2026-11-04 23:19:47Pauta do Encontro do Plenário15944775941691761195944779118282113REQUERIMENTO Nº 729, DE 2026 Votação, em turno único, do Requerimento nº 729, de 2026, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.SNN12081N12078Extrapautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-extra-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaE2N9118282176119103368557673547149149SESSAO_ESPECIAL_COMEMORACAO_PER_EXPEDRQS 729/2026RQSRequerimento00729202687REQUERIMENTORequerimentoRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.N55312Secretaria Legislativa do Senado Federal19989118282RQS 729/20269118281RQS007292026RQS007292026SF26525290004513593SFSFSFNN05944235944771Votação, em turno únicoRQS 729/2026N0000A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.Aprovado o requerimento. S594242594169172997594242900656013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18, DE 2025 PEC da Segurança PúblicaPrimeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, da Presidência da República, quealtera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.Pareceres do Relator: Senador Rogério Carvalho: - nº 61, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à proposta e às Emendas nºs 22, 39, 55 e 64, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 58 e 63, com as Emendas nºs 82 e 83, de redação, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; - nº 212, de 2026, de Plenário, contrário às Emendas nºs 85, 86, 88, 89 e 90, com a apresentação da Emenda nº 91, de redação, e de requerimentos de destaque das Emendas nºs 84 e 87 para constituição de proposições em separado; e - nº 213, de 2026, de Plenário, contrário à Emenda nº 90. (Aprovado o Requerimento nº 713, de 2026, de calendário especial para a matéria, na Sessão Plenária de 14/10/2026).SNNN12077Pautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaO2N90065601729971017359076483461111NORMA_GERALPEC 18/2025PECProposta de Emenda à Constituição000182025PEC da Segurança PúblicaPEC da Segurança Pública79PROPOSTA_EMENDA_CONSTITUICAOProposta de Emenda à ConstituiçãoAltera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.N55312Secretaria Legislativa do Senado Federal19989006560PEC 18/2025Revisora9006525PEC000182025PEC000182025SF26521525755813593SFSFSFNNNN05946885942421Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPEC 18/2025N0000Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026. Pedido de verificação requerido com apoio regimental.N5947905942422Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPEC 18/2025S3836176Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026.As Emendas nºs 84 e 87 passam a tramitar autonomamente, na forma de Propostas de Emenda à Constituição, e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em razão de as matérias passarem a constituir PECs com tramitação autônoma, ficam prejudicados os Requerimentos nºs 712 e 718, de destaque para votação em separado das referidas emendas, nos termos do inciso II do art. 334 do Regimento Interno.Aprovados os requerimentos. N5948505942423Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPEC 18/2025S730074A Presidência informa que, com a rejeição do art. 139, fica prejudicado o parágrafo único do art. 140 do ADCT constante no art. 4º da Proposta, que será excluído do texto da matéria. Aprovada a proposta, com as Emendas nºs 22, 39, 55, 64 e parcialmente as Emendas nºs 58 e 63, e as Emendas nº 82, 83 e 91, de redação, em primeiro turno.S5948975942424Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPEC 18/2025S670068Emenda nº 85 do projeto, destacada pelo Senador Carlos Portinho (RQS nº 711/2026).Aprovada a Emenda nº 85, nos termos do texto acordado em Plenário. N5949225942426Primeira sessão de discussão, em primeiro turnoPEC 18/2025S750076Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda à Constituição. Aprovada a proposta, em segundo turno. S5944815941691761535944819119088213REQUERIMENTO Nº 735, DE 2026 Votação, em turno único, do Requerimento nº 735, de 2026, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Biomédico.SNN12081N12078Extrapautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-extra-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaE2N9119088176153103380577673697149149SESSAO_ESPECIAL_COMEMORACAO_PER_EXPEDRQS 735/2026RQSRequerimento00735202687REQUERIMENTORequerimentoRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Biomédico.N55312Secretaria Legislativa do Senado Federal19989119088RQS 735/20269119087RQS007352026RQS007352026SF26690803020613593SFSFSFNN05945005944811Votação, em turno únicoRQS 735/2026N0000A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. Aprovado o requerimento. S594217594169173226594217901679921PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2025 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 186, de 2025, da Deputada Laura Carneiro, quealtera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.Pareceres favoráveis da Relatora: Senadora Damares Alves: - nº 63, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e - nº 79, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais. SNNN12077Pautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaO2N90167991732261018461576505581111NORMA_GERALPL 186/2025PLProjeto de Lei0018620257350240PROJETO_LEI_ORDINARIAProjeto de Lei OrdináriaAltera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.N55312Secretaria Legislativa do Senado Federal19989016799PL 186/2025Revisora9015863PL001862025PL001862025SF26234259512613593SFSFSFNNNN05943945942171Discussão, em turno únicoPL 186/2025N0000A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. Aprovado o projeto. S5945365941691761575945369119168313REQ 373/2026 - CDIR Votação, em turno único, do Requerimento nº 373, de 2026, do Senador Humberto Costa, que solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.NNN12081N12078Extrapautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-extra-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaE2N911916817615710338787767371773712067371206MISSAO_REPR_COM_ONUSREQ 373/2026 - CDIRREQRequerimento00373202687REQUERIMENTORequerimentoRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Bharat Summit: Forging a New World", em Hyderabad, Índia.N7359803Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares20159119168REQ 373/2026 - CDIR9119167REQ003732026REQ003732026SF26477011676813583SFSFSFNN05949265945361Votação, em turno únicoREQ 373/2026 - CDIRN0000Será cumprida a deliberação do Plenário. Aprovado o requerimento. S594220594169171335594220894387531PROJETO DE LEI Nº 5.782, DE 2023 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.782, de 2023, da Deputada Renilce Nicodemos, queinstitui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.Parecer nº 61, de 2026, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Ivete da Silveira, Relatora "ad hoc": Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.SNNN12077Pautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaO2N89438751713351008787176332721111NORMA_GERALPL 5782/2023PLProjeto de Lei0578220237350240PROJETO_LEI_ORDINARIAProjeto de Lei OrdináriaInstitui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.Institui a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos.N55312Secretaria Legislativa do Senado Federal19988943875PL 5782/2023Revisora8940636PL057822023PL057822023SF25712339311813593SFSFSFNNNN05944135942201Discussão, em turno únicoPL 5782/2023N0000Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação. S5944325942202Discussão, em turno únicoPL 5782/2023N0000Parecer nº 211, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. Aprovada a redação final. N5945405941691761635945409119533413REQ 374/2026 - CDIR Votação, em turno único, do Requerimento nº 374, de 2026, do Senador Fabiano Contarato, que solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.NNN12081N12078Extrapautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-extra-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaE2N911953317616310339252767378173712067371206MISSAO_REPR_COM_ONUSREQ 374/2026 - CDIRREQRequerimento00374202687REQUERIMENTORequerimentoRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.N7359803Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares20159119533REQ 374/2026 - CDIR9119532REQ003742026REQ003742026SF26712221335813583SFSFSFNN05949305945401Votação, em turno únicoREQ 374/2026 - CDIRN0000Será cumprida a deliberação do Plenário. Aprovado o requerimento. S594236594169102633594236301817641PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 2011 Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 240, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, queaprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Parecer favorável nº 35, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.SNNN12077Pautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaO2N3018176102633301817930181782020APRECIACAO_ATO_INTERNACIONALPDS 240/2011PDSProjeto de Decreto Legislativo (SF)00240201175PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVOProjeto de Decreto LegislativoAprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009; O Acordo descreve os objetivos da cooperação, a sua forma de implantação, quais são as responsabilidades financeiras, a responsabilidade civil, a segurança da informação sigilosa; descreve como se firmarão Protocolos Complementares a este Acordo, Emendas, Revisão e Programas; determina que as Partes estabeleçam grupo de trabalho conjunto para coordenar as atividades de cooperação no âmbito do Acordo; dispõe sobre a solução de controvérsias, a entrada em vigor e a denúncia. STexto oficial remetido ao Senado Federal1Senado Federal3018176PDS 240/2011Revisora3018173PDS002402011PDS002402011SF1196668065051SFSFSFSFNNNN05944545942361Discussão, em turno únicoPDS 240/2011N0000A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. Aprovado o projeto. S5945665941691761545945669119112513REQ 372/2026 - CDIR Votação, em turno único, do Requerimento nº 372, de 2026, da Senadora Soraya Thronicke, que solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.NNN12081N12078Extrapautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-extra-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaE2N911911217615410338090767370173712067371206MISSAO_REPR_COM_ONUSREQ 372/2026 - CDIRREQRequerimento00372202687REQUERIMENTORequerimentoRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália e Istambul, Turquia.N7359803Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares20159119112REQ 372/2026 - CDIR9119111REQ003722026REQ003722026SF26694609404113583SFSFSFNN05949345945661Votação, em turno únicoREQ 372/2026 - CDIRN0000Será cumprida a deliberação do Plenário. Aprovado o requerimento. S594239594169174513594239906133551PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 575, DE 2026 Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, queaprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.Parecer favorável nº 33, de 2026, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.SNNN12077Pautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaO2N90613351745131024045076605692020APRECIACAO_ATO_INTERNACIONALPDL 575/2026PDLProjeto de Decreto Legislativo00575202675PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVOProjeto de Decreto LegislativoAprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.N55312Secretaria Legislativa do Senado Federal19989061335PDL 575/2026Revisora9060567PDL005752026PDL005752026SF26560342725013593SFSFSFNNNN05944705942391Discussão, em turno únicoPDL 575/2026N0000A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. Aprovado o projeto. S5945705941691761725945709119812613REQ 375/2026 - CDIR Votação, em turno único, do Requerimento nº 375, de 2026, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial, nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.NNN12081N12078Extrapautahttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-item_pauta-extra-pautaShttp://www.senado.leg.br/eplenario#tipo-parte-ordem-do-diaE2N911981217617210339591767383773712067371206MISSAO_REPR_COM_ONUSREQ 375/2026 - CDIRREQRequerimento00375202687REQUERIMENTORequerimentoRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália e Istambul, Turquia.N7359803Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares20159119812REQ 375/2026 - CDIR9119811REQ003752026REQ003752026SF26212402264913583SFSFSFNN05949605945701Votação, em turno únicoREQ 375/2026 - CDIRN0000Será cumprida a deliberação do Plenário. Aprovado o requerimento. S