CodigoSessao":"574592","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"122","DataSessao":"2026-09-04","HoraInicio":"15:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"523980","CodigoPronunciamento":"523980","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis.","Indexacao":"ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523980","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523980","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523980","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-05","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"16","PaginaFinal":"17","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/09/2026&paginaDireta=16"}]}},{"id":"523979","CodigoPronunciamento":"523979","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis, destacando a atividade não apenas como ato negocial, mas como missão técnica de orientação, salvaguarda de patrimônio, mitigação de riscos e promoção de segurança negocial entre as partes.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.\nCARACTERIZAÇÃO, ATIVIDADE, ATO, MISSÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO, SALVAGUARDA, GESTÃO, SEGURANÇA JURIDICA, SEGURANÇA, CONTRATO, MERCADO IMOBILIARIO, MEDIAÇÃO, CORRETOR DE IMOVEIS, DIREITO CIVIL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523979","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523979","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523979","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Sindicato dos Corretores de Imóveis (Sindimóveis/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-05","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"15","PaginaFinal":"16","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/09/2026&paginaDireta=15"}]}},{"id":"523978","CodigoPronunciamento":"523978","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis. Crítica contundente à permanência prolongada de dirigentes e presidentes à frente do Sistema Cofeci-Creci.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.\nCRITICA, PERMANENCIA, TEMPO, RECONDUÇÃO, SUCESSÃO, MANDATO, REPETIÇÃO, PODER, DIRIGENTE, PRESIDENTE, SISTEMA, CONSELHO, FISCALIZAÇÃO, AUTARQUIA, GESTÃO, CRIAÇÃO, DEMOCRACIA, CONTROLE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523978","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523978","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523978","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"RODRIGO BARRETO","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Associação dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal (ACI/DF)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-05","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"13","PaginaFinal":"15","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/09/2026&paginaDireta=13"}]}},{"id":"523977","CodigoPronunciamento":"523977","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis. Destaque para o papel do corretor como garantidor da legalidade, conformidade documental, aptidão para escritura pública e registro imobiliário, assegurando a solidez jurídica das aquisições patrimoniais realizadas pelas famílias brasileiras.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.\nENFASE, CORRETOR, IMOVEL, SEGURANÇA JURIDICA, LEGALIDADE, DOCUMENTO, ESCRITURA PUBLICA, REGISTRO DE IMOVEIS, AQUISIÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO, FAMILIA, MERCADO IMOBILIARIO, ATUAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523977","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523977","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523977","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ANTONIO BISPO JÚNIOR","CargoAutor":"Vice-Presidente","OrgaoAutor":"Federação Nacional dos Corretores de Imóveis da Região Centro-Oeste","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-05","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"11","PaginaFinal":"13","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/09/2026&paginaDireta=11"}]}},{"id":"523975","CodigoPronunciamento":"523975","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis, destacando o corretor como o profissional responsável por traduzir economias de uma vida inteira na realização segura do sonho do lar e da moradia.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.\nDESTAQUE, CORRETOR DE IMOVEIS, CORRETOR, IMOVEL, ATUAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, MERCADO IMOBILIARIO, ECONOMIA, PESSOA FISICA, PLANEJAMENTO, FAMILIA, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, PROPRIA (SE), DIREITO, HABITAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523975","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523975","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523975","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Wellington Fagundes","CodigoParlamentar":"1173","Partido":"PL","UF":"MT","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-05","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"9","PaginaFinal":"11","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/09/2026&paginaDireta=9"}]}},{"id":"523974","CodigoPronunciamento":"523974","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis. Destaque para o papel do corretor de imóveis como elo central na cadeia da construção civil, geração de empregos, concessão de crédito e circulação de renda, exigindo valorização, respeito e salvaguarda das prerrogativas da profissão legalmente regulamentada.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.\nDESTAQUE, CORRETOR DE IMOVEIS, MERCADO IMOBILIARIO, CONSTRUÇÃO CIVIL, CADEIA PRODUTIVA, PRODUÇÃO, EMPREGO, RENDA, CONCESSÃO, CREDITO IMOBILIARIO, CIRCULAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, VALORIZAÇÃO, PRERROGATIVA, REGULAMENTAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, POLITICA URBANA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523974","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523974","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523974","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"LUCIMAR ALVES ELIAS","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci)","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-05","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"8","PaginaFinal":"9","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=05/09/2026&paginaDireta=8"}]}},{"id":"523973","CodigoPronunciamento":"523973","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-04","Resumo":"Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis. Reconhecimento da relevância profissional do corretor de imóveis, caracterizado como o mediador sensível que orienta as famílias e ajuda a transformar espaços vazios em lares.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.\nRECONHECIMENTO, HOMENAGEM, SESSÃO ESPECIAL, CORRETOR DE IMOVEIS, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MERCADO IMOBILIARIO, MEDIAÇÃO, RELAÇÃO, FAMILIA, HABITAÇÃO, ACESSO, DESENVOLVIMENTO URBANO, CIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523973","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523973","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523973","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci 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INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO, COMPARAÇÃO, PROTEÇÃO, BRASIL, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524172","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524172","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524172","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jaime Bagattoli","CodigoParlamentar":"6340","Partido":"PL","UF":"RO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"53","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=53"}]}},{"id":"524171","CodigoPronunciamento":"524171","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Novo marco do seguro rural, que \"Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.\" Defesa da aprovação da matéria.","Indexacao":"DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, SEGURO AGRARIO, Crédito Rural, CRITERIOS, BENEFICIO, INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO.\nREGISTRO, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, INCLUSÃO, INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA, ANDRE MENDONÇA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524171","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524171","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524171","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares 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competitividade do agronegócio nacional.","Indexacao":"DISCUSSÃO, DEFESA, URGENCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, SEGURO AGRARIO, Crédito Rural, CRITERIOS, BENEFICIO, INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524170","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524170","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524170","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Tereza Cristina","CodigoParlamentar":"5736","Partido":"PP","UF":"MS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"49","PaginaFinal":"52","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=49"}]}},{"id":"524168","CodigoPronunciamento":"524168","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2951, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Novo marco do seguro rural, que \"Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, com o objetivo de aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.\" Defesa da aprovação imediata do marco regulatório devido ao início do plantio da safra de verão de soja em estados como Mato Grosso, evitando que a cobertura fique diferida para 2027.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, SEGURO AGRARIO, Crédito Rural, CRITERIOS, BENEFICIO, INCENTIVO, GESTÃO, COMITE GESTOR, COMITE INTERMINISTERIAL, COMPETENCIA, EQUIPARAÇÃO, SEGURADOR, COOPERATIVA, DEVERES, PRODUTOR RURAL, FORNECIMENTO, DADOS, REGULAMENTAÇÃO, ACESSO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, INTERNET, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, QUALIDADE, SOCIO COTISTA, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, COBERTURA, ESTATUTO, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE, CONSELHO DIRETOR, COMPOSIÇÃO, POSSIBILIDADE, TERCEIROS, AQUISIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, Política Agrícola, ATIVIDADE AGRICOLA, DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, RECUPERAÇÃO, AREA ECOLOGICA, REQUISITOS, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, FINANCIAMENTO, PREMIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524168","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524168","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524168","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jaime Bagattoli","CodigoParlamentar":"6340","Partido":"PL","UF":"RO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"45","PaginaFinal":"49","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=45"}]}},{"id":"524166","CodigoPronunciamento":"524166","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 74, de 2026, que \"Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\" Defesa da aprovação da matéria.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO FISCAL, DISPENSA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, RENUNCIA, RECEITA TRIBUTARIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), HIPOTESE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, SERVIÇO, TECNOLOGIA DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PORTADOR, CANCER, PESSOA COM DEFICIENCIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), EMPRESA, RESSEGURO, MUNICIPIOS, OBJETIVO, RECEBIMENTO, TRANSFERENCIA, RECURSOS PUBLICOS, QUANTIDADE, POPULAÇÃO, HABITANTE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524166","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524166","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524166","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Camilo Santana","CodigoParlamentar":"6336","Partido":"PT","UF":"CE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"40","PaginaFinal":"42","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=40"}]}},{"id":"524163","CodigoPronunciamento":"524163","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3540, de 2026, que \"Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fixar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais e para afastar a incidência do adicional do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre essas sociedades, e dispõe sobre a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas da CSLL por elas apurados.\" Defesa da aprovação da matéria, com destaque para a função das resseguradoras no suporte a grandes projetos de infraestrutura, safras e eventos climáticos.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, EXCLUSÃO, ADICIONAL, TRIBUTOS, EMPRESA, RESSEGURO, RESTRIÇÃO, COMPENSAÇÃO, PREJUIZO, NATUREZA FISCAL, BASE DE CALCULO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), REDUÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, IMPORTANCIA, EMPRESA DE SEGUROS, INFRAESTRUTURA, AGRONEGOCIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524163","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524163","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524163","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Camilo Santana","CodigoParlamentar":"6336","Partido":"PT","UF":"CE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"37","PaginaFinal":"39","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=37"}]}},{"id":"524161","CodigoPronunciamento":"524161","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1357, de 2026, MP da taxa das blusinhas, que \"Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.\" Defesa da isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 como medida de promoção do poder de compra de famílias e trabalhadores de baixa renda que utilizam o comércio eletrônico para economizar.","Indexacao":"RELATOR, DEFESA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO.\nDEFESA, PODER AQUISITIVO, TRABALHADOR, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524161","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524161","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524161","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Leila Barros","CodigoParlamentar":"5979","Partido":"PDT","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"34","PaginaFinal":"36","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=34"}]}},{"id":"524159","CodigoPronunciamento":"524159","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Apresentação de balanço, como Líder do Governo, dos trabalhos legislativos no período de esforço concentrado.","Indexacao":"APRESENTAÇÃO, BALANÇO, ATUAÇÃO, SENADO, ESFORÇO CONCENTRADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524159","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524159","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524159","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"31","PaginaFinal":"33","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=31"}]}},{"id":"524157","CodigoPronunciamento":"524157","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Apelo em favor da votação em Plenário da PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6x1, sem redução salarial, antes das eleições. Destaque para o histórico dessa causa no Brasil, os exemplos práticos de jornada reduzida, os potenciais benefícios da medida para a geração de empregos, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Anúncio do encerramento da trajetória parlamentar de S. Exa. ao término da atual Legislatura.","Indexacao":"DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).\nDEFESA, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHADOR, EMPREGADO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO.\nANUNCIO, ENCERRAMENTO, ATUAÇÃO, SENADOR, PARLAMENTAR.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524157","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524157","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524157","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Paulo Paim","CodigoParlamentar":"825","Partido":"PT","UF":"RS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"27","PaginaFinal":"31","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=27"}]}},{"id":"524156","CodigoPronunciamento":"524156","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Críticas à intensificação de ataques pessoais e da disseminação de informações falsas nas redes sociais, especialmente no contexto eleitoral, e defesa de que divergências políticas sejam tratadas por meio do debate de ideias e propostas. Destaque para a responsabilidade institucional decorrente de seu cargo e, ao final. Registro do andamento de matérias legislativas já votadas pelo Senado.","Indexacao":"CRITICA, ATAQUE, ORADOR, PROPAGAÇÃO, NOTICIA FALSA, POLARIZAÇÃO POLITICA, INTERNET, MIDIA SOCIAL, AMEAÇA, DEMOCRACIA, ENFASE, ELEIÇÕES, DEFESA, DEBATE, PROPOSTA, DESTAQUE, RESPONSABILIDADE, CARGO, PRESIDENTE, SENADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524156","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524156","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524156","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Davi Alcolumbre","CodigoParlamentar":"3830","Partido":"UNIÃO","UF":"AP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"25","PaginaFinal":"27","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=25"}]}},{"id":"524155","CodigoPronunciamento":"524155","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), que \"Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).\" Comemoração pela aprovação da matéria, afirmando que a conversão do Pibid em lei federal consolida a política de Estado e traz estabilidade jurídica, impedindo que o programa seja alterado ou extinto por meros decretos ou portarias de futuras gestões governamentais.","Indexacao":"RELATOR, COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524155","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524155","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524155","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"24","PaginaFinal":"25","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=24"}]}},{"id":"524153","CodigoPronunciamento":"524153","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), que \"Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).\" Destaque para mudanças nas licenciaturas, Pé-de-Meia Licenciaturas, Programa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Carteira Nacional Docente como medidas voltadas à formação, permanência, seleção e valorização dos profissionais da educação","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA.\nCOMENTARIO, ATUAÇÃO, GESTÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), Programa Pé de Meia, Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524153","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524153","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524153","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Camilo Santana","CodigoParlamentar":"6336","Partido":"PT","UF":"CE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"23","PaginaFinal":"24","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=23"}]}},{"id":"524151","CodigoPronunciamento":"524151","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), que \"Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).\" Defesa pela aprovação da matérias, com as emendas propostas, classificando a medida como um marco de valorização dos professores brasileiros.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO, RESIDENCIA, PEDAGOGIA, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), ESTUDANTE, LICENCIATURA, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, ZONA RURAL, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, SURDO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, CATEGORIA.\nDEFESA, VALORIZAÇÃO, CORPO DOCENTE, PROFESSOR.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524151","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524151","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524151","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"21","PaginaFinal":"22","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=21"}]}},{"id":"524150","CodigoPronunciamento":"524150","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524150","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524150","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524150","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Davi Alcolumbre","CodigoParlamentar":"3830","Partido":"UNIÃO","UF":"AP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"18","PaginaFinal":"21","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=18"}]}},{"id":"524149","CodigoPronunciamento":"524149","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4951, de 2026, que \"Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.\" Defesa da aprovação da matéria, que, segundo S. Exa., visa a fortalecer a interiorização do ensino superior, o desenvolvimento socioeconômico do norte do Amapá e a integração transfronteiriça com a Guiana Francesa.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, DESMEMBRAMENTO, DEFESA, APROVAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), OBJETIVO, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, POS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, CULTURA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, REGULAÇÃO, TRANSFERENCIA, ALUNO, CARGO PUBLICO, CAMPUS UNIVERSITARIO, QUADRO DE PESSOAL, PROFESSOR, MAGISTERIO SUPERIOR, FIXAÇÃO, PATRIMONIO, BENS, RECURSOS FINANCEIROS, FONTE, CUSTEIO, ADMINISTRAÇÃO, REITOR, CONSELHO UNIVERSITARIO, COMPETENCIA, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO.\nDEFESA, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, PRESENÇA, ENSINO SUPERIOR, INTERIOR, ESTADO DO AMAPA (AP), DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INTEGRAÇÃO, GUIANA FRANCESA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524149","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524149","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524149","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Paulo Paim","CodigoParlamentar":"825","Partido":"PT","UF":"RS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"17","PaginaFinal":"18","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=17"}]}},{"id":"524147","CodigoPronunciamento":"524147","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4952, de 2026, que \"Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro; e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.\" Defesa da aprovação da proposta, destacando que a maturidade acadêmica, a qualificação docente e a relevância das pesquisas aplicadas dos Cefets, justifica a transição para o modelo de universidade tecnológica.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), UNIVERSIDADE FEDERAL, CIENCIAS, INOVAÇÃO, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), BELO HORIZONTE (MG), OBJETIVO, REDISTRIBUIÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, PATRIMONIO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, ADMINISTRAÇÃO, NOMEAÇÃO, REITOR, ALTERAÇÃO, ESCOLA TECNICA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524147","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524147","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524147","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Camilo Santana","CodigoParlamentar":"6336","Partido":"PT","UF":"CE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"15","PaginaFinal":"16","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=15"}]}},{"id":"524145","CodigoPronunciamento":"524145","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-03","Resumo":"Comemoração dos 199 anos da Faculdade de Direito do Recife e da trajetória histórica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com destaque à contribuição dessa instituição para a vida política, jurídica e cultural do país. Reconhecimento da expansão territorial e social da UFPE nos Governos Lula. Defesa da universidade pública como espaço essencial de reflexão, formação e soberania nacional.","Indexacao":"COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FACULDADE, DIREITO, RECIFE (PE), UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), DEFESA, IMPORTANCIA, UNIVERSIDADE PUBLICA, SOBERANIA NACIONAL, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, INCLUSÃO SOCIAL, AUTONOMIA, DEMOCRACIA, ELOGIO, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524145","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524145","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524145","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-04","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"11","PaginaFinal":"14","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/09/2026&paginaDireta=11"}]}}]}},{"CodigoSessao":"583371","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"ESP","DescricaoSessao":"Sessão Especial","NumeroSessao":"121","DataSessao":"2026-09-02","HoraInicio":"10:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524182","CodigoPronunciamento":"524182","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Encerramento de sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí.","Indexacao":"ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ATUAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524182","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524182","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524182","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Ciro Nogueira","CodigoParlamentar":"739","Partido":"PP","UF":"PI","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"125","PaginaFinal":"126","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=125"}]}},{"id":"524181","CodigoPronunciamento":"524181","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Destaque para o papel da Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Piauí (Ceadep) como pilar de unidade e fortalecimento da vocação ministerial no estado.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, ATUAÇÃO, CONVENÇÃO ESTADUAL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524181","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524181","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524181","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"ORCIVAL PEREIRA XAVIER","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Igreja Assembleia de Deus de Brasília","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"123","PaginaFinal":"125","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=123"}]}},{"id":"524179","CodigoPronunciamento":"524179","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Detalhamento da atuação das congregações no interior e na capital do estado.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, ATUAÇÃO, INTERIOR.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524179","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524179","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524179","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"121","PaginaFinal":"123","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=121"}]}},{"id":"524178","CodigoPronunciamento":"524178","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Destaque para a missão integradora da igreja no desenvolvimento da saúde física, emocional e espiritual do indivíduo.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, ATUAÇÃO, ENTIDADE, DESENVOLVIMENTO, SAUDE, PESSOAS.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524178","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524178","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524178","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"IRÃ SANTANA MESQUITA","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Igreja Assembleia de Deus em Teresina-PI","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"120","PaginaFinal":"121","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=120"}]}},{"id":"524176","CodigoPronunciamento":"524176","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Caracterização da Assembleia de Deus como uma estrutura de sustentação e acolhimento em todo o estado.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ATUAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, ACOLHIMENTO, APOIO, POPULAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524176","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524176","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524176","TipoAutor":"Autor Externo","FuncaoAutor":"EXTERNO","NomeAutor":"BESALEEL FERREIRA DE ASSUNÇÃO","CargoAutor":"Presidente","OrgaoAutor":"Assembleia de Deus no Município de Picos-PI","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"118","PaginaFinal":"120","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=118"}]}},{"id":"524175","CodigoPronunciamento":"524175","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Destaque para a evolução histórica da instituição no estado, destacando o crescimento vertiginoso da comunidade de fé.","Indexacao":"SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ATUAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, EVOLUÇÃO, CRESCIMENTO, ENTIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524175","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524175","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524175","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Ciro Nogueira","CodigoParlamentar":"739","Partido":"PP","UF":"PI","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"116","PaginaFinal":"118","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=116"}]}},{"id":"524174","CodigoPronunciamento":"524174","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4824","Sigla":"FP","Descricao":"Fala da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Abertura de sessão especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí.","Indexacao":"ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ATUAÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PIAUI (PI).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524174","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524174","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524174","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Ciro Nogueira","CodigoParlamentar":"739","Partido":"PP","UF":"PI","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"116","PaginaFinal":"116","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=116"}]}}]}},{"CodigoSessao":"587381","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"DOR","DescricaoSessao":"Sessão Deliberativa Ordinária","NumeroSessao":"120","DataSessao":"2026-09-02","HoraInicio":"14:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524142","CodigoPronunciamento":"524142","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Defesa da conscientização sobre o câncer infantojuvenil, com ênfase na importância do diagnóstico e tratamento precoces.","Indexacao":"DEFESA, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ENFASE, IMPORTANCIA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO.\nCRITICA, CARREIRA, POLITICA, SENADOR, RENAN CALHEIROS, DESTAQUE, DENUNCIA, DEFESA, INVESTIGAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CORRUPÇÃO, IRREGULARIDADE, ESTADO DE ALAGOAS (AL), COMENTARIO, REQUERIMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BANCO PRIVADO.\nDISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, PROTOCOLO, DIRETRIZ.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524142","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524142","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524142","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Dra. Eudócia","CodigoParlamentar":"5906","Partido":"PSDB","UF":"AL","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"106","PaginaFinal":"114","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=106"}]}},{"id":"524139","CodigoPronunciamento":"524139","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1482, de 2019, que \"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, biocombustíveis e óleos lubrificantes removidos dos estabelecimentos de produção, de quaisquer instalações de armazenamento e de transporte de combustíveis, incluídos dutos e unidades de transporte em qualquer modal; e altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar novos crimes contra a ordem econômica.\" Ênfase na punição dos receptadores e os prejuízos econômicos e tributários associados a esses crimes. Considerações sobre a adulteração de combustíveis como problema relacionado, mas objeto de outra discussão legislativa.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CRIME, FURTO, ROUBO, ESTABELECIMENTO, PRODUÇÃO, INSTALAÇÕES, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, PETROLEO, DERIVADOS, GAS NATURAL, ALCOOL HIDRATADO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMBUSTIVEL LIQUIDO, Biocombustível, OLEO LUBRIFICANTE, FIXAÇÃO, PENA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, CRIME CONTRA A ORDEM ECONOMICA, RECEBIMENTO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, DEPOSITO, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, ORIGEM, ILEGALIDADE, PRODUTO, FATO CRIMINOSO, COMENTARIO, PUNIÇÃO, RECEPTAÇÃO, PREJUIZO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA TRIBUTARIA, REGISTRO, ADULTERAÇÃO, COMBUSTIVEL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524139","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524139","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524139","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jaime Bagattoli","CodigoParlamentar":"6340","Partido":"PL","UF":"RO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"105","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=105"}]}},{"id":"524138","CodigoPronunciamento":"524138","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que \"Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.\" Destaque para a retirada do texto da previsão de que 30% de imposto cobrado das bets voltaria para a segurança pública.","Indexacao":"PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), PREVISÃO, FONTE, RECURSOS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), DIRETRIZ, META FISCAL, GASTOS PUBLICOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, SANÇÃO, REGIME JURIDICO, CRIME, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PROVISORIA, CARATER PERMANENTE, ESTABELECIMENTO PENAL, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, LIBERDADE PROVISORIA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), CONVERSÃO, PENA, CARATER RESTRITIVO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REMIÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, MEDIDA CAUTELAR, NATUREZA PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, GARANTIA, DIREITOS, VITIMA, FUNÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA COMUM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, COMPETENCIA CONCORRENTE, GRUPO TAREFA, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEGISLAÇÃO, ENTE FEDERADO, AGENTE PENITENCIARIO, POLICIAL, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIOS, DIRETRIZES GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA PENAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), OBJETIVO, DESTAQUE, RETIRADA, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524138","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524138","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524138","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Magno Malta","CodigoParlamentar":"631","Partido":"PL","UF":"ES","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado 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DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), PREVISÃO, FONTE, RECURSOS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), DIRETRIZ, META FISCAL, GASTOS PUBLICOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, SANÇÃO, REGIME JURIDICO, CRIME, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PROVISORIA, CARATER PERMANENTE, ESTABELECIMENTO PENAL, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, LIBERDADE PROVISORIA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), CONVERSÃO, PENA, CARATER RESTRITIVO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REMIÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, MEDIDA CAUTELAR, NATUREZA PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, GARANTIA, DIREITOS, VITIMA, FUNÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA COMUM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, COMPETENCIA CONCORRENTE, GRUPO TAREFA, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEGISLAÇÃO, ENTE FEDERADO, AGENTE PENITENCIARIO, POLICIAL, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIOS, DIRETRIZES GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA PENAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), OBJETIVO, DISCURSO, IMPORTANCIA, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, TEXTO, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524137","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524137","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524137","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"103","PaginaFinal":"104","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=103"}]}},{"id":"524135","CodigoPronunciamento":"524135","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que \"Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.\" Registro da votação da PEC na CCJ e destaque para a retirada do texto da previsão de que 30% de imposto cobrado das bets voltaria para a segurança pública.","Indexacao":"PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), PREVISÃO, FONTE, RECURSOS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), DIRETRIZ, META FISCAL, GASTOS PUBLICOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, SANÇÃO, REGIME JURIDICO, CRIME, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PROVISORIA, CARATER PERMANENTE, ESTABELECIMENTO PENAL, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, LIBERDADE PROVISORIA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), CONVERSÃO, PENA, CARATER RESTRITIVO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REMIÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, MEDIDA CAUTELAR, NATUREZA PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, GARANTIA, DIREITOS, VITIMA, FUNÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA COMUM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, COMPETENCIA CONCORRENTE, GRUPO TAREFA, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEGISLAÇÃO, ENTE FEDERADO, AGENTE PENITENCIARIO, POLICIAL, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIOS, DIRETRIZES GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA PENAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), OBJETIVO, REGISTRO, VOTAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), RETIRADA, DISPOSITIVO, IMPOSTOS, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, COMENTARIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524135","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524135","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524135","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Magno 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se fazer justiça aos pequenos produtores da Amazônia.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTUAÇÃO, EMBARGO, IMOVEL RURAL, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, REPARAÇÃO, DANOS, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REQUISITOS, DISPENSA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CUMPRIMENTO, SENADOR, SERGIO PETECÃO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, JUSTIÇA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AMAZONIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524132","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524132","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524132","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jaime Bagattoli","CodigoParlamentar":"6340","Partido":"PL","UF":"RO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"100","PaginaFinal":"101","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=100"}]}},{"id":"524131","CodigoPronunciamento":"524131","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre defesa do Projeto de Lei (PL) n° 6531, de 2025, que \"Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre a regularização ambiental de áreas embargadas em razão de infração administrativa relacionada ao descumprimento dos regimes de proteção da vegetação previstos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.\" Destaque para a importância do projeto, em que se determina o prazo de 60 dias para o órgão competente responda sobre embargo que impede produtoes rurais de utilizar suas áreas.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTUAÇÃO, EMBARGO, IMOVEL RURAL, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, REPARAÇÃO, DANOS, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REQUISITOS, DISPENSA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, PRAZO DETERMINADO, ORGÃO FISCALIZADOR, RESPOSTA, PRODUTOR.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524131","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524131","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524131","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Sérgio Petecão","CodigoParlamentar":"4560","Partido":"PSD","UF":"AC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"100","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=100"}]}},{"id":"524129","CodigoPronunciamento":"524129","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2225, de 2024, Marco Legal Criança e Natureza, que \"Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto 1981, 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 12.187, de 29 de dezembro de 2009.\" Destaque para a importância do projeto.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), DEVERES, ATUAÇÃO, BENEFICIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, REDUÇÃO, EFEITO, MUDANÇA CLIMATICA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FAMILIA, CRIAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EFETIVAÇÃO, PRIORIDADE, DIREITOS, ACESSO, NATUREZA, EQUILIBRIO ECOLOGICO, DISPOSIÇÕES GERAIS, VINCULAÇÃO, COMUNIDADE, CULTURA, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, INSTRUMENTO, POLITICA NACIONAL, Política Nacional do Meio Ambiente, DESTAQUE, IMPORTANCIA.\nANUNCIO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CRITICA, FALTA, ANDAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524129","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524129","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524129","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Alessandro Vieira","CodigoParlamentar":"5982","Partido":"MDB","UF":"SE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"98","PaginaFinal":"99","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=98"}]}},{"id":"524127","CodigoPronunciamento":"524127","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1743, de 2024, que \"Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para modificar a nomenclatura do Secretário-Geral Adjunto, bem como a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB, e facultar aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.\" Parecer favorável ao Projeto de Lei, com emenda de redação destinada a subordinar essas diretorias ao Regulamento Geral da OAB","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NOMENCLATURA, SECRETARIO GERAL, SECRETARIO ADJUNTO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, CONSELHO FEDERAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, CONSELHO SECCIONAL, ORGÃO, CARATER PROVISORIO, APROVAÇÃO, COMENTARIO, SUBORDINAÇÃO, REGULAMENTO GERAL, ORDEM.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524127","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524127","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524127","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Rodrigo Pacheco","CodigoParlamentar":"5732","Partido":"PSB","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"94","PaginaFinal":"97","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=94"}]}},{"id":"524125","CodigoPronunciamento":"524125","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4578, de 2025, que \"Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.\" Parecer favorável ao Projeto de Lei. Destaque para a profissionalização do futebol feminino brasileiro como posição central da proposta, que visa priorizar, estruturar e profissionalizar o futebol feminino, com proteção às atletas.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SOCIEDADE ANONIMA, FUTEBOL, OBJETO, POSSIBILIDADE, EXCLUSIVIDADE, FORMAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, MULHER, ESPORTE FEMININO, LEI GERAL, ESPORTE, REQUISITOS, TRANSFERENCIA, RECURSOS PUBLICOS, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CRITERIOS, CONTRATO DE TRABALHO, INCENTIVO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO, CRIAÇÃO, DIRETRIZ, DESENVOLVIMENTO, PRIORIDADE, POLITICA PUBLICA, IGUALDADE, DIREITOS, BENEFICIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DO ESPORTE, INSCRIÇÃO, ATLETA AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, PODER PUBLICO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), FEDERAÇÃO, CLUBE, PROTOCOLO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, PRINCIPIO JURIDICO, ELABORAÇÃO, PLANO, AVALIAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO, DESTAQUE, QUALIFICAÇÃO, COMENTARIO, ESTRUTURAÇÃO, PROTEÇÃO, ATLETAS.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524125","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524125","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524125","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"92","PaginaFinal":"93","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=92"}]}},{"id":"524123","CodigoPronunciamento":"524123","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2525, de 2024, que \"Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.\" Apoio ao Projeto. Destaque para a importância do protocolo integrado entre saúde, segurança pública e perícia, a fim de garantir atendimento rápido e evitar a revitimização de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis vítimas de violência.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, RESPOSTA, INTEGRAÇÃO, VIOLENCIA, DESTINAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AUTORIDADE, ESTUPRO, VIOLENCIA FISICA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VULNERAVEL, COMPETENCIA, AGENTE PUBLICO, SEGURANÇA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, VITIMA, UNIDADE DE SAUDE, REMESSA, LAUDO MEDICO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, ATIVIDADE ESPECIFICA, PROFISSIONAL DE SAUDE, ALTERAÇÃO, CARATER OBRIGATORIO, INTEGRALIDADE, SITUAÇÃO, ABUSO SEXUAL, PREVISÃO, SERVIÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COLETA, MATERIAL, EXAME, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL, MEDICO, PRESERVAÇÃO, EXAME DE CORPO DE DELITO, PERICIA, REALIZAÇÃO, DNA, IDENTIFICAÇÃO, AGRESSOR, INCLUSÃO, BANCO NACIONAL DE PERFIS GENETICOS (BNPG), APOIO, APROVAÇÃO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, SAUDE, CELERIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524123","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524123","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524123","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Wellington Fagundes","CodigoParlamentar":"1173","Partido":"PL","UF":"MT","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"90","PaginaFinal":"91","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=90"}]}},{"id":"524121","CodigoPronunciamento":"524121","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2525, de 2024, que \"Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.\" Parecer favorável ao Projeto de Lei. Destaque para maior uniformidade e efetividade aos fluxos de atendimento, investigação e produção probatória, com a instituição do protocolo intersetorial.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, RESPOSTA, INTEGRAÇÃO, VIOLENCIA, DESTINAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AUTORIDADE, ESTUPRO, VIOLENCIA FISICA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VULNERAVEL, COMPETENCIA, AGENTE PUBLICO, SEGURANÇA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, VITIMA, UNIDADE DE SAUDE, REMESSA, LAUDO MEDICO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, ATIVIDADE ESPECIFICA, PROFISSIONAL DE SAUDE, ALTERAÇÃO, CARATER OBRIGATORIO, INTEGRALIDADE, SITUAÇÃO, ABUSO SEXUAL, PREVISÃO, SERVIÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COLETA, MATERIAL, EXAME, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL, MEDICO, PRESERVAÇÃO, EXAME DE CORPO DE DELITO, PERICIA, REALIZAÇÃO, DNA, IDENTIFICAÇÃO, AGRESSOR, INCLUSÃO, BANCO NACIONAL DE PERFIS GENETICOS (BNPG), PARECER FAVORAVEL, UNIFORMIDADE, FLUXO, INVESTIGAÇÃO, PRODUÇÃO, PROVA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524121","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524121","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524121","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jayme Campos","CodigoParlamentar":"4531","Partido":"UNIÃO","UF":"MT","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"88","PaginaFinal":"90","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=88"}]}},{"id":"524120","CodigoPronunciamento":"524120","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Anúncio sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2525, de 2024, que \"Institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.\" Ênfase na aprovação do Requerimento nº 409, de 2026, que confere urgência à matéria em comento.","Indexacao":"ANUNCIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, RESPOSTA, INTEGRAÇÃO, VIOLENCIA, DESTINAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AUTORIDADE, ESTUPRO, VIOLENCIA FISICA, MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VULNERAVEL, COMPETENCIA, AGENTE PUBLICO, SEGURANÇA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, VITIMA, UNIDADE DE SAUDE, REMESSA, LAUDO MEDICO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, TREINAMENTO DE PESSOAL, ATIVIDADE ESPECIFICA, PROFISSIONAL DE SAUDE, ALTERAÇÃO, CARATER OBRIGATORIO, INTEGRALIDADE, SITUAÇÃO, ABUSO SEXUAL, PREVISÃO, SERVIÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COLETA, MATERIAL, EXAME, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL, MEDICO, PRESERVAÇÃO, EXAME DE CORPO DE DELITO, PERICIA, REALIZAÇÃO, DNA, IDENTIFICAÇÃO, AGRESSOR, INCLUSÃO, BANCO NACIONAL DE PERFIS GENETICOS (BNPG), COMENTARIO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, URGENCIA, RELATORIA, SENADOR, JAYME CAMPOS.\nREGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SRI/PR), JOSE GUIMARÃES, DESTAQUE, DIALOGO, GOVERNO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524120","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524120","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524120","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Davi Alcolumbre","CodigoParlamentar":"3830","Partido":"UNIÃO","UF":"AP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"88","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=88"}]}},{"id":"524119","CodigoPronunciamento":"524119","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4828","Sigla":"PL","Descricao":"Pela Liderança","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Cobrança de andamento, pelo Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, dos pedidos de impeachment contra Ministros do STF.","Indexacao":"COBRANÇA, APRECIAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DESTAQUE, FATO, IMPEDIMENTO, APOIAMENTO, SENADO, AGENTE POLITICO, DIREITOS POLITICOS, DEMOCRACIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524119","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524119","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524119","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Carlos Portinho","CodigoParlamentar":"5936","Partido":"PL","UF":"RJ","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"87","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=87"}]}},{"id":"524117","CodigoPronunciamento":"524117","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Morares. Apelo para a convocação ou convite de Sua Excelência ao Senado. Solicitação para apreciação do pedido de impeachment do Ministro.","Indexacao":"CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, CONVITE, SENADO, APRECIAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT, DIREITOS POLITICOS, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PROBIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524117","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524117","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524117","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Carlos Viana","CodigoParlamentar":"5990","Partido":"PSD","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"85","PaginaFinal":"86","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=85"}]}},{"id":"524116","CodigoPronunciamento":"524116","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que \"Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.\" Indagação ao Presidente sobre a possibilidade de votação da matéria no Plenário antes das eleições.","Indexacao":"COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), QUESTIONAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, VOTAÇÃO, MATERIA, PLENARIO, ELEIÇÕES.\nCRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, QUESTIONAMENTO, DATA, APRECIAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524116","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524116","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524116","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Cleitinho","CodigoParlamentar":"6337","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"85","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=85"}]}},{"id":"524114","CodigoPronunciamento":"524114","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1663, de 2022, que \"Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.\" Parecer pela aprovação do Projeto de Lei, que anula a chamada Flona, a floresta nacional que foi criada em 2001, na Bahoa, em razão de alegados erros de localização e delimitação territorial.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXTINÇÃO, FLORESTA NACIONAL DE CRISTOPOLIS, ESTADO DA BAHIA (BA), REVOGAÇÃO, DECRETO FEDERAL, APROVAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524114","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524114","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524114","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jaques Wagner","CodigoParlamentar":"581","Partido":"PT","UF":"BA","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"84","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=84"}]}},{"id":"524112","CodigoPronunciamento":"524112","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4828","Sigla":"PL","Descricao":"Pela Liderança","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Indignação diante das informações divulgadas pela imprensa apontando possível envolvimento entre o Ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Defesa de investigação independente e transparente e de imediata análise, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment apresentados contra o Ministro.","Indexacao":"COMENTARIO, RELATORIO, POLICIA FEDERAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, RELACIONAMENTO, DANIEL VORCARO, DEFESA, INVESTIGAÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DE DEFESA, COBRANÇA, SENADO, ANALISE, PEDIDO, IMPEACHMENT.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524112","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524112","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524112","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Alan Rick","CodigoParlamentar":"5672","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"AC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"83","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=83"}]}},{"id":"524110","CodigoPronunciamento":"524110","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6231, de 2019, que \"Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).\" Apoio à aprovação do Projeto de Lei e apelo aos pares que também votem favoravelmente à matéria.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), DEFINIÇÃO, REQUISITOS, INCENTIVO FISCAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALORES, DOAÇÃO, PATROCINIO, ENTIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, PROMOÇÃO, ATENDIMENTO, TRATAMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, APOIO, APROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO, VOTO FAVORAVEL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524110","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524110","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524110","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Astronauta Marcos Pontes","CodigoParlamentar":"6009","Partido":"PL","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"82","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=82"}]}},{"id":"524108","CodigoPronunciamento":"524108","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6231, de 2019, que \"Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).\" Parecer pela aprovação do Projeto de Lei, por ser constitucional, jurídico, regimental, de boa técnica legislativa e adequado do ponto de vista orçamentário e meritório.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), DEFINIÇÃO, REQUISITOS, INCENTIVO FISCAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALORES, DOAÇÃO, PATROCINIO, ENTIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, CANCER, PROMOÇÃO, ATENDIMENTO, TRATAMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, APROVAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, CONVENIENCIA, ORÇAMENTO, MERITO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524108","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524108","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524108","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Mara Gabrilli","CodigoParlamentar":"5376","Partido":"PSD","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"80","PaginaFinal":"82","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=80"}]}},{"id":"524106","CodigoPronunciamento":"524106","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Apelo ao Presidente para que conclua o encaminhamento do PL 6.531/2025.","Indexacao":"SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTUAÇÃO, EMBARGO, IMOVEL RURAL, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, PROTEÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, REPARAÇÃO, DANOS, CRITERIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REQUISITOS, DISPENSA, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524106","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524106","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524106","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Sérgio Petecão","CodigoParlamentar":"4560","Partido":"PSD","UF":"AC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"79","PaginaFinal":"80","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=79"}]}},{"id":"524104","CodigoPronunciamento":"524104","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 159, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 491, de 2011), que \"Determina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).\"","Indexacao":"SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, PREDIO, IMOVEL, AVALIAÇÃO, LAUDO TECNICO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CRITERIOS, REQUISITOS.\nSOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LOTERIA, APOSTA DE QUOTA FIXA, JOGO ELETRONICO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE MENTAL, CONSUMIDOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ECONOMIA FAMILIAR, CRITERIOS, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, DANOS, COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, COMERCIO ELETRONICO, PATROCINIO, PRODUTO, RISCOS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, PROIBIÇÃO, TRANSMISSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIO, EMISSORA, TELEVISÃO, JORNAL, PERIODICO, PLATAFORMA, INFLUENCIADOR DIGITAL, MIDIA SOCIAL, VIDEO SOB DEMANDA, MATERIAL, IMPRESSO, UNIFORME, ENTIDADE, ESPORTE, TERMINAL, TRANSPORTE COLETIVO, ABRANGENCIA, CONCESSÃO, BONUS, RECOMPENSA, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, SITE, EXCLUSIVIDADE, DEFINIÇÃO, PESSOAS, VULNERABILIDADE, DEFESA, ENDIVIDAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, PERICULOSIDADE, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CRIAÇÃO, OBRIGAÇÕES, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SAUDE PUBLICA, FIXAÇÃO, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524104","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524104","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524104","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"78","PaginaFinal":"79","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=78"}]}},{"id":"524102","CodigoPronunciamento":"524102","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Esclarecimento sobre a aprovação da Emenda nº 30, de autoria da Senadora Roberta, juntamente com a Emenda º 16, do Senador Heinze.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, APROVAÇÃO, EMENDA, SENADOR, ROBERTA ACIOLY, LUIS CARLOS HEINZE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524102","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524102","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524102","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"76","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=76"}]}},{"id":"524100","CodigoPronunciamento":"524100","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei.","Indexacao":"RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524100","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524100","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524100","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"76","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=76"}]}},{"id":"524098","CodigoPronunciamento":"524098","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 658, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos\nPL das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Defesa de que as competências de registro, acompanhamento e fiscalização relacionadas aos recursos minerais, consoante a Constituição Federal, não podem ser restringidas a órgãos federais.","Indexacao":"DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), AUTORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROJETO, PESQUISA, INFRAESTRUTURA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEBENTURES, EMISSÃO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DEFESA, AUSENCIA, RESTRIÇÃO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524098","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524098","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524098","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"74","PaginaFinal":"75","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=74"}]}},{"id":"524097","CodigoPronunciamento":"524097","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11337","Sigla":"PEN","Descricao":"Encaminhamento","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 658, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos\nPL das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Defesa da referida emendaa para delimitar as atribuições do conselho e da Agência Nacional de Mineração e evitar sobreposição de competências na política de minerais críticos.","Indexacao":"ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), AUTORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROJETO, PESQUISA, INFRAESTRUTURA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEBENTURES, EMISSÃO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DEFESA, BALIZAMENTO, CONSELHO, AGENCIA REGULADORA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524097","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524097","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524097","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Carlos Portinho","CodigoParlamentar":"5936","Partido":"PL","UF":"RJ","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"73","PaginaFinal":"74","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=73"}]}},{"id":"524094","CodigoPronunciamento":"524094","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Insistência na inclusão, no que couber, da garantia da liberdade econômica. Retirada do destaque para votação em separado.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, REFORÇO, ACRESCIMO, LIBERDADE, ECONOMIA, RETIRADA, DESTAQUE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524094","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524094","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524094","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"70","PaginaFinal":"77","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=70"}]}},{"id":"524092","CodigoPronunciamento":"524092","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos\nPL das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Defesa do Projeto de Lei. Esclarecimentos sobre a composição do conselho e a irretroatividade da norma.","Indexacao":"RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEFESA, ESCLARECIMENTOS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, NEGAÇÃO, RETROATIVIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524092","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524092","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524092","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"69","PaginaFinal":"70","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=69"}]}},{"id":"524091","CodigoPronunciamento":"524091","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Preocupação com a proporção de integrantes do Governo e da iniciativa privada na composição do conselho.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, PREOCUPAÇÃO, QUANTIDADE, GOVERNO, INICIATIVA PRIVADA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524091","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524091","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524091","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jayme Campos","CodigoParlamentar":"4531","Partido":"UNIÃO","UF":"MT","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"69","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=69"}]}},{"id":"524090","CodigoPronunciamento":"524090","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; 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e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Apoio à  criação de uma política de Estado para minerais críticos e estratégicos, defendendo prospecção, atração de investimentos, agregação de valor e maior agilidade institucional.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, APOIO, APROVAÇÃO, RESSALVA, NECESSIDADE, MELHORAMENTO, PREOCUPAÇÃO, BUROCRACIA, DEFESA, PROSPECÇÃO, ATRAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGREGAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524089","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524089","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524089","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Tereza Cristina","CodigoParlamentar":"5736","Partido":"PP","UF":"MS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"67","PaginaFinal":"68","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=67"}]}},{"id":"524088","CodigoPronunciamento":"524088","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Apoio à aprovação do Projeto de Lei. Destaque para a criação do Certificado Mineral de Baixo Carbono, do Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos e da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos. Destaque para a relação da matéria com soberania, desenvolvimento tecnológico e aproveitamento nacional das riquezas minerais. Destaque para a criação do Certificado Mineral de Baixo Carbono, do cadastro de projetos e da rede nacional de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação profissional.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, APOIO, APROVAÇÃO, LIGAÇÃO, MATERIA, SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.\nDISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).\nDISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), PREVISÃO, FONTE, RECURSOS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), DIRETRIZ, META FISCAL, GASTOS PUBLICOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, SANÇÃO, REGIME JURIDICO, CRIME, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PROVISORIA, CARATER PERMANENTE, ESTABELECIMENTO PENAL, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, LIBERDADE PROVISORIA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), CONVERSÃO, PENA, CARATER RESTRITIVO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REMIÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, MEDIDA CAUTELAR, NATUREZA PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, GARANTIA, DIREITOS, VITIMA, FUNÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA COMUM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, COMPETENCIA CONCORRENTE, GRUPO TAREFA, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEGISLAÇÃO, ENTE FEDERADO, AGENTE PENITENCIARIO, POLICIAL, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIOS, DIRETRIZES GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA PENAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), OBJETIVO.\nDISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524088","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524088","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524088","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"66","PaginaFinal":"67","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=66"}]}},{"id":"524087","CodigoPronunciamento":"524087","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4838","Sigla":"NID","Descricao":"Não classificado","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Reiteração da emenda. Manutenção do destaque.","Indexacao":"PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, REITERAÇÃO, EMENDA, MANUTENÇÃO, DESTAQUE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524087","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524087","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524087","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"66","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=66"}]}},{"id":"524086","CodigoPronunciamento":"524086","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Indeferimento da emenda proposta pelo Senador Izalci sobre a liberdade econômica.","Indexacao":"RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, INDEFERIMENTO, EMENDA, SENADOR, IZALCI LUCAS, LIBERDADE, ECONOMIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524086","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524086","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524086","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"64","PaginaFinal":"65","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=64"}]}},{"id":"524085","CodigoPronunciamento":"524085","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Questionamento sobre a possibilidade de se incluir, na competência do Conselho Nacional, o respeito à Lei de Liberdade Econômica.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, QUESTIONAMENTO, POSSIBILIDADE, CONSELHO, RESPEITO, NORMA JURIDICA, LIBERDADE, ECONOMIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524085","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524085","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524085","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026"}]}},{"id":"524084","CodigoPronunciamento":"524084","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; 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Destaque para aplicações de nióbio, terras-raras, grafeno e lítio, além da importância de financiamento, inovação e exploração sustentável para geração de atividade econômica e empregos.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, APOIO, NOTA FISCAL, EMPREGO, DEFESA, ARTICULAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DESTAQUE, APLICAÇÃO, NIOBIO, TERRAS RARAS, FINANCIAMENTO, EXPLORAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524084","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524084","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524084","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Astronauta Marcos Pontes","CodigoParlamentar":"6009","Partido":"PL","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"63","PaginaFinal":"64","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=63"}]}},{"id":"524083","CodigoPronunciamento":"524083","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11341","Sigla":"CRE","Descricao":"Como Relator","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Defesa do PL, com o aumento de investimentos, geração de renda e segurança jurídica ao investidor. Destaque para potenciais investimentos na Mina de Pitinga e benefícios econômicos para o Amazonas, Presidente Figueiredo e para o país em geral.","Indexacao":"RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEFESA, AUMENTO, RENDA, DESTAQUE, MINAS, RIO PITINGA, BENEFICIO, NATUREZA ECONOMICA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524083","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524083","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524083","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"62","PaginaFinal":"63","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=62"}]}},{"id":"524082","CodigoPronunciamento":"524082","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Defesa do aproveitamento sustentável dos recursos minerais da Amazônia, da produção nacional de fertilizantes e da agregação de valor às matérias-primas, destacando o potencial mineral do Amazonas. Apontamentos sobre a insegurança para os investidores como obstáculo à atração de capital e à exploração econômica desses recursos.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEFESA, APROVEITAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, PRODUÇÃO, AMBITO NACIONAL, FERTILIZANTE, COMENTARIO, INSEGURANÇA JURIDICA, OBSTACULO, EXPLORAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524082","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524082","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524082","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Omar Aziz","CodigoParlamentar":"5525","Partido":"PSD","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"61","PaginaFinal":"62","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=61"}]}},{"id":"524081","CodigoPronunciamento":"524081","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4443, de 2025, que \"Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.\" Esclarecimentos acerca do acatamento da Emenda de Redação nº 34. Confirmação do acolhimento da referida emenda em conjunto com a Emenda nº 16, de autoria do Senador Hamilton Mourão.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA, GARANTIA, SEGURANÇA, SUPRIMENTO, ESSENCIALIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, SOBERANIA, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, RISCOS, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, INSTRUMENTO, AREA, PROCESSAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, ACRESCIMO, IMPLEMENTAÇÃO, QUESTIONAMENTO, ACOLHIMENTO, EMENDA, REDAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADOR, HAMILTON MOURÃO.\nDISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524081","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524081","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524081","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Esperidião Amin","CodigoParlamentar":"22","Partido":"PP","UF":"SC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"59","PaginaFinal":"61","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=59"}]}},{"id":"524080","CodigoPronunciamento":"524080","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de lei (PL) n° 1482, de 2019, que \"Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto e de roubo de petróleo e derivados, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, biocombustíveis e óleos lubrificantes removidos dos estabelecimentos de produção, de quaisquer instalações de armazenamento e de transporte de combustíveis, incluídos dutos e unidades de transporte em qualquer modal; e altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar novos crimes contra a ordem econômica.\"","Indexacao":"SOLICITAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CRIME, FURTO, ROUBO, ESTABELECIMENTO, PRODUÇÃO, INSTALAÇÕES, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, PETROLEO, DERIVADOS, GAS NATURAL, ALCOOL HIDRATADO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMBUSTIVEL LIQUIDO, Biocombustível, OLEO LUBRIFICANTE, FIXAÇÃO, PENA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, CRIME CONTRA A ORDEM ECONOMICA, RECEBIMENTO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, DEPOSITO, VENDA, DISTRIBUIÇÃO, ORIGEM, ILEGALIDADE, PRODUTO, FATO CRIMINOSO, INCLUSÃO, MATERIA, PAUTA, APRECIAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524080","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524080","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524080","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Randolfe Rodrigues","CodigoParlamentar":"5012","Partido":"PT","UF":"AP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"59","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=59"}]}},{"id":"524078","CodigoPronunciamento":"524078","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos\nPL das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\" Destaque para a internalização de etapas produtivas complexas e o  combate às exportações de minério bruto sem processamento. Voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa.","Indexacao":"RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTAQUE, ADOÇÃO, ETAPA, PRODUÇÃO, COMPLEXIDADE, COMBATE, EXPORTAÇÃO, AUSENCIA, PROCESSAMENTO, VOTO, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA, REGIMENTO, CORREÇÃO, APROVAÇÃO.\nREGISTRO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MINERAL, ESTRATEGIA, GARANTIA, SEGURANÇA, SUPRIMENTO, ESSENCIALIDADE, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, TRANSIÇÃO ENERGETICA, SOBERANIA, TECNOLOGIA, POSSIBILIDADE, RISCOS, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, INSTRUMENTO, AREA, PROCESSAMENTO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, ACRESCIMO, IMPLEMENTAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524078","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524078","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524078","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"53","PaginaFinal":"58","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=53"}]}},{"id":"524076","CodigoPronunciamento":"524076","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que \"Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006.\" Apelo para envio do Projeto ao Presidente da República, para sanção.","Indexacao":"REGISTRO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITAÇÃO, REMESSA, PROJETO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SANÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524076","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524076","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524076","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Zequinha Marinho","CodigoParlamentar":"3806","Partido":"PODE","UF":"PA","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"52","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=52"}]}},{"id":"524074","CodigoPronunciamento":"524074","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Registro acerca da decisão da União Europeia de suspender a importação de carne bovina e de aves, ovos e mel do Brasil. Defesa da atuação coordenada do Governo brasileiro, dos órgãos de fiscalização e das entidades do setor para apresentar as garantias necessárias ao reestabelecimento das exportações brasileiras ao mercado europeu.","Indexacao":"PREOCUPAÇÃO, SUSPENSÃO, UNIÃO EUROPEIA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO ANIMAL, CARNE BOVINA, OVO, MEL DE ABELHA, POLITICA SANITARIA, PREJUIZO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, DEFESA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ORGÃOS, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, EXPORTAÇÃO, CARNE, SETOR PRODUTIVO, DIALOGO, DIPLOMACIA, GARANTIA, RESTABELECIMENTO, COMERCIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524074","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524074","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524074","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Zequinha Marinho","CodigoParlamentar":"3806","Partido":"PODE","UF":"PA","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"48","PaginaFinal":"49","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=48"}]}},{"id":"524073","CodigoPronunciamento":"524073","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Críticas à permanência do Ministro do STF Alexandre de Moraes no cargo, diante de supostos indícios de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Defesa da renúncia do magistrado como alternativa à instauração de processo de impeachment, em razão dos possíveis impactos institucionais e na atuação do Congresso Nacional.","Indexacao":"CRITICA, PERMANENCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, INDICIO, PARCERIA, DANIEL VORCARO, DEFESA, RENUNCIA, MAGISTRADO, CARGO, ALTERNATIVA, IMPEACHMENT, POSSIBILIDADE, EFEITO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, SENADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524073","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524073","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524073","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Mara Gabrilli","CodigoParlamentar":"5376","Partido":"PSD","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"47","PaginaFinal":"48","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=47"}]}},{"id":"524068","CodigoPronunciamento":"524068","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Anúncio do protocolo de pedido de impeachment contra o Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet, em razão de informações divulgadas pela imprensa sobre possível envolvimento com o Sr. Daniel Vorcaro. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues, diante de supostas relações com o ex-banqueiro. Pedido ao Presidente Davi Alcolumbre para que inicie os processos de impeachment.","Indexacao":"ANUNCIO, PROTOCOLO, PEDIDO, IMPEACHMENT, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, INFORMAÇÃO, IMPRENSA, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, CONLUIO, DANIEL VORCARO, CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DIRETOR GERAL, POLICIA FEDERAL, RELAÇÃO, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, DAVI ALCOLUMBRE, INICIO, PROCESSO, ANALISE, IMPEDIMENTO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524068","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524068","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524068","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jorge Seif","CodigoParlamentar":"6342","Partido":"PL","UF":"SC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"42","PaginaFinal":"45","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=42"}]},"Apartes":{"Aparteante":["Plínio Valério"]}},{"id":"524066","CodigoPronunciamento":"524066","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Manifestação favorável à PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e prevê o fim da escala 6x1, sem redução salarial. Críticas à disseminação de informações falsas, à polarização política e a possíveis ataques contra Parlamentares nas redes sociais, com defesa do debate democrático e do respeito às divergências políticas.","Indexacao":"DISCURSO, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), CRITICA, NOTICIA FALSA, ATUAÇÃO, ORADOR, TRAMITAÇÃO, MATERIA, APOIO, DEBATE, SITUAÇÃO, OPOSIÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524066","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524066","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524066","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Styvenson Valentim","CodigoParlamentar":"5959","Partido":"PODE","UF":"RN","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"-139","PaginaFinal":"41","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026"}]},"Apartes":{"Aparteante":["Oriovisto Guimarães"]}},{"id":"524065","CodigoPronunciamento":"524065","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4828","Sigla":"PL","Descricao":"Pela Liderança","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que \"Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.\" Destaque para três emendas de sua autoria sobre autoridade policial, atribuições da polícia municipal e ampliação da participação financeira da União na proteção das fronteiras. Considerações sobre a necessidade de investimentos em pessoal, inteligência, tecnologia, viaturas, aeronaves e comunicação para combater narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas, contrabando e crime organizado, especialmente na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, relacionando o fortalecimento da segurança ao desenvolvimento econômico e social.","Indexacao":"LIDERANÇA, APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU), PREVISÃO, FONTE, RECURSOS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), DIRETRIZ, META FISCAL, GASTOS PUBLICOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, RESERVA LEGAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, MILICIA, SANÇÃO, REGIME JURIDICO, CRIME, OBRIGATORIEDADE, PRISÃO PROVISORIA, CARATER PERMANENTE, ESTABELECIMENTO PENAL, SEGURANÇA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, LIBERDADE PROVISORIA, AUDIENCIA DE CUSTODIA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), CONVERSÃO, PENA, CARATER RESTRITIVO, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REMIÇÃO, SAIDA TEMPORARIA, MEDIDA CAUTELAR, NATUREZA PATRIMONIAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, GARANTIA, DIREITOS, VITIMA, FUNÇÃO, HIPOTESE, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NORMAS GERAIS, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA COMUM, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA, POLITICAS PUBLICAS, PLANO, COMPETENCIA CONCORRENTE, GRUPO TAREFA, COOPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, CONCESSÃO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEGISLAÇÃO, ENTE FEDERADO, AGENTE PENITENCIARIO, POLICIAL, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SUSTAÇÃO, ATO NORMATIVO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCLUSÃO, ORGÃO PUBLICO, MUNICIPIOS, DIRETRIZES GERAIS, GUARDA MUNICIPAL, POLICIA PENAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), OBJETIVO, COMENTARIO, AUTORIDADE POLICIAL, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, GOVERNO FEDERAL, FAIXA DE FRONTEIRA, ENFASE, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), BOLIVIA, INVESTIMENTO, COMBATE, CRIME ORGANIZADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524065","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524065","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524065","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jayme Campos","CodigoParlamentar":"4531","Partido":"UNIÃO","UF":"MT","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"38","PaginaFinal":"39","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=38"}]}},{"id":"524063","CodigoPronunciamento":"524063","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Registro da presença, em Plenário, de dez parlamentares argentinos. Considerações sobre a relação diplomática entre Argentina e Brasil.","Indexacao":"REGISTRO, PRESENÇA, VISITA OFICIAL, PARLAMENTAR, ESTRANGEIRO, ARGENTINA, SENADO, DIPLOMACIA, BRASIL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524063","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524063","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524063","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Nelsinho Trad","CodigoParlamentar":"5985","Partido":"PSD","UF":"MS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"38","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=38"}]}},{"id":"524061","CodigoPronunciamento":"524061","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Defesa do Projeto de Lei nº 1402/2026, de relatoria de S. Exa. na CAE, que concede incentivo fiscal a embarcações movidas a biocombustíveis. Destaque para a contribuição da proposta para modernização da indústria naval, valorização dos biocombustíveis nacionais, transição energética e geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento industrial.","Indexacao":"DISCURSO, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, COTA DE DEPRECIAÇÃO, ADICIONAIS, DEPRECIAÇÃO ACELERADA, NAVIO, TANQUE, EMBARCAÇÃO, APOIO, ATIVIDADE MARITIMA, UTILIZAÇÃO, Biodiesel, ETANOL, MISTURA, COMBUSTIVEL, CRITERIOS, REGULAMENTO, INCLUSÃO, RENUNCIA, RECEITA, ORÇAMENTO, VIGENCIA, BENEFICIO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, INOVAÇÃO, RENDA, EMPREGO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INDUSTRIA NAVAL, Biocombustível, COMENTARIO, MATERIA, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO, MODERNIZAÇÃO, FROTA, ESTALEIRO, PESQUISA TECNOLOGICA, QUALIFICAÇÃO, MÃO DE OBRA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524061","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524061","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524061","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Fernando Dueire","CodigoParlamentar":"5917","Partido":"PSD","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"36","PaginaFinal":"38","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=36"}]}},{"id":"524060","CodigoPronunciamento":"524060","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Celebração da aprovação, na CCJ, da PEC nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, com apelo pela inclusão da matéria na Ordem do Dia.","Indexacao":"DISCURSO, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), COMENTARIO, APROVAÇÃO, MATERIA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REGISTRO, MÃE, SOLO, DIFICULDADE, DESLOCAMENTO, RESIDENCIA, TRABALHO.\nDISCURSO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), OBJETIVO, PROGRAMA, REAVALIAÇÃO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENCIA, COMPETENCIA, ANALISE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, HIPOTESE, DECURSO DE PRAZO, COMENTARIO, REDUÇÃO, TEMPO, APRECIAÇÃO, NATUREZA PREVIDENCIARIA.\nREGISTRO, IMPORTANCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ASSISTENCIA, PACIENTE, ESCLEROSE MULTIPLA.\nDEFESA, ENSINO PUBLICO, TEMPO INTEGRAL, PREVENÇÃO, VIOLENCIA.\nREGISTRO, IMPORTANCIA, DEMOCRACIA, VOTO, POLITICAS PUBLICAS, TRABALHO, SEGURANÇA PUBLICA, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇÃO, ATENÇÃO, POPULAÇÃO, VULNERABILIDADE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524060","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524060","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524060","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Zenaide Maia","CodigoParlamentar":"5783","Partido":"PSD","UF":"RN","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"34","PaginaFinal":"36","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=34"}]}},{"id":"524058","CodigoPronunciamento":"524058","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Homenagem à Arquidiocese de Curitiba-PR pelo centenário de sua fundação.","Indexacao":"HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ARQUIDIOCESE, RELIGIÃO, IGREJA CATOLICA, CURITIBA (PR).\nREGISTRO, Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, DEFESA, AMPLIAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO, MELHORIA, POLITICAS PUBLICAS, COMENTARIO, ATUAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, REABILITAÇÃO, PACIENTE, DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SAQUE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), HIPOTESE, ESCLEROSE MULTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), EXPOSIÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), DESENVOLVIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO DE SAUDE.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524058","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524058","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524058","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Flávio Arns","CodigoParlamentar":"345","Partido":"PSB","UF":"PR","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"31","PaginaFinal":"34","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=31"}]},"Apartes":{"Aparteante":["Jorge Kajuru","Fernando Dueire"]}},{"id":"524057","CodigoPronunciamento":"524057","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Prestação de contas da atuação parlamentar de S. Exa. e pedido de voto de confiança para renovação do mandato, com destaque para a destinação de recursos ao Estado da Paraíba e para sua participação na aprovação de medidas sobre transporte público, empreendedorismo, primeiro emprego e redução da jornada de trabalho.","Indexacao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, VOTO, CONFIANÇA, RENOVAÇÃO, MANDATO, ELEIÇÕES, DESTAQUE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EMENDA PARLAMENTAR, ESTADO DA PARAIBA (PB), PARTICIPAÇÃO, APROVAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TRANSPORTE, CARATER PUBLICO, EMPREENDEDORISMO, INGRESSO, MERCADO DE TRABALHO, EMPREGO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524057","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524057","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524057","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Veneziano Vital do Rêgo","CodigoParlamentar":"5748","Partido":"MDB","UF":"PB","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"29","PaginaFinal":"30","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=29"}]}},{"id":"524055","CodigoPronunciamento":"524055","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Homenagem à cidade de Blumenau-SC por seu aniversário de 176 anos.","Indexacao":"HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BLUMENAU (SC).\nCOBRANÇA, INSTAURAÇÃO, IMPEACHMENT, SENADO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CRITICA, MANIFESTAÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, NULIDADE, INVESTIGAÇÃO, MAGISTRADO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, PROCESSO PENAL, ATO, JANEIRO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524055","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524055","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524055","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Esperidião Amin","CodigoParlamentar":"22","Partido":"PP","UF":"SC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"26","PaginaFinal":"28","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=26"}]}},{"id":"524054","CodigoPronunciamento":"524054","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Destaque para a Lei nº 14164, de 2021, de autoria de S.Exª., prevê a abordagem transversal da violência contra a mulher no ensino, por meio de ações educativas e preventivas. Defesa da aplicação da norma para conscientização de crianças sore respeito e igualdade. Críticas ao governo federal pela não implementação da lei.","Indexacao":"APOIO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INSERÇÃO, ENSINO, VIOLENCIA, MULHER, CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, IGUALDADE, CRIANÇA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, IMPLEMENTAÇÃO.\nAPOIO, CANDIDATURA, SENADOR, CLEITINHO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524054","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524054","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524054","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Plínio Valério","CodigoParlamentar":"5502","Partido":"PSDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"26","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=26"}]}},{"id":"524053","CodigoPronunciamento":"524053","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Manifestação a favor do impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes e da eleição de Senadores favoráveis a essa medida.","Indexacao":"APOIO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DEFESA, AFASTAMENTO, APURAÇÃO, ACUSAÇÃO, COMENTARIO, ELEIÇÃO, SENADOR, APOIADOR, IMPEDIMENTO, MAGISTRADO.\nAPOIO, CANDIDATURA, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO, DEFESA, UNIDADE, CONSERVADORISMO.\nDEFESA, PARTICIPAÇÃO, HOMEM, COMBATE, FEMINICIDIO, ADOÇÃO, POLITICA, PREVENÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA FISICA, VIOLENCIA MORAL, VIOLENCIA SEXUAL, MULHER.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524053","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524053","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524053","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Cleitinho","CodigoParlamentar":"6337","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"23","PaginaFinal":"26","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=23"}]}},{"id":"524052","CodigoPronunciamento":"524052","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Apoio ao pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, diante de possíveis conflitos de interesse, e cobrança de apuração dos fatos pelo Senado Federal.","Indexacao":"APOIO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CONFLITO DE INTERESSES, POSSIBILIDADE, COBRANÇA, APURAÇÃO, SENADO.\nDISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, PROCESSO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACRESCIMO, REQUISITOS, NECESSIDADE, MEMBROS, JUDICIARIO, RECUSA, HIPOTESE, INELEGIBILIDADE, CONDENAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, ELABORAÇÃO, LISTA DE ESCOLHA, COMPETENCIA, ESCOLHA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FIXAÇÃO, PERIODO, QUINQUENIO, PROIBIÇÃO, EXERCICIO, CARGO ELETIVO, MANDATO ELETIVO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524052","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524052","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524052","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Zequinha Marinho","CodigoParlamentar":"3806","Partido":"PODE","UF":"PA","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"21","PaginaFinal":"23","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=21"}]}},{"id":"524051","CodigoPronunciamento":"524051","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-02","Resumo":"Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes e defesa da apreciação, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment do Ministro, com possibilidade de afastamento cautelar e posterior cassação.","Indexacao":"CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DEFESA, APRECIAÇÃO, SENADO, PEDIDO, IMPEACHMENT, AFASTAMENTO, MEDIDA CAUTELAR, CASSAÇÃO, COMENTARIO, NECESSIDADE, APURAÇÃO, ACUSAÇÃO.\nDEFESA, PRERROGATIVA, SENADO, LEGISLATIVO, USURPAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMENTARIO, ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524051","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524051","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524051","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Plínio 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COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, INTERNET, COMBATE, AUSENCIA, INFORMAÇÃO, DIVERSIDADE, FALSIFICAÇÃO, CONTAS, USUARIO, SERVIÇO, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, SANÇÃO, COMENTARIO, Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), MULTA, CONTROLADOR, REGISTRO, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524050","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524050","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524050","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jorge Kajuru","CodigoParlamentar":"5895","Partido":"PSB","UF":"GO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-03","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"17","PaginaFinal":"18","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=03/09/2026&paginaDireta=17"}]}}]}},{"CodigoSessao":"586477","CodigoSessaoLegislativa":"874","SiglaCasa":"SF","TipoSessao":"DOR","DescricaoSessao":"Sessão Deliberativa Ordinária","NumeroSessao":"120","DataSessao":"2026-09-01","HoraInicio":"14:00:00","Pronunciamentos":{"Pronunciamento":[{"id":"524047","CodigoPronunciamento":"524047","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Projeto de Lei de Conversão no10/2026 (proveniente da Medida Provisória no1366/2026), que destina recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte escolar, profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social ou econômica; e altera a Lei no9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei no9998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a Lei no10150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais– FCVS, a Lei no11484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD, a Lei no12087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas, a Lei no13999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, a Lei no14042, de 19 de agosto de 2020,que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito - PEAC, e a Lei no14947, de 2 de agosto de2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS. Aprovado com adequação redacional(prejudicada a Medida Provisória no1366/2026).","Indexacao":"PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), RECURSO, LINHA DE CREDITO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TRANSPORTE, SISTEMA ESCOLAR, TAXI, COOPERATIVA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524047","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524047","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524047","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Randolfe Rodrigues","CodigoParlamentar":"5012","Partido":"PT","UF":"AP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"95","PaginaFinal":"97","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=95"}]}},{"id":"524045","CodigoPronunciamento":"524045","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1366, de 2026, Criação de linha de financiamento para trabalhadores que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou de cargas, que \"Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas; a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe; a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS; a Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, que autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.\"","Indexacao":"RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST), ACRESCIMO, FONTE, RECEITA, REVERSÃO, SALDO, AUSENCIA, APLICAÇÃO, JUROS, AMORTIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, RENDIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, PRAZO, RECEITA VINCULADA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), SERVIÇO RELEVANTE, RENOVAÇÃO, FROTA, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, CORRELAÇÃO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, REDUÇÃO, GAS CARBONICO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA, POSSIBILIDADE, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), AUTORIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, ANUALIDADE, COMITE GESTOR, UTILIZAÇÃO, Fundo Garantidor de Operações (FGO), COMPROMETIMENTO, COBERTURA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, ATO CONJUNTO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), INDUSTRIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, GARANTIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, BENEFICIARIO, LINHA AEREA, RECURSOS, FABRICANTE, DEFINIÇÃO, MARCA, MODELO, VEICULOS, SERVIÇO DE TRANSPORTE, MOTORISTA DE APLICATIVO, TRANSPORTE REMUNERADO, EXIGENCIA, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, COMITE, DISPENSA, LICITAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DADOS, VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, ELEGIBILIDADE, REGULAMENTO, CRIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ORGÃOS, CONFERENCIA, REQUERENTE, ATENDIMENTO, CRITERIOS, MOTORISTA PROFISSIONAL, TAXISTA, COOPERATIVA, TRANSPORTE, PUBLICO, ALUGUEL, TAXI.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524045","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524045","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524045","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Giordano","CodigoParlamentar":"6008","Partido":"PODE","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"94","PaginaFinal":"95","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=94"}]}},{"id":"524043","CodigoPronunciamento":"524043","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Solicitação de votação de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes.","Indexacao":"SOLICITAÇÃO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524043","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524043","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524043","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Cleitinho","CodigoParlamentar":"6337","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"91","PaginaFinal":"92","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=91"}]}},{"id":"524042","CodigoPronunciamento":"524042","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 312, de 2026, que \"Estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos em todas as rodovias do território nacional e dá outras providências.\"","Indexacao":"PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, TARIFAS, PEDAGIO, MOTOCICLETA, TRICICLO, TERRITORIO NACIONAL, RODOVIA, EXPLORAÇÃO, CONCESSÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524042","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524042","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524042","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Esperidião Amin","CodigoParlamentar":"22","Partido":"PP","UF":"SC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"91","PaginaFinal":"91","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=91"}]}},{"id":"524040","CodigoPronunciamento":"524040","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2024, que \"Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e registradores.\" Aprovação.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, NOTARIADO, TABELIÃO DE NOTAS, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, FIXAÇÃO, PRAZO, PRESCRIÇÃO, QUINQUENIO, INFRAÇÃO, 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(PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCIDENCIA, VENDA, MERCADO, IMPORTAÇÃO, COMPONENTE, ELETRONICA, PRODUTO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, PESSOA JURIDICA, HABILITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, VALOR, MULTA, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, PLATAFORMA, EXPORTAÇÃO, SERVIÇO, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ISENÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524037","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524037","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524037","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa 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Pontes","CodigoParlamentar":"6009","Partido":"PL","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"88","PaginaFinal":"89","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=88"}]}},{"id":"524035","CodigoPronunciamento":"524035","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Solicitação para votação de matéria votada na CAE, acerca de empréstimo para o Governo Federal.","Indexacao":"SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, MATERIA, URGENCIA, EMPRESTIMO, GOVERNO 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nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.\"","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCIDENCIA, VENDA, MERCADO, IMPORTAÇÃO, COMPONENTE, ELETRONICA, PRODUTO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, PESSOA JURIDICA, HABILITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, VALOR, MULTA, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, PLATAFORMA, EXPORTAÇÃO, SERVIÇO, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ISENÇÃO.\nREQUERIMENTO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, EQUIPARAÇÃO, VIGILANTE, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO, FUNCIONARIO EFETIVO, LIMPEZA PUBLICA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524034","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524034","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524034","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Izalci Lucas","CodigoParlamentar":"4770","Partido":"PL","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"87","PaginaFinal":"87","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=87"}]}},{"id":"524033","CodigoPronunciamento":"524033","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 278, de 2026, REDATA , que \"Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.\"","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCIDENCIA, VENDA, MERCADO, IMPORTAÇÃO, COMPONENTE, 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Gomes","CodigoParlamentar":"5973","Partido":"PSB","UF":"CE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"78","PaginaFinal":"80","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=78"}]}},{"id":"524026","CodigoPronunciamento":"524026","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4818","Sigla":"CIN","Descricao":"Comunicação inadiável","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Manifestação de preocupação com denúncias envolvendo a relação entre integrantes do Poder Judiciário e agentes privados, com menção a conclusões e apontamentos apresentados anteriormente na CPI do Crime Organizado. Defesa de que os fatos noticiados sejam apurados pelas instâncias competentes e afirmação de que a situação exige uma resposta institucional do Senado. Citação de pedido de CPI e manifestações anteriores em favor do impedimento do Ministro Alexandre de Moraes, com argumentação de que há uma crise de confiança nas instituições que precisa ser enfrentada. Apelo ao Presidente do Senado para que sejam adotadas medidas previstas na Constituição e no regimento, com a sustentação de que o Parlamento deve exercer seu papel de fiscalização e contribuir para o fortalecimento da democracia e do equilíbrio entre os Poderes.","Indexacao":"MANIFESTAÇÃO, PREOCUPAÇÃO, SITUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, PUNIÇÃO, MINISTRO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524026","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524026","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524026","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Alessandro Vieira","CodigoParlamentar":"5982","Partido":"MDB","UF":"SE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"75","PaginaFinal":"77","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=75"}]},"Apartes":{"Aparteante":["Esperidião Amin"]}},{"id":"524023","CodigoPronunciamento":"524023","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Pela ordem sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (REQ) n° 94, de 2026, que \"Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1365/2022, que “modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”.\"","Indexacao":"REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524023","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524023","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524023","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Dra. Eudócia","CodigoParlamentar":"5906","Partido":"PSDB","UF":"AL","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"74","PaginaFinal":"74","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=74"}]}},{"id":"524022","CodigoPronunciamento":"524022","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Agradecimento pela confiança recebida dos senadores por sua indicação para representar o Senado Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), destacando sua gratidão aos parlamentares, ao Presidente Davi Alcolumbre, aos líderes partidários e aos servidores da Casa. Destaque para a relevância institucional do TCU para o controle e a fiscalização dos recursos públicos. Reconhecimento da contribuição de Bruno Dantas e Vital do Rêgo para o fortalecimento da Corte e reafirmação de seu compromisso, caso a indicação seja confirmada, de exercer suas funções com independência, responsabilidade, observância da Constituição e respeito aos princípios da democracia, da República e do Estado de Direito.","Indexacao":"RECONHECIMENTO, AGRADECIMENTO, CONFIANÇA, SENADOR, INDICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, SENADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DAVI ALCOLUMBRE, LIDER, PARTIDO POLITICO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524022","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524022","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524022","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Rodrigo Pacheco","CodigoParlamentar":"5732","Partido":"PSB","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"72","PaginaFinal":"74","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=72"}]}},{"id":"524021","CodigoPronunciamento":"524021","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Manifestação de preocupação com denúncias envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes e defesa de que o Senado Federal apure os fatos de forma institucional. Informação de ter apresentado um pedido de impeachment e um requerimento para que o ministro preste esclarecimentos ao Plenário, argumentando que as alegações divulgadas devem ser investigadas e debatidas pela Casa. Destaque para o papel do Senado na fiscalização e no equilíbrio entre os Poderes, defendendo que a instituição se manifeste sobre o tema para preservar a confiança pública, o funcionamento das instituições e a democracia.","Indexacao":"PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524021","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524021","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524021","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Carlos Viana","CodigoParlamentar":"5990","Partido":"PSD","UF":"MG","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"70","PaginaFinal":"71","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=70"}]}},{"id":"524017","CodigoPronunciamento":"524017","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que \"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.\" Manifestação pela aprovação do projeto.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).\nRODRIGO PACHECO, SENADO, ACOLHIMENTO, EDUCAÇÃO, PANDEMIA, DEFESA, VIDA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), POLITICAS PUBLICAS, DEMOCRACIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524017","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524017","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524017","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"68","PaginaFinal":"69","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=68"}]}},{"id":"524016","CodigoPronunciamento":"524016","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Crítica ao que considera uma falta de reação do Senado diante de denúncias e suspeitas relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master, afirmando que o tema deveria estar no centro do debate político. Acusações contra o Ministro Alexandre de Moraes, sustentando que mensagens divulgadas apontariam possíveis irregularidades e defendendo a abertura de investigações sobre sua conduta. Afirmação de que há um ambiente de intimidação e interferência sobre a atividade política e parlamentar, alegando que senadores, partidos e lideranças vivem sob pressão de decisões judiciais e investigações. Defesa de uma maior atuação do Senado na proteção de suas prerrogativas institucionais, criticando decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas a emendas parlamentares, eleições e investigações envolvendo agentes políticos. Conclusão com pedido de instauração imediata de processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, argumentando que o Senado não pode permanecer omisso diante das acusações que, segundo ele, afetam a credibilidade das instituições e da democracia brasileira.","Indexacao":"SENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BANCO PRIVADO, INSTITUIÇÕES, DEMOCRACIA, ALEXANDRE DE MORAES, SENADOR, LIDER, AGENTE POLITICO, DENUNCIA, ACUSAÇÃO, IRREGULARIDADE, INVESTIGAÇÃO, IMPEACHMENT, PROCESSO, CONDUTA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524016","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524016","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524016","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Flávio 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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).\nELOGIO, ATUAÇÃO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, SENADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524015","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524015","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524015","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Eduardo Braga","CodigoParlamentar":"4994","Partido":"MDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado 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de 2026, que \"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.\" Manifestação pela aprovação do projeto.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).\nCONFIANÇA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTRO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524013","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524013","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524013","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Fabiano Contarato","CodigoParlamentar":"5953","Partido":"PT","UF":"ES","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"62","PaginaFinal":"62","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=62"}]}},{"id":"524012","CodigoPronunciamento":"524012","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 995, de 2026, que \"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.\" Manifestação pela aprovação do projeto.","Indexacao":"DISCUSSÃO, 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Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que \"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.\" Manifestação favorável à aprovação do projeto.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).\nRECONHECIMENTO, COMPETENCIA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524010","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524010","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524010","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Veneziano Vital do Rêgo","CodigoParlamentar":"5748","Partido":"MDB","UF":"PB","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"56","PaginaFinal":"59","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=56"}]}},{"id":"524008","CodigoPronunciamento":"524008","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11336","Sigla":"PDI","Descricao":"Discussão","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que \"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.\" Encaminhamento de voto positivo pelo PSD para a indicação do Senador Rodrigo Pacheco ao cargo de Ministro do TCU.","Indexacao":"DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, SENADOR, RODRIGO PACHECO, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).\nINDICAÇÃO, VOTO, SENADOR, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524008","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524008","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524008","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Otto Alencar","CodigoParlamentar":"5523","Partido":"PSD","UF":"BA","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"56","PaginaFinal":"56","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=56"}]}},{"id":"524005","CodigoPronunciamento":"524005","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"11339","Sigla":"PPP","Descricao":"Como Relator - Para proferir parecer","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que \"Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 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Ministro do STF Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, no caso do Banco Master, com destaque para a apresentação de novo pedido de impeachment contra o magistrado.","Indexacao":"COBRANÇA, RESPOSTA, SENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DENUNCIA, ALEXANDRE DE MORAES, BANQUEIRO, BANCO PRIVADO, IMPEACHMENT.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/524000","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/524000","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/524000","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Magno Malta","CodigoParlamentar":"631","Partido":"PL","UF":"ES","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado 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Solicitação de que o Congresso Nacional seja iluminado nos dias 26 e 27 de setembro com a cor dourada.","Indexacao":"COMENTARIO, SETEMBRO, DOENÇA, CANCER, INFANCIA, JUVENTUDE.\nSOLICITAÇÃO, CONGRESSO, ILUMINAÇÃO, SETEMBRO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523999","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523999","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523999","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Dra. Eudócia","CodigoParlamentar":"5906","Partido":"PSDB","UF":"AL","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"48","PaginaFinal":"49","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=48"}]}},{"id":"523998","CodigoPronunciamento":"523998","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Registro de dados atinentes à violência contra a mulher e apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 5019/2013, de autoria de S. Exa., que institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas. Críticas ao governo de Mato Grosso por ausência na implementação de políticas públicas que visem à redução de feminicídios.","Indexacao":"REGISTRO, DADOS, VIOLENCIA, MULHER, SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, FUNDO NACIONAL, CRITICA, GOVERNO, O ESTADO DE MATO GROSSO, AUSENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, REDUÇÃO, FEMINICIDIO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523998","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523998","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523998","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jayme Campos","CodigoParlamentar":"4531","Partido":"UNIÃO","UF":"MT","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"47","PaginaFinal":"48","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=47"}]}},{"id":"523997","CodigoPronunciamento":"523997","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Manifestação favorável à aprovação da Medida Provisória nº 1369/2026, da qual S. Exa. foi a relatora na Comissão Mista, destinada a ampliar a eficiência na análise de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir as filas para análise de benefícios.","Indexacao":"DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), OBJETIVO, PROGRAMA, REAVALIAÇÃO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENCIA, COMPETENCIA, ANALISE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, HIPOTESE, DECURSO DE PRAZO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523997","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523997","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523997","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Zenaide Maia","CodigoParlamentar":"5783","Partido":"PSD","UF":"RN","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"45","PaginaFinal":"47","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=45"}]}},{"id":"523996","CodigoPronunciamento":"523996","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Posicionamento favorável à aprovação das Emendas Nºs 105 e 106, de autoria de S. Exa., à Medida Provisória Nº 1357/2026, destinadas a assegurar condições equilibradas de concorrência para o setor de confecções e maior previsibilidade nas alterações do Imposto de Importação. Defesa da indústria nacional e do Polo de Confecções do Agreste, especialmente no Estado de Pernambuco, como forma de preservar empregos, renda e a atividade dos pequenos e médios empreendedores.","Indexacao":"DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523996","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523996","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523996","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Fernando Dueire","CodigoParlamentar":"5917","Partido":"PSD","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"43","PaginaFinal":"45","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=43"}]}},{"id":"523995","CodigoPronunciamento":"523995","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Críticas à Medida Provisória nº 1357/2026, pela transferência ao Poder Executivo da competência para definir, por portaria, a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais.","Indexacao":"DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523995","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523995","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523995","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Astronauta Marcos Pontes","CodigoParlamentar":"6009","Partido":"PL","UF":"SP","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"40","PaginaFinal":"43","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=40"}]}},{"id":"523994","CodigoPronunciamento":"523994","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"5002","Sigla":"DISPRES","Descricao":"Discurso proferido da Presidência","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Preocupação com episódios de violência e de justiçamento decorrentes de julgamentos precipitados. Reflexão sobre a influência das redes sociais na disseminação de acusações, com destaque para a necessidade de respeito às opiniões divergentes como fundamento da convivência democrática.","Indexacao":"PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA, JUSTIÇA, JULGAMENTO, INTERNET, MIDIA SOCIAL, ACUSAÇÃO, CANCELAMENTO, CULTURA, NOTICIA FALSA, INFORMAÇÃO, DESTAQUE, TOLERANCIA, OPINIÃO, DIVERGENCIA, LIBERDADE, DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PAZ, SOCIEDADE CIVIL.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523994","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523994","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523994","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Confúcio Moura","CodigoParlamentar":"475","Partido":"MDB","UF":"RO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"39","PaginaFinal":"40","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=39"}]}},{"id":"523993","CodigoPronunciamento":"523993","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Apoio à apresentação de pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, diante de alegações de abuso no exercício do cargo. Manifestação favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Críticas aos Governos do PT, com questionamentos sobre denúncias de corrupção e sobre a gestão da pandemia de Covid-19.","Indexacao":"APOIO, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.\nMANIFESTAÇÃO, VOTO FAVORAVEL, CANDIDATURA, FLAVIO BOLSONARO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.\nCRITICA, GOVERNO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), QUESTIONAMENTO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, GESTÃO, PANDEMIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523993","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523993","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523993","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Luis Carlos Heinze","CodigoParlamentar":"1186","Partido":"PP","UF":"RS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"37","PaginaFinal":"39","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=37"}]}},{"id":"523992","CodigoPronunciamento":"523992","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Referência ao congresso sobre segurança pública, realizado em 31 de agosto deste ano, com a presença do Ministro de Segurança Pública de El Salvador e do Procurador anti máfia italiano. Defesa da intensificação do combate às organizações criminosas no Brasil. Indignação com as últimas notícias sobre as relações de Daniel Vorcaro com membros do STF.","Indexacao":"ELOGIO, ATUAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, JUSTIÇA ESTRANGEIRA, CONGRESSO, MINISTRO, COMBATE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523992","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523992","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523992","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Sergio Moro","CodigoParlamentar":"6331","Partido":"PL","UF":"PR","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"35","PaginaFinal":"37","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=35"}]}},{"id":"523991","CodigoPronunciamento":"523991","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Insatisfação com a possível deliberação de matérias em período pré-eleitoral, especialmente da PEC n° 221/2019, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6x1, sem redução salarial; e da PEC nº 18/2025, que redefine as regras sobre segurança pública, defesa social, sistema penitenciário e atividade de inteligência. Manifestação de descrença quanto à possibilidade de o Senado Federal instaurar processo de impeachment de Ministro do STF.","Indexacao":"DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523991","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523991","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523991","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Oriovisto Guimarães","CodigoParlamentar":"5924","Partido":"PSDB","UF":"PR","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"33","PaginaFinal":"35","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=33"}]}},{"id":"523990","CodigoPronunciamento":"523990","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Consternação diante de notícias relativas à troca de mensagens entre o Ministro da Suprema Corte, Sr. Alexandre de Moraes, e o Sr. Daniel Vorcaro, preso e investigado no caso do Banco Master. Registro de protocolo do pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes e apelo por sua renúncia.","Indexacao":"CRITICA, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, ATO JUDICIAL, RENUNCIA, TROCA, MENSAGEM (MSG), MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, DANIEL VORCARO, PRISÃO, INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, REGISTRO, PROTOCOLO, IMPEACHMENT, SOLICITAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523990","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523990","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523990","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Damares Alves","CodigoParlamentar":"6335","Partido":"REPUBLICANOS","UF":"DF","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"32","PaginaFinal":"33","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=32"}]}},{"id":"523989","CodigoPronunciamento":"523989","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Apelo à Mesa do Senado Federal para o encaminhamento à sanção presidencial do Projeto de Lei nº 2486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim no Estado do Pará, com vistas à regularização de ocupações e à viabilização da Ferrogrão. Defesa da proposta como instrumento de conciliação entre preservação ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.","Indexacao":"DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523989","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523989","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523989","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Zequinha Marinho","CodigoParlamentar":"3806","Partido":"PODE","UF":"PA","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"30","PaginaFinal":"32","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=30"}]}},{"id":"523988","CodigoPronunciamento":"523988","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4823","Sigla":"POR","Descricao":"Pela ordem","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Referência a notícias que estariam circulando na imprensa sobre conversas envolvendo Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Afirmação de que o país estaria vivendo um momento \"estarrecedor\" e convite aos colegas a acompanharem as notícias divulgadas pela imprensa.","Indexacao":"REFERENCIA, IMPRENSA, MENSAGEM (MSG), DIALOGO, DANIEL VORCARO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, CRISE, CRIAÇÃO, EPOCA, CONVITE, PARLAMENTAR, SENADOR, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATUAÇÃO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523988","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523988","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523988","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jorge Kajuru","CodigoParlamentar":"5895","Partido":"PSB","UF":"GO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"29","PaginaFinal":"30","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=29"}]}},{"id":"523987","CodigoPronunciamento":"523987","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Crítica ao Governo de Pernambuco pela apresentação de embargos de declaração contra decisão do STF que reconhece aos professores temporários o direito ao piso nacional do magistério. Defesa do pagamento dos valores retroativos e apelo à preservação integral dos direitos reconhecidos aos professores temporários de todo o país.","Indexacao":"CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, DECISÃO JUDICIAL, PISO NACIONAL DE SALARIOS, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523987","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523987","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523987","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Teresa Leitão","CodigoParlamentar":"6338","Partido":"PT","UF":"PE","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"27","PaginaFinal":"29","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=27"}]}},{"id":"523986","CodigoPronunciamento":"523986","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Defesa da instauração, pelo Senado Federal, de processo de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes, para apuração de denúncias relacionadas ao caso Banco Master. Lamento pelos danos causados pela forte chuva de granizo no Estado de Santa Catarina e manifestação de solidariedade à população afetada, com alerta para os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño.","Indexacao":"CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATUAÇÃO, ATO JUDICIAL, PUNIÇÃO.\nDANOS, CHUVA, ESTADO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, EL NINO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523986","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523986","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523986","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Esperidião Amin","CodigoParlamentar":"22","Partido":"PP","UF":"SC","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"25","PaginaFinal":"27","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=25"}]}},{"id":"523985","CodigoPronunciamento":"523985","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discurso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65, de 2023, PEC da autonomia financeira do Banco Central, que \"Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.\"","Indexacao":"DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523985","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523985","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523985","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Plínio Valério","CodigoParlamentar":"5502","Partido":"PSDB","UF":"AM","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"23","PaginaFinal":"25","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=23"}]}},{"id":"523984","CodigoPronunciamento":"523984","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discurso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que \"Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.\"","Indexacao":"DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523984","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523984","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523984","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Paulo Paim","CodigoParlamentar":"825","Partido":"PT","UF":"RS","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"20","PaginaFinal":"23","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=20"}]}},{"id":"523982","CodigoPronunciamento":"523982","TipoUsoPalavra":{"Codigo":"4819","Sigla":"DIS","Descricao":"Discurso","IndicadorAtivo":"Sim"},"Casa":"Senado Federal","Data":"2026-09-01","Resumo":"Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos/PL das terras raras, que \"Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024.\"","Indexacao":"DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO.","TextoIntegral":"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/pronunciamentos/-/p/texto/523982","TextoIntegralTxt":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-integral/523982","UrlTextoBinario":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/discurso/texto-binario/523982","TipoAutor":"Senador(a)","FuncaoAutor":"SENADOR","NomeAutor":"Jorge Kajuru","CodigoParlamentar":"5895","Partido":"PSB","UF":"GO","Publicacoes":{"Publicacao":[{"TipoPublicacao":"PUB","DataPublicacao":"2026-09-02","SiglaFonte":"DSF","FontePublicacao":"Diário do Senado Federal","PaginaInicial":"16","PaginaFinal":"20","UrlDiario":"http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=02/09/2026&paginaDireta=16"}]},"Apartes":{"Aparteante":["Esperidião Amin","Plínio Valério"]}}]}}]}}}